STJ - 0011465-96.2019.8.16.0170

31/08/2022 06:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

31/08/2022 06:53

Transitado em Julgado em 31/08/2022

29/08/2022 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 740351/2022

29/08/2022 12:54

Protocolizada Petição 740351/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2022

26/08/2022 18:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/08/2022 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD

26/08/2022 16:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

26/08/2022 16:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022 16:04

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2022 16:36

Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, em 24/08/2022, não correspondiam aos termos da r. decisão retro. Certifico, ainda, que na presente data foram

25/08/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2022

24/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2022

24/08/2022 17:50

Conheço do agravo de EDILSON CAMOZATTO para negar provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 25/08/2022)

22/08/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

22/08/2022 14:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 709114/2022

22/08/2022 14:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2022 14:45

Protocolizada Petição 709114/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2022

01/08/2022 08:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2022 08:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/08/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/07/2022 12:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/07/2022 12:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/07/2022 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/06/2022 13:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ