STJ - 0023358-41.2021.8.16.0000

04/05/2023 19:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/05/2023 19:46

Transitado em Julgado em 03/05/2023

11/04/2023 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323449/2023

11/04/2023 15:09

Protocolizada Petição 323449/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2023

04/04/2023 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 Petição Nº 987635/2022 - AgInt

03/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/03/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0987635 - AgInt no RMS 67940 - Publicação prevista para 04/04/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de CIBELLE MANFRON ROSAS MILLEO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00987635/2022 - AgInt no RMS 67940/PR

17/03/2023 14:48

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte CIBELLE MANFRON ROSAS MILLEO. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 21/03/2023.

15/03/2023 17:24

Juntada de Certidão : Informo que, de ordem, deixo de abrir conclusão para apreciação da petição nº 192459/2023(PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL), e certifico que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipót

15/03/2023 16:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 192459/2023

15/03/2023 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-1T)

15/03/2023 16:38

Protocolizada Petição 192459/2023 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 15/03/2023

14/03/2023 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000100-2023-AJC-1T)

10/03/2023 10:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000117-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2023 10:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000100-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

10/03/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 16:34

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00987635/2022 - AgInt no RMS 67940/PR

03/03/2023 17:51

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

06/02/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/11/2022 e término em 03/02/2023 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 987635/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 283.

04/11/2022 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1020417/2022

04/11/2022 18:57

Protocolizada Petição 1020417/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2022

28/10/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/10/2022 Petição Nº 987635/2022 -

27/10/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/10/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 987635/2022. Publicação prevista para 28/10/2022)

27/10/2022 18:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 987635/2022

27/10/2022 18:40

Protocolizada Petição 987635/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/10/2022

20/10/2022 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2022

19/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2022 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2022

19/10/2022 09:20

Conhecido o recurso de CIBELLE MANFRON ROSAS MILLEO e não-provido

13/10/2022 09:51

Juntada de Petição de petição nº 936795/2022

13/10/2022 09:36

Protocolizada Petição 936795/2022 (PET - PETIÇÃO) em 13/10/2022

03/03/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/02/2022 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 120753/2022

25/02/2022 17:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/02/2022 17:36

Protocolizada Petição 120753/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/02/2022

26/11/2021 08:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/11/2021 07:58

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/11/2021 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ