STJ - 0000985-06.2021.8.16.0165

04/11/2022 15:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/11/2022 15:47

Transitado em Julgado em 03/11/2022

24/10/2022 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 970294/2022

24/10/2022 10:13

Protocolizada Petição 970294/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2022

21/10/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2022

20/10/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2022

19/10/2022 20:50

Conheço do agravo de LARYSSA DE OLIVEIRA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

18/10/2022 06:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/10/2022 22:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 951101/2022

17/10/2022 22:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/10/2022 22:53

Protocolizada Petição 951101/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2022

12/07/2022 08:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/07/2022 08:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/07/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 669465 (2021/0161794-5)

11/07/2022 07:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/07/2022 07:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/06/2022 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/06/2022 18:12

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

14/06/2022 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ