TJPR - 0000961-66.2020.8.16.0050
1ª instância - Bandeirantes - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 13:53
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/07/2025 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/06/2025 13:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/06/2025 13:21
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
30/06/2025 13:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/06/2025 13:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/06/2025 13:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/06/2025 00:53
DECORRIDO PRAZO DE CLAUDIO DELGADO
-
13/06/2025 15:52
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/06/2025 00:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/05/2025 16:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/05/2025 16:23
DEFERIDO O PEDIDO
-
12/03/2025 12:48
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 08:55
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/03/2025 13:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/03/2025 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/03/2025 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/02/2025 13:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/02/2025 13:58
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
19/02/2025 14:15
Recebidos os autos
-
19/02/2025 14:15
Juntada de CUSTAS
-
19/02/2025 13:56
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/02/2025 12:49
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
14/02/2025 00:35
DECORRIDO PRAZO DE CLAUDIO DELGADO
-
14/02/2025 00:34
DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE SERAFIM MENEGHEL REPRESENTADO(A) POR CARLOTA RENSI MENEGHEL
-
07/02/2025 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/01/2025 14:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/01/2025 14:15
TRANSITADO EM JULGADO EM 27/01/2025
-
25/01/2025 04:05
DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE SERAFIM MENEGHEL REPRESENTADO(A) POR CARLOTA RENSI MENEGHEL
-
21/11/2024 15:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/11/2024 15:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/11/2024 12:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/11/2024 15:56
Homologada a Transação
-
18/11/2024 13:04
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
-
18/11/2024 13:03
Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
-
18/11/2024 09:59
Juntada de Petição de substabelecimento
-
15/11/2024 00:32
DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE SERAFIM MENEGHEL REPRESENTADO(A) POR CARLOTA RENSI MENEGHEL
-
12/11/2024 00:50
DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE SERAFIM MENEGHEL REPRESENTADO(A) POR CARLOTA RENSI MENEGHEL
-
09/11/2024 00:39
DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE SERAFIM MENEGHEL REPRESENTADO(A) POR CARLOTA RENSI MENEGHEL
-
08/11/2024 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/10/2024 12:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/10/2024 11:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/10/2024 11:34
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/10/2024 11:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/10/2024 11:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/10/2024 15:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/10/2024 15:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/10/2024 09:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/10/2024 14:01
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
22/10/2024 18:00
DEFERIDO O PEDIDO
-
22/10/2024 16:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/10/2024 16:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/10/2024 16:08
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
22/10/2024 16:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/10/2024 16:07
TRANSITADO EM JULGADO EM 22/10/2024
-
22/10/2024 16:05
Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO
-
22/10/2024 16:05
Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO
-
22/10/2024 16:04
Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO
-
22/10/2024 14:57
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/10/2024 14:51
Recebidos os autos
-
29/02/2024 12:19
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
-
27/02/2024 15:36
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/02/2024 17:12
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/02/2024 17:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/02/2024 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/02/2024 15:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/02/2024 15:34
Juntada de ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
08/02/2024 14:23
Recebidos os autos
-
06/02/2024 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/01/2024 12:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/01/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 16:46
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
24/01/2024 13:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/12/2023 14:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/11/2023 08:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/11/2023 01:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/11/2023 10:54
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
29/09/2023 09:43
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/08/2023 16:52
DESAPENSADO DO PROCESSO 0004654-92.2019.8.16.0050
-
08/08/2023 11:24
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
07/08/2023 16:57
Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
-
04/08/2023 11:23
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
04/08/2023 11:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/08/2023 10:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/08/2023 16:42
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
18/07/2023 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/07/2023 12:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/07/2023 09:22
Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
-
30/06/2023 14:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/06/2023 14:15
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA
-
27/06/2023 00:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/06/2023 08:49
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
16/06/2023 17:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/06/2023 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2023 12:37
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
-
13/06/2023 10:37
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
06/06/2023 11:11
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/05/2023 14:06
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/05/2023 19:09
MANDADO DEVOLVIDO
-
19/05/2023 10:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/05/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 15:27
Expedição de Mandado
-
09/05/2023 09:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/05/2023 09:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/05/2023 09:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/05/2023 08:48
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
-
09/05/2023 08:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/05/2023 08:42
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CANCELADA
-
09/05/2023 06:55
OUTRAS DECISÕES
-
08/05/2023 18:00
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA
-
08/05/2023 17:34
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA
-
01/05/2023 21:59
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
05/04/2023 13:51
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/04/2023 18:51
MANDADO DEVOLVIDO
-
03/04/2023 09:18
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
31/03/2023 13:07
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
-
31/03/2023 09:51
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/03/2023 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/03/2023 00:30
DECORRIDO PRAZO DE CLAUDIO DELGADO
-
16/03/2023 08:28
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 16:25
Expedição de Mandado
-
14/03/2023 10:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/03/2023 16:38
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/03/2023 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/03/2023 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/02/2023 14:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/02/2023 14:30
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
28/02/2023 14:23
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
-
27/02/2023 17:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/02/2023 15:02
OUTRAS DECISÕES
-
24/11/2022 09:17
Juntada de ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
24/11/2022 09:16
Juntada de ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
24/11/2022 09:15
Juntada de ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
23/11/2022 15:56
Recebidos os autos
-
10/11/2022 15:21
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
-
10/11/2022 13:16
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/10/2022 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/10/2022 14:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/10/2022 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2022 12:16
Conclusos para decisão
-
01/10/2022 00:27
DECORRIDO PRAZO DE CLAUDIO DELGADO
-
24/09/2022 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/09/2022 15:33
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 15:33
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 15:31
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 15:30
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 15:30
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 18:38
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/09/2022 12:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/09/2022 10:38
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/09/2022 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/08/2022 15:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/08/2022 15:47
OUTRAS DECISÕES
-
13/07/2022 09:57
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
12/07/2022 16:41
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/06/2022 11:22
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
28/06/2022 10:49
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/06/2022 10:36
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/05/2022 10:26
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
-
16/05/2022 11:23
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
12/05/2022 01:06
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2022 01:04
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2022 01:04
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 20:02
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/05/2022 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/04/2022 14:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/04/2022 16:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/04/2022 12:50
Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
-
18/04/2022 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/04/2022 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/04/2022 15:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/04/2022 15:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/04/2022 17:18
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
16/03/2022 11:44
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/02/2022 01:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/02/2022 00:24
DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE SERAFIM MENEGHEL REPRESENTADO(A) POR CARLOTA RENSI MENEGHEL
-
11/02/2022 14:07
Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
-
11/02/2022 14:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/02/2022 09:17
Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
-
11/02/2022 08:53
Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
-
05/02/2022 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/02/2022 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/01/2022 14:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/01/2022 14:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/01/2022 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2021 17:13
Conclusos para decisão
-
02/12/2021 15:52
Recebidos os autos
-
02/12/2021 15:52
Juntada de Certidão
-
02/12/2021 14:08
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
02/12/2021 14:04
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2021 14:04
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2021 14:03
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2021 13:57
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2021 13:57
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2021 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2021 14:20
Conclusos para decisão
-
22/10/2021 00:24
DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE SERAFIM MENEGHEL REPRESENTADO(A) POR CARLOTA RENSI MENEGHEL
-
21/10/2021 01:28
DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE SERAFIM MENEGHEL REPRESENTADO(A) POR CARLOTA RENSI MENEGHEL
-
20/10/2021 21:17
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
15/10/2021 00:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/10/2021 00:49
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/10/2021 00:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/10/2021 00:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/10/2021 16:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/10/2021 16:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/10/2021 10:48
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
04/10/2021 10:46
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/10/2021 13:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/10/2021 13:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/10/2021 13:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/10/2021 13:50
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2021 13:46
Juntada de ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
01/10/2021 13:45
Juntada de ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
01/10/2021 12:44
Recebidos os autos
-
16/09/2021 13:06
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/09/2021 08:57
MANDADO DEVOLVIDO
-
25/08/2021 12:49
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2021 14:38
Expedição de Mandado
-
17/08/2021 15:31
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
17/08/2021 15:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/08/2021 17:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/08/2021 17:13
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
04/08/2021 01:23
DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA MAURILIO SIMÃO FERNANDES
-
19/07/2021 01:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/07/2021 18:10
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
12/07/2021 17:59
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/07/2021 12:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/07/2021 12:42
Juntada de COMPROVANTE
-
12/07/2021 08:55
MANDADO DEVOLVIDO
-
08/07/2021 10:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/06/2021 01:37
DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE SERAFIM MENEGHEL
-
01/06/2021 01:26
DECORRIDO PRAZO DE CARLOTA RENSI MENEGHEL
-
29/05/2021 01:12
DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE SERAFIM MENEGHEL
-
26/05/2021 00:27
DECORRIDO PRAZO DE CLAUDIO DELGADO
-
25/05/2021 12:47
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2021 17:25
Expedição de Mandado
-
11/05/2021 00:46
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/05/2021 00:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/05/2021 00:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/05/2021 00:36
DECORRIDO PRAZO DE CLAUDIO DELGADO
-
03/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BANDEIRANTES 2ª VARA CÍVEL DE BANDEIRANTES - PROJUDI Avenida Edelina Meneghel Rando, 425 - Centro - Bandeirantes/PR - CEP: 86.360-000 - Fone: (43) 2112-0295 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000961-66.2020.8.16.0050 Processo: 0000961-66.2020.8.16.0050 Classe Processual: Reintegração / Manutenção de Posse Assunto Principal: Reintegração Valor da Causa: R$1.680.000,00 Polo Ativo(s): CLAUDIO DELGADO Polo Passivo(s): CARLOTA RENSI MENEGHEL KARLA MENEGHEL FERRAZ DE CAMARGO LUIZ MENEGHEL NETO ESPÓLIO DE SERAFIM MENEGHEL SERAFIM MENEGHEL JUNIOR DECISÃO 1. Preliminarmente, tendo em vista a interposição de agravo de instrumento (cf. manifestação do mov. 94.1), em relação à decisão proferida no mov. 90.1, em sede de juízo de retratação, mantenho a decisão atacada, por seus próprios fundamentos, vez que as razões recursais não trouxeram novos elementos hábeis a abalar a convicção anteriormente expressada. 2. No mais, diante da ausência de pedido de informações e da não atribuição, até o momento, de efeito suspensivo no presente agravo de instrumento, passa-se à análise dos pedidos formulados no mov. 96.1.
Deferido o pedido da parte autora, a fim de autoriza-la a realizar a colheita da cana-de-açúcar cultivada no imóvel objeto dos presentes autos, a parte ré manifestou-se no mov. 96.1, afirmando que referida determinação judicial lhe trará inúmeros prejuízos, razão pela qual pugna para que a autorização para colheita do produto da lavoura seja a ela conferida, mediante depósito judicial do valor do contrato de arrendamento, ou subsidiariamente, que a venda da cana-de-açúcar pela parte autora observe os parâmetros técnicos usualmente utilizados em tais negociações.
A parte autora por sua vez, manifestou-se no mov. 96.1. É o breve relato.
Decido. 3. No que concerne ao pleito para autorizar a parte ré a realizar a colheita, este não deve prosperar.
De fato, ao que tudo indica, o plantio da cana-de-açúcar deu-se de forma irregular, em imóvel que, a princípio, o autor detém a posse.
Outrossim, inexiste - ou ao menos não foi apresentado aos autos - contrato de arrendamento celebrado entre as partes a justificar a autorização da colheita pelo réu, bem como o depósito judicial do valor a ser obtido com a venda.
Trata-se, a princípio, de esbulho possessório supostamente sofrido pelo autor, não decorrente de qualquer relação contratual estabelecida entre as partes, justificando-se, assim, que a colheita seja realizada pelo demandante.
Com efeito, a discussão neste feito deve limitar-se, tão somente, à posse, à alegada privação ou perturbação do seu exercício e aos eventuais prejuízos que as partes venham a sofrer, incluindo-se os valores relativos à venda da cana-de-açúcar cultivada no imóvel descrito na inicial.
Lado outro, tenho que merecem parcial acolhimento os argumentos lançados pela parte ré, notadamente quanto à adoção de parâmetros para a venda da cana-de-açúcar pela parte autora.
Destarte, a fixação de critérios para realização da referida negociação trará maior segurança ao resultado útil do processo, bem como evitará maiores prejuízos às partes, caso não venha a ser respeitado o preço médio de mercado para a venda da cana-de-açúcar. 4.
Ante o exposto, DEFIRO EM PARTE o pedido do mov. 96.1, para o fim de condicionar a venda da cana-de-açúcar pela parte autora à observância dos parâmetros - quanto ao preço médio de mercado - estabelecidos pela tabela CONSECANA campo, atentando-se, ainda, às demais determinações já estabelecidas na decisão do mov. 90.1. 5. No mais, intime-se a parte autora para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, cumpra o item “3.1” da decisão do mov. 90.1. 6. Por fim, tendo em vista a existência de abertura de inventário, bem como nomeação de representante do espólio de Serafim Meneghel (mov. 94.4), cabível a regularização da representação processual, mediante sua habilitação no feito. 6.1. Diante disso, revogo o item “4” da decisão do mov. 90.1, e, por conseguinte, determino a citação do espólio réu, através da sua representante legal, no endereço indicado no mov. 94.3, visto que, inobstante o comparecimento espontâneo no processo, o instrumento de procuração carece de poderes específicos para receber citação/intimação. 7. Intimações e diligências necessárias.
Bandeirantes, 30 de abril de 2021. Larissa Alves Gomes Braga Juíza de Direito -
01/05/2021 17:05
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/05/2021 16:49
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/05/2021 16:49
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/05/2021 16:49
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/04/2021 18:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/04/2021 18:48
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
30/04/2021 18:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/04/2021 18:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/04/2021 18:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/04/2021 18:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/04/2021 17:46
DEFERIDO O PEDIDO
-
30/04/2021 15:56
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
30/04/2021 09:36
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/04/2021 08:35
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/04/2021 01:03
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
-
29/04/2021 11:46
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
28/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BANDEIRANTES 2ª VARA CÍVEL DE BANDEIRANTES - PROJUDI Avenida Edelina Meneghel Rando, 425 - Centro - Bandeirantes/PR - CEP: 86.360-000 - Fone: (43) 2112-0295 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000961-66.2020.8.16.0050 Processo: 0000961-66.2020.8.16.0050 Classe Processual: Reintegração / Manutenção de Posse Assunto Principal: Reintegração Valor da Causa: R$1.680.000,00 Polo Ativo(s): CLAUDIO DELGADO Polo Passivo(s): CARLOTA RENSI MENEGHEL KARLA MENEGHEL FERRAZ DE CAMARGO LUIZ MENEGHEL NETO ESPÓLIO DE SERAFIM MENEGHEL SERAFIM MENEGHEL JUNIOR DECISÃO 1. Trata-se de ação de reintegração de posse, com pedido liminar, movida por CLAUDIO DELGADO em face do ESPÓLIO DE SERAFIM MENEGHEL.
Por meio da decisão do mov. 10.1, o pleito liminar foi deferido, para o fim de reintegrar o autor na posse do bem imóvel descrito na exordial.
Citado, o réu apresentou contestação no mov. 40.1, bem como juntou procuração e documentos nos movs. 40.2/40.5.
Impugnação à contestação no mov. 44.1.
Através da decisão do mov. 55.1 o processo foi suspenso, em razão do falecimento da parte ré.
A substituição processual foi deferida no mov. 50.1, determinando a citação dos herdeiros do de cujus.
O autor, em manifestações dos movs. 86.1 e 88.1/88.6, informou que: a) em data de 26/04/2021, uma equipe enviada pela parte ré foi até o imóvel rural, objeto dos presentes autos, para o fim de realizar a colheita da cana-de-açúcar plantada de forma ilegal no referido local; b) que, diante disso, acionou a equipe policial, e, por conseguinte, registrou boletim de ocorrência, fato este que impediu que a colheita tivesse continuidade; c) ante a constatada má-fé da parte ré, visto que o plantio da cana-de-açúcar operou-se por ocasião do esbulho, entende que a demandada não possui direito a eventual indenização e/ou frutos do plantio irregular na área invadida.
Ao final, o autor pugnou seja por ele realizada a colheita da cana-de-açúcar plantada na área correspondente aos 15 (quinze) alqueires em discussão nestes autos. É o breve relato.
Decido. 2. Consoante se depreende da exordial, bem como da decisão que anteriormente concedeu a liminar a favor da parte autora, restou demostrada sua posse do imóvel descrito na inicial, bem como o esbulho praticado pela parte ré, que, de maneira ilegítima, ocupou o bem e iniciou nele o plantio da cana-de-açúcar.
Ao que tudo, indica, portanto, a parte ré, de maneira ilegal, invadiu o referido imóvel, visto que desprovida de qualquer permissão legal ou autorização do autor. Note-se, ainda, das provas juntadas nos movs. 88.2/88.6, a resistência da parte ré ao cumprimento da ordem judicial, ante a reiterada ocupação irregular do imóvel.
Assim, do conjunto probatório que emerge dos autos, é possível constatar a verossimilhança nas alegações da parte autora, consubstanciada na possível má-fé da parte contrária (art. 1.216 do CC/02).
Outrossim, a urgência também se encontra demonstrada.
Isso porque, somada à conduta embaraçosa oferecida pela parte ré diante da ordem judicial a ela imposta, ao que consta, a cana-de-açúcar já se encontra apta à colheita (conforme manifestação do mov. 88.1), de modo que, ultrapassado o período para tanto, as partes poderão sofrer prejuízos de grande monta, em virtude do risco concreto de perecimento do produto.
Ressalte-se que, em se tratando de decisão proferida em sede de cognição não exauriente - com o fim de afastar a alegada irreparabilidade do dano, na hipótese de reversão da medida quando do julgamento -, à parte autora recairá a incumbência de depositar, em conta vinculada ao Juízo, o produto da venda da cana-de-açúcar, pois, sendo altamente perecível, mostra-se inviável seu estoque e/ou depósito. 3. Ante o exposto, DEFIRO o pedido do mov. 86.1, para o fim de autorizar o autor CLAUDIO DELGADO, mediante acompanhamento pelo Sr.
Oficial de Justiça e reforço policial, caso necessário - a realizar a colheita da cana-de-açúcar plantada no imóvel em litígio. 3.1. Caberá à parte autora informar a este Juízo a data e horário da colheita. 3.2.
Cumprida a determinação supra, expeça-se o respectivo mandado, a ser cumprido de forma imediata, a teor do que dispõe a alínea “a”, item 2.1.1, do Anexo IV do Decreto Judiciário nº 401/2020 TJPR. 3.1. À parte autora caberá, ainda, comprovar nos autos a venda da cana-de-açúcar, e, por conseguinte, realizar o depósito judicial dos valores atinentes ao negócio, sob pena de responsabilidade, nos termos da lei. 4. No mais, defiro o pedido do mov. 85.1, cumpra-se conforme requerido. 5. Intimações e diligências necessárias.
Bandeirantes, 27 de abril de 2021. Larissa Alves Gomes Braga Juíza de Direito -
27/04/2021 13:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/04/2021 12:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/04/2021 12:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/04/2021 07:20
DEFERIDO O PEDIDO
-
27/04/2021 01:44
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2021 15:01
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
26/04/2021 12:33
Conclusos para decisão
-
26/04/2021 09:55
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/04/2021 14:19
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/04/2021 15:54
Juntada de COMPROVANTE
-
05/04/2021 15:53
Juntada de COMPROVANTE
-
31/03/2021 18:48
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/03/2021 15:35
MANDADO DEVOLVIDO
-
23/03/2021 01:11
DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE SERAFIM MENEGHEL
-
12/03/2021 10:38
Juntada de Certidão
-
02/03/2021 14:06
Juntada de COMPROVANTE
-
22/02/2021 00:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/02/2021 12:37
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2021 22:54
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
15/02/2021 22:54
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
15/02/2021 22:54
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
15/02/2021 22:01
Expedição de Mandado
-
12/02/2021 07:30
Recebidos os autos
-
12/02/2021 07:30
Juntada de Certidão
-
11/02/2021 15:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/02/2021 15:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/02/2021 15:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/02/2021 15:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/02/2021 15:00
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
11/02/2021 14:49
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2021 14:42
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2021 14:41
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2021 14:41
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2021 22:14
DEFERIDO O PEDIDO
-
19/01/2021 14:01
Conclusos para decisão
-
13/01/2021 15:22
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
11/12/2020 00:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/11/2020 14:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/11/2020 15:42
PROCESSO SUSPENSO POR MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE
-
10/11/2020 12:09
Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
-
09/11/2020 17:58
Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
-
09/11/2020 14:52
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/11/2020 15:54
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/10/2020 00:38
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/10/2020 00:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/10/2020 17:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/10/2020 17:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/10/2020 17:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/10/2020 17:44
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
19/10/2020 17:11
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
19/10/2020 00:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/10/2020 01:03
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2020 23:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/10/2020 16:55
Juntada de Petição de contestação
-
30/09/2020 23:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/09/2020 01:12
DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA HELTON JOSE DO PRADO FELIX
-
17/09/2020 16:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/09/2020 15:19
MANDADO DEVOLVIDO
-
17/09/2020 14:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/09/2020 09:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/08/2020 15:14
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
05/08/2020 17:01
Expedição de Mandado
-
05/08/2020 16:59
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
05/08/2020 16:01
CONCEDIDO O PEDIDO
-
05/08/2020 14:43
Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
-
05/08/2020 14:08
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/07/2020 09:10
PROCESSO SUSPENSO
-
30/07/2020 09:09
Juntada de Certidão
-
29/06/2020 11:04
Juntada de Certidão
-
29/05/2020 11:23
Juntada de Certidão
-
28/04/2020 14:45
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/04/2020 14:44
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/04/2020 11:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/04/2020 15:53
Juntada de Certidão
-
11/04/2020 15:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/04/2020 14:28
Juntada de COMPROVANTE
-
02/04/2020 16:29
MANDADO DEVOLVIDO
-
16/03/2020 13:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/03/2020 12:14
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
13/03/2020 18:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/03/2020 17:52
Expedição de Mandado
-
13/03/2020 17:34
APENSADO AO PROCESSO 0004654-92.2019.8.16.0050
-
13/03/2020 17:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/03/2020 17:15
Concedida a Medida Liminar
-
13/03/2020 14:23
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/03/2020 13:13
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
13/03/2020 13:01
Conclusos para decisão - LIMINAR
-
13/03/2020 13:00
Juntada de Certidão
-
13/03/2020 11:51
Recebidos os autos
-
13/03/2020 11:51
Distribuído por sorteio
-
13/03/2020 10:08
Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
-
13/03/2020 10:03
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
13/03/2020 10:03
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2020
Ultima Atualização
03/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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