STJ - 0007439-33.2009.8.16.0129

30/11/2021 11:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

30/11/2021 11:52

Transitado em Julgado em 30/11/2021

05/11/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2021

04/11/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2021

04/11/2021 17:50

Não conhecido o agravo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

01/09/2021 11:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) com certidão à e-STJ fl. 543

01/09/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2021

31/08/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2021

30/08/2021 18:50

Revogada decisão anterior datada de 28/06/2019

26/05/2021 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) com certidão

26/05/2021 12:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2021 12:09

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação

26/05/2021 12:08

Juntada de Certidão : Certifico que, restabelecida a autuação, procedeu-se à inclusão do CNPJ da parte agravante e ao cadastramento dos demais advogados constantes na petição de fls. e-STJ 517/521.

18/05/2021 17:25

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

18/05/2021 17:24

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fls. e-STJ 471 a 539 e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento

18/05/2021 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

18/05/2021 17:19

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

23/08/2019 16:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

23/08/2019 16:17

Transitado em Julgado em 23/08/2019

01/08/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2019

31/07/2019 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2019 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2019

28/06/2019 18:32

Determinada a devolução dos autos à origem para cumprir a presente decisão em observância ao disposto no Tema/Repetitivo 954 pelo STJ.

28/02/2018 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2018

27/02/2018 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2018 17:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - TEMA 954) (Publicação prevista para 28/02/2018)

26/02/2018 17:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

13/11/2017 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

13/11/2017 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

10/11/2017 13:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

10/11/2017 13:41

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

07/11/2017 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução, por meio do Redmine tarefa #33763.

17/10/2017 10:44

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução, por meio do Redmine tarefa #33763.

06/09/2017 19:12

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 1355120904 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada a Certidão de Publicação da Decisão de Admissibilida

06/09/2017 12:32

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS - para análise

16/08/2017 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ