21/07/2025 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/07/2025 13:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2025 13:31

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
10/05/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/05/2025 14:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/05/2025 00:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/04/2025 13:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/04/2025 13:31

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
22/04/2025 13:30

Juntada de COMPROVANTE
22/04/2025 13:30

Juntada de COMPROVANTE
04/04/2025 15:19

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
04/04/2025 15:19

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
22/11/2024 10:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/11/2024 09:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/11/2024 00:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/11/2024 16:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/11/2024 16:20

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
21/08/2024 14:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/08/2024 17:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/08/2024 17:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/07/2024 13:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/07/2024 18:42

INDEFERIDO O PEDIDO
17/07/2024 13:54

Conclusos para despacho
16/04/2024 13:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/04/2024 00:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/04/2024 15:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/02/2024 15:26

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SANEPAR
31/01/2024 14:57

Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
23/01/2024 11:57

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
17/01/2024 17:49

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
17/01/2024 16:07

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA AUTOMATIZADA
16/01/2024 15:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/01/2024 13:26

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
16/01/2024 12:37

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
15/01/2024 18:49

EXPEDIÇÃO DE BUSCA TIM
15/01/2024 18:49

EXPEDIÇÃO DE BUSCA CLARO/NET/EMBRATEL
15/01/2024 17:51

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
24/11/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/11/2023 09:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/11/2023 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/10/2023 14:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/10/2023 14:08

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
30/10/2023 13:56

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
23/10/2023 09:27

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
13/10/2023 00:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/10/2023 15:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/10/2023 15:59

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
29/05/2023 14:35

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
29/05/2023 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/05/2023 16:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/05/2023 16:02

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
03/02/2023 19:28

Expedição de Carta precatória
01/11/2022 12:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/11/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 15:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/10/2022 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/10/2022 11:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/10/2022 11:54

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
08/08/2022 11:06

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
07/08/2022 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/07/2022 13:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/07/2022 13:19

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
27/07/2022 13:18

Juntada de COMPROVANTE
21/07/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE JOSE AUGUSTO FERREIRA PAREDES JUNIOR
29/06/2022 18:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/05/2022 13:48

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
26/05/2022 13:26

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
20/05/2022 09:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/05/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 11:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/05/2022 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/05/2022 18:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/05/2022 18:33

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
02/03/2022 14:40

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
22/02/2022 01:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/02/2022 13:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/11/2021 10:42

EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD - ENDEREÇO
29/11/2021 14:24

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - ENDEREÇO
27/11/2021 13:56

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
23/11/2021 10:01

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/11/2021 00:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/11/2021 00:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/11/2021 17:10

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SIEL
11/11/2021 08:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/11/2021 08:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/11/2021 08:00

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
06/08/2021 10:43

Juntada de Petição de impugnação à contestação
04/08/2021 14:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/07/2021 01:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/07/2021 19:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/07/2021 19:02

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
21/05/2021 17:58

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
20/05/2021 12:59

Alterado o assunto processual
12/05/2021 13:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/05/2021 09:34

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 00:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/05/2021 10:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/05/2021 10:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/05/2021 00:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/05/2021 20:19

Juntada de Petição de substabelecimento
05/05/2021 00:09

DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO ALVES GARCIA
03/05/2021 18:29

Juntada de Petição de contestação
03/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001977-74.2021.8.16.0194 Processo: 0001977-74.2021.8.16.0194 Classe Processual: Embargos de Terceiro Cível Assunto Principal: Espécies de Contratos Valor da Causa: R$23.900,00 Embargante(s): BRUNO DE OLIVEIRA DUARTE Embargado(s): EDINEIA GARCIA LECHETA Eduardo Alves Garcia JOSE AUGUSTO FERREIRA PAREDES JUNIOR DESPACHO 1.

Considerando que a tentativa de citação do réu não obteve sucesso (mov. 34), defiro o pedido de busca de endereços via Bacenjud, Renajud, Infojud, Serasajud e Siel. 2.

Promova-se a busca através dos referidos sistemas e, sendo localizados novos endereços dos devedores, certifique-se e, na sequência, reitere-se a diligência citatória, o que determino com base no princípio constitucional de celeridade processual e impulso oficial. 3.

Não sendo localizado, tornem para busca de endereço via Copel e Sanepar.

Intimações e diligências necessárias.

Curitiba - PR, datado e assinado digitalmente.

PEDRO RODERJAN REZENDE Juiz de Direito Substituto
30/04/2021 19:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/04/2021 19:01

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
30/04/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001977-74.2021.8.16.0194 Processo: 0001977-74.2021.8.16.0194 Classe Processual: Embargos de Terceiro Cível Assunto Principal: Espécies de Contratos Valor da Causa: R$23.900,00 Embargante(s): BRUNO DE OLIVEIRA DUARTE Embargado(s): EDINEIA GARCIA LECHETA Eduardo Alves Garcia JOSE AUGUSTO FERREIRA PAREDES JUNIOR DECISÃO 1.

Trata-se de Embargos de Declaração interpostos em face da decisão de mov. 19, alegando a parte embargante, autora, que há omissão em relação ao pedido de desbloqueio do veículo indicado na inicial. 2.

O juízo de admissibilidade dos presentes recursos é positivo, uma vez que se encontram preenchidos os pressupostos recursais (cabimento, tempestividade, regularidade formal, inexistência de fato impeditivo ou extintivo, interesse processual e legitimidade), portanto recebo e conheço os embargos de declaração interpostos. 3.

Os embargos de declaração têm cabimento unicamente quando a decisão apresentar erro material, omissão, obscuridade ou contradição, conforme dispõe o art. 1.022 do Código de Processo Civil. 4.

Acerca do tema, o professor Fredie Didier Junior leciona: Com efeito, os casos previstos para manifestação dos embargos declaratórios são específicos, de modo que somente admissíveis quando houver obscuridade, contradição ou omissão em questão (ponto controvertido) sobre a qual deveria o juiz ou o tribunal pronunciar-se necessariamente.

Os embargos de declaração são espécie de recurso de fundamentação vinculada.

Considera-se omissa a decisão que não se manifestar: a) sobre um pedido; b) sobre os argumentos relevantes lançados pelas partes (para o acolhimento do pedido, não é necessário o enfrentamento de todos os argumentos deduzidos pela parte, mas para o não-acolhimento, sim, sob pena de ofensa à garantia do contraditório); c) ausência de questões de ordem pública, que são apreciáveis de ofício pelo magistrado, tenham ou não tenham sido suscitadas pela parte.

A decisão é obscura quando for ininteligível, quer porque mal-redigida, quer porque escrita à mão com letra ilegível.

Um dos requisitos da decisão judicial é a clareza; quando esse requisito não é atendido, cabem embargos de declaração para buscar esse esclarecimento.

A decisão é contraditória quando traz preposições entre si inconciliáveis.

O principal exemplo é a existência de contradição entre a fundamentação e a decisão". (in.

Curso de Direito Processual Civil: Meios de Impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais, Podiwn, 2007, p.159). 5.

Portanto, o objetivo dos embargos declaratórios é propiciar o esclarecimento de decisão judicial porventura eivada de omissão, contradição ou obscuridade, razão pela qual não podem ser utilizados como forma de impugnar as premissas expostas como razões de decidir no “decisum”, sobretudo porque os embargos de declaração não servem como supedâneo recursal. 6.

No caso, os embargos declaratórios apresentados não veiculam reais omissões, contradições ou obscuridades, mas objetivam apenas externar o inconformismo da parte no que diz respeito à concessão de liminar consistente, apenas, na suspensão dos atos expropriatórios em relação ao veículo indicado na inicial. 7.

Verifica-se, pois, que o recurso interposto e ora em análise não abrange hipótese alguma das previstas no art. 1.022, do Código de Processo Civil.

Pelo conteúdo arrazoado, observa-se que a intenção do embargante é a de dar efeito infringente aos embargos de declaração, tencionando que o Juiz modifique os fundamentos da decisão para chegar à conclusão diversa daquela já exposta, sendo que a irresignação da parte deve ser suscitada através das vias recursais próprias. 8.

Assim, ausentes os vícios elencados pelo art. 1.022 do Código de Processo Civil, devem ser rejeitados os embargos declaratórios opostos.

Intimações e diligências necessárias. Curitiba – PR, datado e assinado digitalmente.

PEDRO RODERJAN REZENDE Juiz de Direito Substituto
26/04/2021 14:51

Conclusos para despacho
26/04/2021 14:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/04/2021 10:02

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
26/04/2021 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/04/2021 16:38

INDEFERIDO O PEDIDO
15/04/2021 11:16

Juntada de COMPROVANTE
15/04/2021 11:14

Conclusos para decisão
15/04/2021 11:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/04/2021 11:13

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
15/04/2021 10:48

Juntada de COMPROVANTE
14/04/2021 18:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2021 12:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/04/2021 00:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/04/2021 10:06

Juntada de Petição de substabelecimento
06/04/2021 10:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/04/2021 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/03/2021 12:51

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
30/03/2021 12:49

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
30/03/2021 12:47

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
29/03/2021 19:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/03/2021 17:16

DEFERIDO O PEDIDO
26/03/2021 13:12

Conclusos para decisão - LIMINAR
26/03/2021 13:11

Juntada de Certidão
25/03/2021 09:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/03/2021 09:32

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 16:39

Decisão DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO
24/03/2021 10:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/03/2021 08:56

Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO
24/03/2021 08:55

Juntada de Certidão
19/03/2021 10:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/03/2021 10:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/03/2021 00:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/03/2021 11:59

APENSADO AO PROCESSO 0007571-06.2020.8.16.0194
08/03/2021 11:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/03/2021 11:57

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
08/03/2021 11:40

Recebidos os autos
08/03/2021 11:40

Distribuído por dependência
05/03/2021 13:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
05/03/2021 13:50

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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