STJ - 0008053-27.2011.8.16.0013

09/11/2022 13:37

Transitado em Julgado em 08/11/2022

21/10/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2022 Petição Nº 665267/2022 - EDcl nos EDcl no AgRg no

20/10/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2022 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0665267 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 1961702 - Publicação prevista para 21/10/2022

11/10/2022 17:34

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/10/2022 14:47

Embargos de Declaração de SHIRLEI DOS SANTOS RAMOS CAETANO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº665267/2022 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1961702

29/09/2022 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:48

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2022 20:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 694889/2022

17/08/2022 20:17

Protocolizada Petição 694889/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/08/2022

17/08/2022 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

16/08/2022 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 688785/2022

16/08/2022 18:50

Protocolizada Petição 688785/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/08/2022

15/08/2022 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 680565/2022

15/08/2022 14:06

Protocolizada Petição 680565/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/08/2022

15/08/2022 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/08/2022 Petição Nº 665267/2022 -

12/08/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/08/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 665267/2022. Publicação prevista para 15/08/2022)

10/08/2022 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 665267/2022

10/08/2022 17:48

Protocolizada Petição 665267/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/08/2022

09/08/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 655716/2022

08/08/2022 22:49

Protocolizada Petição 655716/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2022

08/08/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/08/2022 Petição Nº 1020654/2021 - EDcl no AgRg no

05/08/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/08/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1020654 - EDcl no AgRg no AREsp 1961702 - Publicação prevista para 08/08/2022

05/08/2022 12:58

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/08/2022 15:47

Embargos de Declaração de SHIRLEI DOS SANTOS RAMOS CAETANO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1020654/2021 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1961702

14/03/2022 17:26

Juntada de Petição de petição nº 169696/2022

14/03/2022 17:23

Protocolizada Petição 169696/2022 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2022

25/11/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/11/2021 e término em 24/11/2021 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 1020654/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 26721.

18/11/2021 21:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1057023/2021

18/11/2021 21:17

Protocolizada Petição 1057023/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 18/11/2021

18/11/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

18/11/2021 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1055392/2021

18/11/2021 15:13

Protocolizada Petição 1055392/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/11/2021

18/11/2021 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/11/2021 e término em 17/11/2021 o prazo para BANCO BMG SA apresentar resposta à petição n. 1020654/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 26721.

12/11/2021 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/11/2021 Petição Nº 1020654/2021 -

12/11/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2021

11/11/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/11/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 12/11/2021)

11/11/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2021

11/11/2021 10:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

08/11/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

08/11/2021 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1020654/2021

08/11/2021 19:34

Protocolizada Petição 1020654/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2021

05/11/2021 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1012395/2021

05/11/2021 13:25

Protocolizada Petição 1012395/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2021

04/11/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2021 Petição Nº 853235/2021 - AgRg

03/11/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2021 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0853235 - AgRg no AREsp 1961702 - Publicação prevista para 04/11/2021

28/10/2021 16:48

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/10/2021 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 964301/2021

27/10/2021 14:52

Protocolizada Petição 964301/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2021

26/10/2021 15:40

Conhecido o recurso de SHIRLEI DOS SANTOS RAMOS CAETANO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 853235/2021 - AgRg no AREsp 1961702

26/10/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021 Petição Nº 947839/2021 - RtPaut

25/10/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2021 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

23/10/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0947839 - RtPaut no AREsp 1961702 - Publicação prevista para 26/10/2021

22/10/2021 15:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 947839/2021

22/10/2021 14:56

Protocolizada Petição 947839/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 22/10/2021

06/10/2021 02:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

05/10/2021 19:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/10/2021 18:02

Juntada de Petição de agravo interno nº 894142/2021

05/10/2021 17:54

Protocolizada Petição 894142/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/10/2021

01/10/2021 16:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/10/2021 16:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/10/2021 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

28/09/2021 18:25

Determinada a distribuição do feito

22/09/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/09/2021 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 853235/2021

22/09/2021 17:17

Protocolizada Petição 853235/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/09/2021

17/09/2021 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 839581/2021

17/09/2021 16:38

Protocolizada Petição 839581/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2021

17/09/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2021

16/09/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2021

15/09/2021 18:50

Não conhecido o recurso de SHIRLEI DOS SANTOS RAMOS CAETANO, ALEXANDRE RAFAEL NASCIMENTO SANTANA e OUTROS

08/09/2021 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/09/2021 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/09/2021 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

27/04/2021 00:00

Intimação