TJPR - 0056562-68.2020.8.16.0014

1ª instância - Londrina - 5ª Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SONIA MARIA NOGUEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MARCOS CAMARGO

CPF *79.***.*53-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 16:11

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/06/2025 16:42

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/06/2025 12:00

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/06/2025 11:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/06/2025 09:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2025 09:25

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SNIPER

  • 26/05/2025 09:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2025 08:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2025 17:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2025 17:18

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/05/2025 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/05/2025 09:17

    Recebidos os autos

  • 09/05/2025 09:17

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2025 16:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2025 16:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/05/2025 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 12:08

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 15/04/2025 09:42

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2025 16:49

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2025 14:32

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2025 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/03/2025 19:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2025 13:12

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 25/02/2025 09:48

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2025 16:58

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2025 17:08

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2025 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/01/2025 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/01/2025 15:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/01/2025 15:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/01/2025 16:01

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 08/01/2025 12:36

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2024 17:00

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2024 10:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/11/2024 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/11/2024 18:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2024 22:12

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 10/10/2024 01:04

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2024 19:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2024 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/09/2024 16:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/09/2024 16:39

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/08/2024 16:46

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2024 11:12

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2024 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2024 15:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2024 17:42

    OUTRAS DECISÕES

  • 20/05/2024 01:07

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 17/05/2024 13:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2024 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2024 13:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2024 01:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 09:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/04/2024 19:03

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 22/04/2024 12:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/04/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 09:25

    Expedição de Mandado

  • 09/04/2024 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 18:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/04/2024 16:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2024 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/03/2024 19:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2024 19:35

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/03/2024 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE SONIA MARIA NOGUEIRA

  • 15/03/2024 09:58

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2024 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/02/2024 17:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2024 16:08

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 22/02/2024 01:07

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2024 15:54

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/02/2024 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/02/2024 20:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2024 03:08

    DECORRIDO PRAZO DE SONIA MARIA NOGUEIRA

  • 29/01/2024 03:06

    DECORRIDO PRAZO DE SONIA MARIA NOGUEIRA

  • 24/12/2023 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/12/2023 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/12/2023 09:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2023 09:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/11/2023 16:19

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2023 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/10/2023 10:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2023 12:25

    OUTRAS DECISÕES

  • 24/10/2023 01:09

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 16:40

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/10/2023 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2023 15:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2023 15:13

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 15:13

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 04/10/2023 15:03

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/08/2023 13:36

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 14:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 11/07/2023 14:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/07/2023 14:22

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 11/07/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 18:46

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2023 16:23

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2023 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/06/2023 17:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2023 18:39

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 05/06/2023 08:31

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 09:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2023 08:14

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2023 10:24

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 19/05/2023 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/05/2023 15:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2023 14:34

    Recebidos os autos

  • 05/05/2023 14:34

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/05/2023

  • 05/05/2023 14:34

    Baixa Definitiva

  • 05/05/2023 14:34

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE SONIA MARIA NOGUEIRA

  • 18/04/2023 20:52

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2023 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/03/2023 12:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/03/2023 19:37

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 13/03/2023 14:35

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 21/02/2023 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/02/2023 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2023 12:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/02/2023 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 17:45

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 07/02/2023 09:22

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2023 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/01/2023 17:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2023 17:24

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 06/03/2023 00:00 ATÉ 10/03/2023 23:59

  • 21/12/2022 19:19

    Pedido de inclusão em pauta

  • 21/12/2022 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2022 14:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2022 14:45

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 26/10/2022 14:45

    Recebidos os autos

  • 26/10/2022 14:45

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 26/10/2022 14:45

    Distribuído por sorteio

  • 26/10/2022 08:34

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/10/2022 20:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 20:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 25/10/2022 18:33

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/10/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/09/2022 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2022 17:19

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 20/09/2022 15:27

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2022 03:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2022 16:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/08/2022 00:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/08/2022 01:07

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 28/07/2022 22:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/07/2022 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/07/2022 14:57

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2022 10:08

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2022 17:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2022 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 01:05

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 07/07/2022 18:50

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/07/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/06/2022 08:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2022 18:58

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 19/05/2022 01:02

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 16/05/2022 20:39

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2022 15:50

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2022 14:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/04/2022 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 11:54

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 07/04/2022 19:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2022 17:24

    Juntada de PETIÇÃO DE INFORMAÇÃO

  • 01/04/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/03/2022 10:58

    Recebidos os autos

  • 24/03/2022 10:58

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 14:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2022 14:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/03/2022 14:18

    CLASSE RETIFICADA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

  • 14/03/2022 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2022 09:27

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 09/03/2022 15:36

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2022 14:29

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/02/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/02/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/02/2022 14:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2022 14:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2022 19:41

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 31/01/2022 01:04

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2022 01:32

    DECORRIDO PRAZO DE SONIA MARIA NOGUEIRA

  • 27/01/2022 19:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/12/2021 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/12/2021 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/12/2021 16:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/12/2021 16:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2021 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 15:42

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 19:59

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 20/11/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/11/2021 19:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2021 15:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/11/2021 00:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/11/2021 03:50

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2021 18:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/11/2021 16:48

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 03/11/2021 01:03

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2021 13:08

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE NULIDADE

  • 27/10/2021 06:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2021 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 01:05

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 22/10/2021 13:08

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/10/2021 01:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/10/2021 11:53

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/10/2021 11:38

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/10/2021 20:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2021 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 17:09

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/10/2021 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 09:58

    Expedição de Mandado

  • 05/10/2021 08:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/10/2021 18:36

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA

  • 11/09/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2021 09:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2021 09:24

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 30/08/2021 19:55

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2021 00:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/07/2021 15:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2021 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2021 01:05

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 27/07/2021 12:39

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2021 12:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/07/2021 09:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2021 09:51

    Juntada de COMPROVANTE

  • 23/06/2021 11:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/06/2021 13:01

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 31/05/2021 16:16

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2021 16:15

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 31/05/2021 09:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/05/2021 09:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/05/2021 16:33

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2021 00:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 11:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0056562-68.2020.8.16.0014   Processo:   0056562-68.2020.8.16.0014 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Alienação Judicial Valor da Causa:   R$170.000,00 Exequente(s):   SONIA MARIA NOGUEIRA Executado(s):   ANTONIO MARCOS CAMARGO   1 - Analisando-se a eficácia da audiência do art.334 do NCPC, desde o início da vigência de tal dispositivo, constatou-se neste juízo que o índice de êxito das conciliações tem sido inexpressivo em vista do volume de processos em tramitação.   É certo que o rito processual é indisponível e que a referida audiência tem previsão expressa ao procedimento comum ordinário, porem cabe ao magistrado verificar a conveniência da realização dessa audiência  a fim de alcançar a duração razoável e a efetividade, o novo sistema permite, dentre outras coisas, a flexibilização procedimental (CPC, 139, VI), sendo que a doutrina moderna defende a possibilidade de adequação do procedimento utilizando técnicas que vão além da simples alteração de prazos e/ou modificação da ordem de produção das provas.

    Aliás, o próprio código permite uma flexibilização mais ampla, como, por exemplo, quando autoriza a distribuição dinâmica do ônus da prova (CPC, 373, § 1°).   Pondere-se, entretanto, que uma alteração na fase (momento) de realização da audiência de conciliação não implica em suprimir tal ato do procedimento, mas tão somente realizá-lo de modo a conferir maior eficácia na obtenção de conciliação, bem como abreviar o tempo de tramitação do feito, em conformidade com a essência do princípio da instrumentalidade e razoável duração do processo.   Ademais disso, ressalte-se que não se pode cogitar de prejuízo às partes pela supressão da oportunidade de conciliação em audiência, uma vez que a realização do ato fica preservada no curso do procedimento, alterando-se tão somente o momento processual de sua realização.

    A jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que não existia nulidade diante da não realização da audiência prevista no art. 331 do Código de 1973: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - NÃO REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO ART. 331 CPC - NULIDADE - INEXISTÊNCIA - SÚMULA 83/STJ - VIOLAÇÃO ARTS. 327, 396 e 397, DO CPC - AUSÊNCIA PREQUESTIONAMENTO - SÚMULA N. 211/STJ - ARTS. 331 E 333, I, DO CPC - PREJUÍZOS DECORRENTES DA DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - SÚMULA N. 7/STJ - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1.- Não importa nulidade do processo a não realização da audiência de conciliação, uma vez que a norma contida no artigo 331 do CPC visa a dar maior agilidade ao processo e as partes podem transigir a qualquer momento.

    Precedentes.

    Incidência da Súmula n. 83/STJ. 2.- A violação dos arts. 327, 396 e 397, do CPC, tal como posta nas razões do Recurso Especial, não foi objeto de debate no v.

    Acórdão recorrido, integrado pelo acórdão que julgou os embargos de declaração, carecendo, portanto, do necessário prequestionamento.

    Incide, na espécie, a Súmula 211 desta Corte. 3.- A convicção a que chegou o Tribunal a quo quanto à necessidade de ressarcimento dos prejuízos decorrentes da devolução de mercadorias, decorreu da análise das circunstâncias fáticas peculiares à causa, cujo reexame é vedado em âmbito de Recurso Especial, a teor do enunciado 7 da Súmula desta Corte. 4.- Agravo Regimental Improvido. (AgRg no AREsp 409.397/MG, Rel.

    Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 19/08/2014, DJe 29/08/2014).

    Neste passo, é importante registrar que a audiência prevista no Código revogado tinha uma finalidade muito mais ampla do que apenas a de tentar conciliar as partes.

    De fato, servia como importante instrumento para saneamento e organização do processo, pois envolvia a análise das questões processuais pendentes, a fixação dos pontos controvertidos e a deliberação sobre as provas requeridas (CPC1973, 331, §2°) [1].

    Portanto, não teria sentido reconhecer uma nulidade em razão da não realização de um ato mais simples, que pode ser praticado a qualquer momento, cujo objetivo pode ser alcançado pelas partes por outros meios e, ainda, porque não lhes causa prejuízo.   Assim, ausente qualquer prejuízo às partes em face da alteração no momento da audiência de conciliação, não se cogita de nulidade sob tal pretexto.   Esclareço, enfim, que a oportunidade da audiência conciliatória será postergada para depois da impugnação à contestação, quando as partes serão consultadas sobre a efetiva disposição ao acordo e, havendo requerimento de ambos (princípios da autonomia da vontade e voluntariedade), será designada audiência para tentativa de conciliação.   Assim, deixo de designar a audiência neste momento, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso de os autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.   2 - Cite-se a requerida para contestar os termos da ação, no prazo de 15(quinze) dias, devendo constar no mandado as advertências do art. 344 do CPC.   3 - Sendo oferecida a defesa, abra-se vista à parte autora para manifestação, em 15 (quinze) dias.   Intimem-se.

    Diligências necessárias.

    Londrina, 10 de maio de 2021.   Osvaldo Taque Juiz de Direito

  • 12/05/2021 17:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 20:37

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 10/05/2021 08:01

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 06/05/2021 12:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/04/2021 08:21

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2021 08:15

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/04/2021 11:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected]   Autos nº. 0056562-68.2020.8.16.0014   Processo:   0056562-68.2020.8.16.0014 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Alienação Judicial Valor da Causa:   R$170.000,00 Exequente(s):   SONIA MARIA NOGUEIRA Executado(s):   ANTONIO MARCOS CAMARGO 1.

    A decisão de indeferimento da justiça gratuita de seq. 29 se deu em razão da parte Autora não ter comprovado documentalmente sua hipossuficiência econômica com holerite, CTPS, declaração de imposto de renda, certidão negativa de bens, entre outros.

    Isso porque, mesmo devidamente intimada, não atendeu ao comando judicial e deixou transcorrer o prazo sem manifestação. 2.

    Prestados os devidos esclarecimentos, indefiro o pedido de redução das custas processuais formulado em seq. 32, pois ausente qualquer fundamento legal que embase o pleito. 3.

    No mais, faculto a parte Autora a realizar o parcelamento das custas iniciais, o qual deverá ser pago em 03 (três) parcelas mensais e sucessivas, sendo a primeira ser paga imediatamente, em até 05 (cinco) dias. 4.

    Intime-se a parte Autora manifestação e eventual cumprimento, sob pena de cancelamento da distribuição. 5.

    Após, voltem conclusos para decisão inicial.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.

    Londrina, 13 de abril de 2021.   Osvaldo Taque Juiz de Direito

  • 15/04/2021 08:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2021 08:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2021 08:59

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 14/04/2021 14:12

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2021 23:18

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 13/04/2021 08:02

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2021 18:37

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2021 00:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/02/2021 14:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2021 10:20

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 17/02/2021 08:17

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2021 02:17

    DECORRIDO PRAZO DE SONIA MARIA NOGUEIRA

  • 05/02/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2021 04:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/01/2021 01:32

    DECORRIDO PRAZO DE SONIA MARIA NOGUEIRA

  • 13/12/2020 00:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2020 16:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2020 01:22

    DECORRIDO PRAZO DE SONIA MARIA NOGUEIRA

  • 22/11/2020 00:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/11/2020 17:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2020 08:55

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 11/11/2020 07:12

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2020 17:47

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 11/10/2020 00:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/09/2020 17:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2020 10:18

    DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 30/09/2020 01:01

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 29/09/2020 16:56

    Recebidos os autos

  • 29/09/2020 16:56

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 29/09/2020 15:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2020 15:44

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/09/2020 20:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2020 08:22

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 24/09/2020 17:12

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA

  • 24/09/2020 16:05

    Recebidos os autos

  • 24/09/2020 16:05

    Distribuído por sorteio

  • 23/09/2020 20:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/09/2020 20:34

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2020

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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