STJ - 0001609-31.2020.8.16.0055

19/12/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

19/12/2023 14:53

Transitado em Julgado em 19/12/2023

01/12/2023 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1170947/2023

01/12/2023 15:08

Protocolizada Petição 1170947/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2023

01/12/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 1032907/2023 - AgRg

30/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1032907 - AgRg no AREsp 2450102 - Publicação prevista para 01/12/2023

29/11/2023 11:58

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

28/11/2023 14:14

Não conhecido o recurso de DOUGLAS FRANCISQUINHO DE ALENCAR,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1032907/2023 - AgRg no AREsp 2450102

06/11/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/11/2023 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2023 10:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1092813/2023

06/11/2023 10:44

Protocolizada Petição 1092813/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2023

03/11/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 1032907/2023 - AgRg

31/10/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 12:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2023 12:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/10/2023 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

31/10/2023 10:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/10/2023 07:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1032907 - AgRg no AREsp 2450102 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01032907 - AgRg no AREsp 2450102

16/10/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/10/2023 21:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1032907/2023

16/10/2023 21:07

Protocolizada Petição 1032907/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/10/2023

11/10/2023 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1025382/2023

11/10/2023 16:45

Protocolizada Petição 1025382/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2023

10/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023

09/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2023 18:00

Não conhecido o recurso de DOUGLAS FRANCISQUINHO DE ALENCAR

07/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2023

25/09/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/09/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2023 20:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ