STJ - 0004144-76.2019.8.16.0148

22/09/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/09/2023 13:43

Transitado em Julgado em 22/09/2023

30/08/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 394420/2023 - AgInt

29/08/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 11:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0394420 - AgInt no AREsp 2303907 - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de PRESTES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00394420/2023 - AgInt no AREsp 2303907/PR

17/08/2023 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2023-AJC-3T)

10/08/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 14:35

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 394420/2023 - AgInt no AREsp 2303907/PR

15/06/2023 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

15/06/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

07/06/2023 14:55

Determinada a distribuição do feito

25/05/2023 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/05/2023 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2023 e término em 24/05/2023 o prazo para JOSE MARIA FRANCISCO DOURADO apresentar resposta à petição n. 394420/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 846.

25/05/2023 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2023 e término em 24/05/2023 o prazo para ABEGAIL ANTUNES DOURADO apresentar resposta à petição n. 394420/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 846.

03/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/05/2023 Petição Nº 394420/2023 -

02/05/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 394420/2023. Publicação prevista para 03/05/2023)

02/05/2023 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 394420/2023

02/05/2023 15:39

Protocolizada Petição 394420/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2023

11/04/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

10/04/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2023

05/04/2023 06:10

Não conhecido o recurso de PRESTES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

06/03/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/03/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/02/2023 19:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ