TJPR - 0002167-20.2019.8.16.0190

1ª instância - Maringa - 1ª Vara da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

INSTITUICAO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCACAO

CNPJ: 76.726.884/0001-28

ELTON MARQUART MENDES

CPF *04.***.*59-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MARINGA/PR

CNPJ: 76.282.656/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 14:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/12/2023 14:17

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2023 10:38

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 10:38

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 01/11/2023 13:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/11/2023 09:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/10/2023 16:31

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 30/10/2023 10:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/10/2023 11:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/10/2023 11:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/10/2023 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/10/2023 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/10/2023 12:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2023 12:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2023 09:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2023 16:29

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 04/10/2023 16:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 04/10/2023 13:50

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 10:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/08/2023 10:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/08/2023 15:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2023 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 14:56

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2023 15:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/06/2023 15:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/06/2023 14:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2023 16:38

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/05/2023 12:58

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 16:35

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/04/2023 10:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/04/2023 10:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/04/2023 15:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2023 15:23

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/04/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 08:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/12/2022 09:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/12/2022 09:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/12/2022 19:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2022 18:39

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/11/2022 16:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/11/2022 15:37

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2022 09:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/10/2022 15:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 25/10/2022 14:57

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2022 09:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/09/2022 09:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/09/2022 20:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2022 18:25

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 16/09/2022 14:50

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2022 16:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/08/2022 15:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/08/2022 15:11

    Recebidos os autos

  • 23/08/2022 15:11

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 23/08/2022 07:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2022 07:25

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/08/2022 07:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/08/2022 07:24

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/08/2022 07:23

    Alterado o assunto processual

  • 23/08/2022 07:23

    EVOLUÍDA A CLASSE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 23/08/2022 07:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 10:25

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 16/05/2022 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 21:22

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/04/2022 18:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2022 00:59

    DECORRIDO PRAZO DE INSTITUICAO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCACAO

  • 24/03/2022 00:59

    DECORRIDO PRAZO DE ELTON MARQUART MENDES

  • 07/02/2022 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/02/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/02/2022 16:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/02/2022 16:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/01/2022 17:38

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 17:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2022 17:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2022 17:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2022 17:36

    TRANSITADO EM JULGADO EM 03/11/2021

  • 27/01/2022 17:36

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 03/11/2021 13:01

    Recebidos os autos

  • 03/11/2021 13:01

    TRANSITADO EM JULGADO EM 03/11/2021

  • 03/11/2021 13:01

    Baixa Definitiva

  • 03/11/2021 13:01

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 08:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/11/2021 08:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/10/2021 16:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/10/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/10/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/10/2021 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/09/2021 12:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2021 12:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2021 12:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2021 11:25

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 27/09/2021 14:59

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 27/09/2021 14:59

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 20/08/2021 01:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/08/2021 00:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/08/2021 15:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/08/2021 15:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/08/2021 00:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/08/2021 00:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/08/2021 00:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2021 18:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2021 18:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2021 18:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2021 18:22

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 20/09/2021 00:00 ATÉ 24/09/2021 23:59

  • 09/08/2021 12:57

    Pedido de inclusão em pauta

  • 09/08/2021 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 17:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2021 17:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2021 17:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2021 17:50

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 04/08/2021 17:50

    Recebidos os autos

  • 04/08/2021 17:50

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 04/08/2021 17:50

    Distribuído por sorteio

  • 04/08/2021 16:46

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/08/2021 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 16:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 28/05/2021 14:15

    Alterado o assunto processual

  • 28/04/2021 09:41

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/04/2021 09:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - 18ª Andar - Torre Sul - Ed. Átrium Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2701 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002167-20.2019.8.16.0190   Processo:   0002167-20.2019.8.16.0190 Classe Processual:   Embargos à Execução Fiscal Assunto Principal:   Imunidade Valor da Causa:   R$2.442,80 Embargante(s):   ELTON MARQUART MENDES INSTITUICAO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCACAO Embargado(s):   Município de Maringá/PR Diante do recurso de apelação interposto pela parte, Intime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos dos artigos 1.003, §5º e 1.010, §2º, ambos do Código de Processo Civil de 2015.

    Na hipótese de apresentação, pelo apelado, de apelação adesiva, desde já determino a intimação do apelante para apresentar contrarrazões(art.1.010, §2º do CPC/2015), no prazo de 15 (quinze dias).

    Por fim encaminhem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná com nossas homenagens, nos termos art.1.010, §3º do CPC/2015.

    Diligências necessárias.

    Maringá, datado e assinado digitalmente.   FABIANO RODRIGO DE SOUZA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

  • 27/04/2021 11:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2021 12:15

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 23/04/2021 10:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/04/2021 16:37

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2021 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/03/2021 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/03/2021 16:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/03/2021 16:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/03/2021 13:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/03/2021 13:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/03/2021 13:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2021 17:36

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 14/01/2021 17:39

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 14/01/2021 17:39

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2020 17:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/11/2020 00:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/11/2020 20:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/11/2020 20:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/11/2020 18:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2020 18:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2020 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2020 17:55

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 24/08/2020 17:30

    Recebidos os autos

  • 24/08/2020 17:30

    Juntada de CUSTAS

  • 24/08/2020 17:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/08/2020 18:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 27/07/2020 15:42

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2020 17:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/07/2020 00:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/07/2020 00:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/06/2020 15:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2020 15:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2020 15:37

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 25/05/2020 16:40

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2020 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/03/2020 08:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2020 08:21

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/02/2020 14:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/12/2019 10:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/12/2019 10:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/12/2019 00:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/12/2019 00:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/12/2019 00:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/12/2019 15:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/12/2019 15:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/12/2019 15:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2019 17:39

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 10/12/2019 12:40

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2019 10:16

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 10/12/2019 09:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/12/2019 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2019 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2019 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2019 17:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/12/2019 17:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/12/2019 17:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/11/2019 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/10/2019 12:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/10/2019 18:47

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 08/08/2019 13:49

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2019 11:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/06/2019 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE ELTON MARQUART MENDES

  • 17/06/2019 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/06/2019 13:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/06/2019 13:49

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/05/2019 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE INSTITUICAO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCACAO

  • 10/05/2019 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE ELTON MARQUART MENDES

  • 15/04/2019 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/04/2019 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/04/2019 14:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/04/2019 14:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2019 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2019 17:42

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 22/03/2019 17:39

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 22/03/2019 17:24

    APENSADO AO PROCESSO 0009701-83.2017.8.16.0190

  • 22/03/2019 17:23

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/03/2019 14:41

    Recebidos os autos

  • 22/03/2019 14:41

    Distribuído por dependência

  • 20/03/2019 17:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/03/2019 17:14

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2019

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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