STJ - 0000370-37.2019.8.16.0116

04/03/2022 17:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/03/2022 17:42

Transitado em Julgado em 03/03/2022

10/02/2022 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 68403/2022

10/02/2022 17:38

Protocolizada Petição 68403/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2022

10/02/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2022

09/02/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2022 21:09

Expedição de Ofício nº 008222/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal de Matinhos - PR comunicando decisão

08/02/2022 21:09

Expedição de Ofício nº 008217/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

08/02/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2022

08/02/2022 20:50

Conhecido em parte o recurso de ANTONIO ALEXANDRE ROCHA GONCALVES e provido

01/02/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

01/02/2022 18:53

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 33990/2022

01/02/2022 18:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/02/2022 18:40

Protocolizada Petição 33990/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/02/2022

10/12/2021 17:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/12/2021 17:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/12/2021 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

01/12/2021 07:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ