01/07/2024 21:07

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 21:07

TRANSITADO EM JULGADO EM 29/07/2022
01/07/2024 21:06

Processo Reativado
11/01/2023 16:26

Arquivado Definitivamente
23/12/2022 13:18

Recebidos os autos
23/12/2022 13:18

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
16/12/2022 11:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
09/12/2022 13:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/12/2022 12:15

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
17/10/2022 14:25

Juntada de MANIFESTAÇÃO
17/10/2022 14:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/10/2022 14:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/09/2022 15:50

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
09/09/2022 20:39

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD
08/08/2022 16:32

DEFERIDO O PEDIDO
03/08/2022 01:02

Conclusos para despacho
02/08/2022 09:09

Juntada de INFORMAÇÃO
01/08/2022 11:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/08/2022 11:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/08/2022 09:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/08/2022 09:57

Juntada de Certidão
29/07/2022 13:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/07/2022 13:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/07/2022 16:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/07/2022 13:56

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO
02/05/2022 08:55

Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO
31/03/2022 10:56

Juntada de Certidão
30/03/2022 20:04

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 13:00

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
23/02/2022 15:09

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO
15/02/2022 16:01

Juntada de MANIFESTAÇÃO
06/02/2022 00:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/01/2022 08:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/01/2022 01:03

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
10/11/2021 13:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/11/2021 00:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/10/2021 15:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/10/2021 15:29

PROCESSO SUSPENSO
20/10/2021 20:11

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 10:46

Conclusos para despacho
28/09/2021 09:32

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 09:30

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 11:53

Juntada de MANIFESTAÇÃO
23/09/2021 11:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/09/2021 08:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/09/2021 13:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/09/2021 13:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/09/2021 13:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/09/2021 13:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/09/2021 18:01

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
16/09/2021 18:01

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
16/09/2021 18:01

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
16/09/2021 18:01

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
15/09/2021 15:59

Recebidos os autos
15/09/2021 15:59

Juntada de Certidão
15/09/2021 15:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/09/2021 11:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/09/2021 11:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/09/2021 11:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
02/09/2021 11:52

Juntada de MANIFESTAÇÃO
02/09/2021 11:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/09/2021 09:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/09/2021 09:49

Juntada de Certidão
23/08/2021 14:41

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
13/08/2021 16:56

Conclusos para despacho
23/07/2021 15:53

Juntada de MANIFESTAÇÃO
23/07/2021 15:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/07/2021 15:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/07/2021 17:06

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 09:25

Conclusos para despacho
09/07/2021 14:53

Juntada de MANIFESTAÇÃO
09/07/2021 14:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/07/2021 14:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/07/2021 00:14

DECORRIDO PRAZO DE SIDNEY ALVES FAGUNDES
18/06/2021 10:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/05/2021 17:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/04/2021 09:56

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL
29/04/2021 09:55

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 12:34

Juntada de MANIFESTAÇÃO
23/04/2021 12:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/04/2021 07:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/04/2021 07:53

EXPEDIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA SISBAJUD
19/04/2021 11:15

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD
16/03/2021 10:32

Recebidos os autos
16/03/2021 10:32

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
16/03/2021 10:28

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
16/03/2021 00:00

Intimação

Autos nº 0010532-43.2020.8.16.0056 DECISÃO 1.

Considerando que os executados foram citados (eventos 14.1 e 15.1), porém mantiveram-se inertes, há de se observar a ordem preferencial de bens penhoráveis dispostas pelo art. 11, da Lei de Execuções Fiscais (LEF) combinada com o art. 835 do Código de Processo Civil (CPC), assim como o princípio da menor onerosidade ao devedor. 1.1.

Sendo assim, defiro o pedido de evento 20.1. 2.

Determino a busca de valores, por meio do sistema SISBAJUD, bem como bloqueio online, em caso positivo, tal como autoriza o art. 854, § 7º do CPC, em numerários existentes conta corrente, conta de poupança, de investimento e de aplicações financeiras em nome da parte executada, excluindo-se, por ora, o bloqueio de conta salário da parte executada, até o limite do valor do débito apresentado pela parte exequente (art. 854, CPC). 2.1.

Se necessário, intime-se o credor para que apresente, em 05 dias, o número correto do CPF/CNPJ do executado, bem como o cálculo atualizado do que pretende bloquear, já incluídas as verbas de sucumbência. 2.2.

Protocolada a ordem eletrônica, que são transmitidas às instituições financeiras no horário entre 10h e 19h, deverá a Escrivania realizar consulta ao sistema, a fim de certificar o seu 1 atendimento, atentando-se para o significado das mensagens enviadas pelo sistema . 2.3.

Confirmada a existência de contas corrente, de poupança e de investimento, de titularidade da parte executada, promova-se o bloqueio até o valor do débito. 2.4.

Efetivada a transferência, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não tendo advogado habilitado nos autos, pessoalmente, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da intimação da penhora, opor embargos e/ou comprovar, no mesmo prazo, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que existe indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §§ 2º e 3º, CPC). 1 Solicitação atendida: utilizada quando a solicitação for atendida, mesmo nos casos em que a informação solicitada não existir para o cliente no período de afastamento do sigilo. • Relacionamento migrado para outra instituição financeira: a informação solicitada, le- vando-se em conta o período de afastamento do sigilo, é de responsabilidade de outra instituição, devido à transferência do cliente para outra instituição participante. • Relacionamento inexistente: o investigado não possui relacionamento com a instituição no período de afastamento do sigilo. • Liminar: Deve ser utilizado no caso de existência de ordem judicial que impede o envio das informações solicitadas3.

Decorrido o prazo para oposição de embargos, intime-se a parte exequente para que diga como pretende levantar o crédito, numa das formas do art. 906 do CPC e, no mesmo ato, para que manifeste se seu crédito foi integralmente satisfeito.

Intimem-se.

Diligências necessárias.

Cambé, data da inserção no sistema.

KLÉIA BORTOLOTTI Juíza de Direito Substituta
15/03/2021 10:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
08/03/2021 20:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/03/2021 16:02

Conclusos para despacho
01/03/2021 14:44

Juntada de MANIFESTAÇÃO
22/02/2021 00:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/02/2021 15:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/02/2021 00:08

DECORRIDO PRAZO DE SIDNEY ALVES FAGUNDES
10/02/2021 00:07

DECORRIDO PRAZO DE SIDNEY ALVES FAGUNDES LANCHONETE
09/02/2021 09:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/02/2021 09:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/01/2021 11:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/01/2021 11:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/01/2021 11:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/01/2021 11:04

Juntada de Certidão
14/01/2021 11:01

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
14/01/2021 11:01

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
16/12/2020 19:27

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 16:40

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
16/12/2020 16:40

Juntada de Certidão
04/12/2020 13:39

Recebidos os autos
04/12/2020 13:39

Distribuído por sorteio
03/12/2020 13:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
03/12/2020 13:51

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2020

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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