STJ - 0004391-73.2012.8.16.0028

10/08/2023 08:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/08/2023 08:56

Transitado em Julgado em 07/08/2023

16/06/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 582580/2023

16/06/2023 16:18

Protocolizada Petição 582580/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2023

15/06/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 401106/2023 - AgInt

15/06/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 425468/2023 - AgInt

14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0401106 - AgInt no REsp 2058440 - Publicação prevista para 15/06/2023

13/06/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0425468 - AgInt no REsp 2058440 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00401106/2023 - AgInt no REsp 2058440/PR

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de GUSTAVO DE CASTRO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00425468/2023 - AgInt no REsp 2058440/PR

29/05/2023 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000409-2023-AJC-1T)

29/05/2023 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000409-2023-AJC-1T)

26/05/2023 07:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000409-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023 07:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000409-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

26/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 17:27

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00425468/2023 - AgInt no REsp 2058440/PR

25/05/2023 17:27

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00401106/2023 - AgInt no REsp 2058440/PR

19/05/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/05/2023 10:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 465557/2023

19/05/2023 10:32

Protocolizada Petição 465557/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2023

17/05/2023 09:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 456894/2023

17/05/2023 09:23

Protocolizada Petição 456894/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2023

10/05/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/05/2023 Petição Nº 425468/2023 -

09/05/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/05/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 425468/2023. Publicação prevista para 10/05/2023)

09/05/2023 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 425468/2023

09/05/2023 09:28

Protocolizada Petição 425468/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2023

04/05/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/05/2023 Petição Nº 401106/2023 -

03/05/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/05/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 401106/2023. Publicação prevista para 04/05/2023)

03/05/2023 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 401106/2023

03/05/2023 12:13

Protocolizada Petição 401106/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/05/2023

19/04/2023 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 357299/2023

19/04/2023 16:59

Protocolizada Petição 357299/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2023

17/04/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2023

17/04/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2023

14/04/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2023

13/04/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2023

13/04/2023 20:00

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e GUSTAVO DE CASTRO DA SILVA

13/04/2023 20:00

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e GUSTAVO DE CASTRO DA SILVA e provido em parte

28/03/2023 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

28/03/2023 11:15

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

21/03/2023 10:35

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

14/03/2023 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ