STJ - 0014166-55.2016.8.16.0034

05/09/2023 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

05/09/2023 15:53

Transitado em Julgado em 05/09/2023

31/08/2023 06:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 865933/2023

30/08/2023 22:54

Protocolizada Petição 865933/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2023

30/08/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023

29/08/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 21:30

Não conhecido o recurso de SILIO BATISTA DA SILVA

17/08/2023 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/08/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2023 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ