TJPR - 0000981-12.2020.8.16.0162

1ª instância - Sertanopolis - Juizo Unico

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Polo Ativo

Partes

JOSE JACINTO DE MELO

CPF *74.***.*09-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2022 09:17

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2022 14:31

    Recebidos os autos

  • 26/08/2022 14:31

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 26/08/2022 09:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/08/2022 09:54

    TRANSITADO EM JULGADO EM 26/07/2022

  • 26/07/2022 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 25/07/2022 22:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/07/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2022 15:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2022 17:26

    HOMOLOGADA RENÚNCIA PELO AUTOR

  • 21/06/2022 14:00

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 23:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/06/2022 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 04/06/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/05/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2022 17:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2022 09:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/05/2022 14:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2022 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 01:06

    Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO

  • 09/05/2022 22:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/04/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/04/2022 16:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2022 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 12:07

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2022 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE JACINTO DE MELO

  • 05/03/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/02/2022 11:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/02/2022 10:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/02/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/02/2022 01:55

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 08/02/2022 16:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2022 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 09:59

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 16:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/10/2021 18:10

    PROCESSO SUSPENSO

  • 18/10/2021 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2021 10:58

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2021 10:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/10/2021 09:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/09/2021 12:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/09/2021 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 21/09/2021 02:00

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 18/09/2021 10:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2021 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2021 13:51

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2021 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/09/2021 14:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/08/2021 08:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/08/2021 13:56

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 26/08/2021 13:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2021 13:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2021 13:25

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 26/08/2021 13:08

    Juntada de Certidão DE ÓBITO

  • 26/08/2021 12:52

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 26/08/2021 12:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/08/2021 11:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/08/2021 09:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/08/2021 15:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2021 15:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2021 15:26

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 25/08/2021 09:29

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2021 19:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/08/2021 15:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/08/2021 14:07

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 11:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/08/2021 20:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/08/2021 20:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/07/2021 01:35

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 30/07/2021 01:34

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 19/07/2021 14:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/07/2021 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/07/2021 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/07/2021 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2021 09:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2021 09:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2021 09:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SERTANÓPOLIS VARA CÍVEL DE SERTANÓPOLIS - PROJUDI Rua São Paulo, 853 - Centro - Sertanópolis/PR - CEP: 86.170-000 - Fone: (43) 3232-4103 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000981-12.2020.8.16.0162   Processo:   0000981-12.2020.8.16.0162 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$22.840,84 Autor(s):   JOSE JACINTO DE MELO Réu(s):   BANCO PAN S.A.   1.

    Nos termos do DJ 373/2021 e do artigo 1º, II e artigo 2º, §1º do Decreto Judiciário nº 400/2020, defiro a realização de audiência semipresencial nas dependências do Fórum, devendo comparecer fisicamente à unidade judiciária apenas um servidor encarregado de garantir a participação das partes e testemunhas com dificuldades técnicas na participação da sessão virtual agendada. 1.1.

    Fica designado o dia 26.08.2021 às 13h45 para a realização do ato. 2.

    A presença física do advogado fica a critério do causídico, podendo participar da audiência de forma virtual. 3.

    Fica a cargo do advogado comunicar às partes e às testemunhas por ele arroladas da realização da audiência na modalidade semipresencial. 4.

    Devem ser cumpridos todos os protocolos e recomendações sanitárias, sobretudo no que toca à utilização de máscara de proteção por todos os envolvidos. 5.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.   Sertanópolis, data inserida pelo sistema.   Karina de Azevedo Malaguido Juíza de Direito

  • 07/07/2021 13:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2021 13:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2021 13:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2021 13:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2021 13:35

    EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA

  • 07/07/2021 13:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2021 13:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2021 13:32

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 07/07/2021 13:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2021 13:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2021 20:21

    OUTRAS DECISÕES

  • 05/07/2021 10:05

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2021 10:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/06/2021 01:22

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 14/06/2021 14:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/06/2021 00:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/06/2021 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 01/06/2021 07:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2021 14:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2021 14:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2021 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2021 10:34

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2021 15:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/05/2021 00:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 00:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2021 17:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/05/2021 08:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SERTANÓPOLIS VARA CÍVEL DE SERTANÓPOLIS - PROJUDI Rua São Paulo, 853 - Centro - Sertanópolis/PR - CEP: 86.170-000 - Fone: (43) 3232-4103 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000981-12.2020.8.16.0162   Processo:   0000981-12.2020.8.16.0162 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$22.840,84 Autor(s):   JOSE JACINTO DE MELO Réu(s):   BANCO PAN S.A.   1.

    Indefiro o pedido de julgamento antecipado (mov. 79), uma vez que prova oral requerida pela parte ré fora deferida por ocasião do saneador, decisão irrecorrida pelas partes. 2.

    No mais, o Eg.

    Tribunal de Justiça regulamentou, através do Decreto Judiciário nº 103/2021, que a partir do dia 27.02.21 foi restabelecido o regime de trabalho da primeira fase disciplinado nos DJ 400 e 401/2020.

    Assim, tenho que a possibilidade de realização de audiência semipresencial não se aplica ao caso dos autos, ao menos no presente momento.

    Isso porque o artigo 6º do Decreto Judicial nº 401/2020, que regulamenta o retorno gradual das atividades no âmbito do Poder Judiciário dispõe que, na primeira fase de retorno gradativo, fica autorizada a atuação presencial apenas em feitos que envolvam matéria criminal, matéria relativa a crianças e adolescentes em situação de acolhimento e outras matérias urgentes, quando declarada por decisão judicial a inviabilidade da realização do ato de forma integralmente virtual.

    In verbis: Art. 6.º Durante a primeira fase, a atuação presencial, nas unidades de primeiro e segundo graus de jurisdição, ficará autorizada nas seguintes hipóteses, na forma do Anexo IV deste Decreto: I – audiências que envolvam: a) réus presos, inclusive a realização de sessões do júri nessas mesmas circunstâncias; b) adolescentes em conflito com a lei em situação de internação; c) crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar; d) outras medidas, criminais e não criminais, de caráter urgente, quando declarada por decisão judicial a inviabilidade da realização do ato de forma integralmente virtual; (…). 2.1.

    Logo, considerando que o presente feito não trata de matéria urgente, intimo as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem sobre a efetiva impossibilidade da realização da audiência de forma integralmente virtual, justificando-a de forma objetiva, ou se pretendem que o feito aguarde a implementação da próxima etapa de retorno gradativo das atividades para a realização da audiência semipresencial. 3.

    Por fim, sobre o pedido de produção de prova documental de mov. 85, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias. 3.1.

    Após, tornem os autos conclusos para deliberação.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.

    Sertanópolis, data inserida pelo sistema.   Karina de Azevedo Malaguido Juíza de Direito

  • 10/05/2021 16:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 16:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 16:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 18:03

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 07/05/2021 10:50

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2021 20:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/05/2021 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 27/04/2021 07:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SERTANÓPOLIS VARA CÍVEL DE SERTANÓPOLIS - PROJUDI Rua São Paulo, 853 - Centro - Sertanópolis/PR - CEP: 86.170-000 - Fone: (43) 3232-4103 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000981-12.2020.8.16.0162   Processo:   0000981-12.2020.8.16.0162 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$22.840,84 Autor(s):   JOSE JACINTO DE MELO Réu(s):   BANCO PAN S.A.   1.

    Mov. 79.

    Sobre a desistência da prova oral, manifeste a parte adversa no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que o silêncio será interpretado como concordância. 2.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.   Sertanópolis, data inserida pelo sistema.   Karina de Azevedo Malaguido Juíza de Direito

  • 26/04/2021 14:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2021 11:51

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2021 10:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/04/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/03/2021 12:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2021 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2021 10:46

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2021 00:27

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 17/02/2021 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 15/02/2021 06:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/02/2021 10:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2021 15:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2021 12:43

    PROCESSO SUSPENSO

  • 08/02/2021 12:42

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CANCELADA

  • 08/02/2021 12:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2021 12:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2021 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2021 11:45

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2021 10:23

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 05/02/2021 18:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/02/2021 01:55

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE JACINTO DE MELO

  • 05/02/2021 01:53

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 05/02/2021 01:26

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 03/02/2021 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 02/02/2021 01:29

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 01/02/2021 13:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/01/2021 00:42

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 28/01/2021 09:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/01/2021 09:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/01/2021 17:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2021 17:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2021 16:41

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 27/01/2021 09:37

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2021 09:29

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE ADIAMENTO/CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA

  • 27/01/2021 09:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/01/2021 09:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/01/2021 16:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/01/2021 16:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/01/2021 16:15

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2021 10:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/01/2021 10:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/12/2020 00:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/12/2020 00:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/12/2020 00:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/12/2020 09:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/12/2020 16:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2020 16:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2020 16:53

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2020 08:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/12/2020 08:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/12/2020 18:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2020 18:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2020 18:21

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 08/12/2020 18:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2020 18:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2020 17:56

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 04/12/2020 14:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/12/2020 10:16

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 30/11/2020 11:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/11/2020 01:03

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 17/11/2020 10:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/11/2020 00:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/11/2020 08:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/11/2020 10:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2020 10:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2020 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2020 11:25

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2020 11:23

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 11/10/2020 00:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/09/2020 12:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2020 16:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/09/2020 10:23

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2020 11:17

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2020 09:06

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2020 14:46

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 19/06/2020 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2020 10:39

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 18/06/2020 16:27

    Recebidos os autos

  • 18/06/2020 16:27

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 18/06/2020 10:27

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 18/06/2020 10:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2020

Ultima Atualização
08/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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