STJ - 0000309-91.2021.8.16.0154

25/06/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

25/06/2024 14:53

Transitado em Julgado em 25/06/2024

21/06/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 524632/2024

21/06/2024 15:01

Protocolizada Petição 524632/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2024

17/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

14/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

13/06/2024 18:51

Conheço do agravo de ITAMAR VELOSSO DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

12/03/2024 07:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 183853/2024

12/03/2024 06:35

Protocolizada Petição 183853/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2024

20/11/2023 14:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1132593/2023

20/11/2023 13:54

Protocolizada Petição 1132593/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/11/2023

30/06/2023 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/06/2023 08:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 647883/2023

30/06/2023 08:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/06/2023 08:47

Protocolizada Petição 647883/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2023

13/06/2023 16:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2023 16:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/06/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

09/06/2023 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/06/2023 13:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/05/2023 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/05/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/05/2023 14:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ