STJ - 0068535-62.2020.8.16.0000

03/10/2022 09:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/10/2022 09:15

Transitado em Julgado em 23/09/2022

31/08/2022 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751490/2022

31/08/2022 17:59

Protocolizada Petição 751490/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2022

31/08/2022 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2022 Petição Nº 554633/2022 - AgInt

30/08/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0554633 - AgInt no REsp 2006413 - Publicação prevista para 31/08/2022

29/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de JHM PESQUISA E CONSULTORIA EM SEGURANCA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00554633/2022 - AgInt no REsp 2006413/PR

17/08/2022 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000559-2022-AJC-1T)

15/08/2022 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000542-2022-AJC-1T)

15/08/2022 13:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000559-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

12/08/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022 12:49

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00554633/2022 - AgInt no REsp 2006413/PR

10/08/2022 16:56

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

21/07/2022 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/07/2022 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 603599/2022

20/07/2022 13:37

Protocolizada Petição 603599/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/07/2022

29/06/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/06/2022 Petição Nº 554633/2022 -

28/06/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/06/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 554633/2022. Publicação prevista para 29/06/2022)

28/06/2022 14:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 554633/2022

28/06/2022 14:44

Protocolizada Petição 554633/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2022

20/06/2022 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 525857/2022

20/06/2022 15:49

Protocolizada Petição 525857/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2022

15/06/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2022

14/06/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2022

14/06/2022 15:30

Não conhecido o recurso de JHM PESQUISA E CONSULTORIA EM SEGURANCA LTDA

13/06/2022 14:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) (com Parecer do MPF à e-STJ fl. 10486)

13/06/2022 14:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 492869/2022

13/06/2022 13:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 503341/2022

13/06/2022 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/06/2022 13:24

Protocolizada Petição 503341/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2022

09/06/2022 13:25

Protocolizada Petição 492869/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2022

09/06/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2022

08/06/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2022

08/06/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/06/2022 14:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

07/06/2022 14:36

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2062302)

07/06/2022 10:02

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/06/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2022

06/06/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2022

06/06/2022 13:10

Conheço do agravo de JHM PESQUISA E CONSULTORIA EM SEGURANCA LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

24/05/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/05/2022 19:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 437861/2022

24/05/2022 19:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/05/2022 19:13

Protocolizada Petição 437861/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2022

12/05/2022 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/05/2022 08:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/05/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/05/2022 12:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2022 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/02/2022 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/02/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/02/2022 13:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ