STJ - 0011800-68.2016.8.16.0058

09/06/2023 17:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/06/2023 17:42

Transitado em Julgado em 09/06/2023

27/04/2023 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379253/2023

27/04/2023 10:14

Protocolizada Petição 379253/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2023

26/04/2023 05:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 142844/2023 - AgRg

25/04/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0142844 - AgRg no REsp 2025205 - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de EDMILSON ALVES DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00142844/2023 - AgRg no REsp 2025205/PR

29/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/03/2023

28/03/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/03/2023 16:29

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00142844/2023 - AgRg no REsp 2025205/PR

02/03/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

02/03/2023 12:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 142844/2023

02/03/2023 12:22

Protocolizada Petição 142844/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/03/2023

13/02/2023 11:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 81928/2023

13/02/2023 11:48

Protocolizada Petição 81928/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2023

13/02/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2023

10/02/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2023 15:30

Conhecido o recurso de EDMILSON ALVES DOS SANTOS e não-provido

10/02/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2023

04/11/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/11/2022 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1020312/2022

04/11/2022 18:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/11/2022 18:43

Protocolizada Petição 1020312/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2022

20/09/2022 08:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/09/2022 08:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/09/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

05/09/2022 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ