STJ - 0009021-49.2017.8.16.0174

22/02/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/02/2024 13:43

Transitado em Julgado em 22/02/2024

15/12/2023 05:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023

14/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

12/12/2023 10:48

Conhecido o recurso de NELSON HILARIO DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

28/11/2023 14:11

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

21/11/2023 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000268-2023-AJC-3T)

21/11/2023 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000272-2023-AJC-3T)

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 14:33

Incluído em pauta para 28/11/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

23/08/2023 11:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

23/08/2023 11:35

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2349331)

21/08/2023 16:03

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

21/08/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

18/08/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 07:16

Conheço do agravo de NELSON HILARIO DOS SANTOS para determinar sua autuação como Recurso Especial (Publicação prevista para 21/08/2023)

05/07/2023 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

05/07/2023 14:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1766674 (2020/0252280-9)

30/06/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/06/2023 12:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

09/05/2023 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2023 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ