TJPR - 0000021-07.2010.8.16.0130

01/06/2023 15:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

01/06/2023 15:59

Transitado em Julgado em 01/06/2023

04/04/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

03/04/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023 15:30

Determinada a devolução dos autos à origem para que, com a devida baixa, o processo permaneça suspenso até a publicação do acórdão do recurso especial repetitivo, e posterior juízo de conformidade, nos moldes do estatuto processual.

03/04/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

19/01/2022 06:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

18/01/2022 16:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/01/2022 16:03

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS - tendo em vista restabalecimento da autuação

18/01/2022 15:59

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão à fl. e-STJ Fl.3164.

17/01/2022 20:17

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/01/2022 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação para o restabelecimento do trâmite neste Tribunal.

17/01/2022 20:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/01/2022 20:11

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

20/10/2020 14:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

20/10/2020 14:00

Transitado em Julgado em 20/10/2020

28/09/2020 09:01

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 746619/2020 (Juntada automática)

28/09/2020 09:01

Protocolizada Petição 746619/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/09/2020

25/09/2020 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2020

24/09/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2020 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2020

24/09/2020 14:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

28/06/2018 19:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com parecer do MPF

28/06/2018 16:53

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 364521/2018 (Juntada Automática)

28/06/2018 16:53

Protocolizada Petição 364521/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2018

18/06/2018 10:21

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/06/2018 07:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

12/06/2018 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/06/2018 09:01

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/06/2018 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ