STJ - 0017908-97.2016.8.16.0031
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2022 13:10
Transitado em Julgado em 14/02/2022
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27/12/2021 17:40
Juntada de Certidão : Certifico que foi incluída a Defensoria Pública da União na autuação dos presentes autos, conforme determinação contida no art. 65-A, inciso III, do RISTJ.
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27/12/2021 15:01
Juntada de Ofício de Intimação nº I001646-2021-CPPE devolvido.
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29/11/2021 15:44
Expedição de Ofício de Intimação nº I001646-2021-CPPE ao (à)PAULO JOSÉ PADILHA
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29/11/2021 08:28
Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. .291), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.
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23/11/2021 12:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1067511/2021
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23/11/2021 12:25
Protocolizada Petição 1067511/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2021
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22/11/2021 05:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2021
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19/11/2021 19:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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19/11/2021 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2021
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19/11/2021 16:30
Não conhecido o recurso de JAIRO CAVALARO VIEIRA JUNIOR
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09/11/2021 11:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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09/11/2021 09:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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28/10/2021 07:40
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2021
Ultima Atualização
19/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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