STJ - 0000702-15.2015.8.16.0190

24/06/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

24/06/2024 13:13

Transitado em Julgado em 24/06/2024

06/06/2024 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467735/2024

06/06/2024 10:56

Protocolizada Petição 467735/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

29/05/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 16:51

Conheço do agravo de A. A. BERTAGNOLI - SERVICOS MEDICOS LTDA e MARIA AUGUSTA PAIVA DO PRADO E SILVA BERTAGNOLI para não conhecer do Recurso Especial

15/05/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

15/05/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/05/2024 19:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 394812/2024

15/05/2024 18:43

Protocolizada Petição 394812/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2024

24/01/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/01/2024 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

18/01/2024 14:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/12/2023 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 16:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/10/2023 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/10/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/10/2023 17:15

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2100600)

28/09/2023 07:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS