TJPR - 0003835-50.2021.8.16.0030

1ª instância - Foz do Iguacu - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher, Vara de Crimes Contra Criancas, Adolescentes e Idosos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

APARECIDO SIQUEIRA

CPF *01.***.*34-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2024 16:25

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 01/11/2023 07:57

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2023 17:56

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 17:56

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 10/10/2023 18:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/10/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 13:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/10/2023 13:34

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 10/10/2023 13:32

    TRANSITADO EM JULGADO EM 10/10/2023

  • 10/10/2023 13:32

    TRANSITADO EM JULGADO EM 10/10/2023

  • 10/10/2023 13:31

    TRANSITADO EM JULGADO EM 28/03/2023

  • 10/10/2023 13:30

    TRANSITADO EM JULGADO EM 18/03/2023

  • 03/10/2023 01:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 16:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/07/2023 18:19

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

  • 31/07/2023 16:47

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 16:47

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 28/07/2023 08:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/07/2023 15:00

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/07/2023 14:59

    Juntada de COMPROVANTE

  • 05/07/2023 17:17

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 27/06/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 17:45

    Expedição de Mandado

  • 02/05/2023 16:41

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 16:41

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/04/2023 00:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/04/2023 19:11

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/04/2023 19:11

    Juntada de COMPROVANTE

  • 05/04/2023 21:17

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/04/2023 14:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/04/2023 14:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/04/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 23:14

    Expedição de Mandado

  • 28/03/2023 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE APARECIDO SIQUEIRA

  • 21/03/2023 12:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/03/2023 16:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2023 08:23

    Recebidos os autos

  • 17/03/2023 08:23

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/03/2023 16:58

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/03/2023 16:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2023 16:20

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 27/02/2023 16:12

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 25/02/2023 16:33

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 24/02/2023 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/02/2023 17:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/02/2023 13:57

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 13:57

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 10/02/2023 00:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/01/2023 16:04

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/01/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 16:02

    Juntada de LAUDO

  • 30/01/2023 16:01

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 23/02/2022 13:10

    PROCESSO SUSPENSO

  • 22/02/2022 09:18

    Recebidos os autos

  • 21/02/2022 00:13

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2022 17:37

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/01/2022 21:58

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 18/11/2021 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 00:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2021 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 16:46

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2021 16:17

    Recebidos os autos

  • 09/11/2021 16:17

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 05/11/2021 13:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/11/2021 18:08

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/11/2021 18:05

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/11/2021 10:02

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 09:08

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 30/10/2021 23:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 15:47

    Expedição de Mandado

  • 28/10/2021 15:46

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/10/2021 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 17:57

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2021 17:43

    Recebidos os autos

  • 21/10/2021 17:43

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 17/10/2021 01:02

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/10/2021 18:53

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/10/2021 18:53

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 06/10/2021 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2021 16:01

    PROCESSO SUSPENSO

  • 28/05/2021 15:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/05/2021 11:46

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/05/2021 11:14

    APENSADO AO PROCESSO 0012567-20.2021.8.16.0030

  • 28/05/2021 11:14

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

  • 24/05/2021 22:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2021 15:00

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 21/05/2021 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2021 10:56

    Juntada de MANDADO CUMPRIDO

  • 21/05/2021 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2021 18:59

    Expedição de Mandado

  • 20/05/2021 18:50

    EXPEDIÇÃO DE CONTATO TELEFÔNICO

  • 20/05/2021 18:23

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 20/05/2021 18:21

    Expedição de Mandado DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/05/2021 17:47

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 20/05/2021 17:28

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 20/05/2021 17:21

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 20/05/2021 17:19

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 18/05/2021 12:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2021 10:31

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 13/05/2021 13:57

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 13/05/2021 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2021 13:47

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 13/05/2021 13:47

    Expedição de Mandado

  • 13/05/2021 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2021 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2021 10:52

    Recebidos os autos

  • 11/05/2021 10:52

    Juntada de CIÊNCIA - DEPEN

  • 11/05/2021 08:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2021 15:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

  • 10/05/2021 15:33

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO PARA AUDIÊNCIA

  • 10/05/2021 15:29

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 10/05/2021 15:10

    Recebidos os autos

  • 07/05/2021 19:40

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 07/05/2021 18:46

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 07/05/2021 01:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2021 19:07

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2021 18:57

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2021 16:26

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 29/04/2021 13:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2021 13:23

    Recebidos os autos

  • 29/04/2021 13:23

    Juntada de INTIMAÇÃO

  • 29/04/2021 13:12

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 29/04/2021 13:03

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2021 19:03

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 28/04/2021 08:32

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Térreo - Alto São Francisco - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: CONSULTE SITE - E-mail: [email protected] Autos nº 0003835-50.2021.8.16.0030   1.

    Não estando caracterizada qualquer das hipóteses de absolvição sumária (art. 397 do CPP), designo para a realização da audiência de instrução e julgamento o dia 06/05/2021, às 14h00min. 2.

    Diante da situação de excepcionalidade decorrente da PANDEMIA COVID-19 autorizo o Oficial de Justiça a realizar as intimações por telefone e determino que o acusado participe do ato por videoconferência, facultada a participação pela mesma via a quem tiver interesse e condições técnicas (dispositivo com acesso à internet rápida), hipótese em que o interessado deverá entrar em contato com a secretaria por e-mail ou telefone com antecedência para receber as orientações necessárias. 3.

    Intimações e demais diligências necessárias.   Ariel Nicolai Cesa Dias                 Juiz de Direito * * Eventuais problemas na formatação do texto do/a presente despacho/decisão/sentença não ocorrem por culpa ou desleixo deste magistrado, mas sim em decorrência de falhas no próprio Sistema Projudi, de responsabilidade do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (DTIC).

  • 27/04/2021 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2021 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2021 14:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

  • 27/04/2021 14:06

    Expedição de Mandado (PLANTÃO JUDICIÁRIO/RECESSO)

  • 27/04/2021 14:06

    Expedição de Mandado

  • 27/04/2021 14:06

    Expedição de Mandado

  • 27/04/2021 14:05

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 26/04/2021 20:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2021 20:57

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/04/2021 20:56

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 26/04/2021 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2021 13:56

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2021 16:34

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 19/04/2021 15:17

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 17/04/2021 01:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2021 00:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/04/2021 17:17

    Alterado o assunto processual

  • 08/04/2021 16:22

    Recebidos os autos

  • 08/04/2021 16:22

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 17:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/04/2021 15:58

    Recebidos os autos

  • 06/04/2021 15:58

    Juntada de INTIMAÇÃO

  • 06/04/2021 08:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2021 17:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

  • 05/04/2021 17:46

    Expedição de Mandado (PLANTÃO JUDICIÁRIO/RECESSO)

  • 05/04/2021 17:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/04/2021 17:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2021 17:30

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2021 17:30

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 05/04/2021 17:26

    RECEBIDO ADITAMENTO À DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 05/04/2021 17:23

    RECEBIDO ADITAMENTO À DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 05/04/2021 12:48

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2021 16:11

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2021 16:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/03/2021 18:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2021 16:52

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 23/03/2021 15:03

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2021 14:53

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2021 14:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/03/2021 01:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2021 17:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2021 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2021 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2021 10:20

    Recebidos os autos

  • 15/03/2021 10:20

    Juntada de DENÚNCIA

  • 14/03/2021 01:03

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/03/2021 17:40

    Recebidos os autos

  • 05/03/2021 17:40

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2021 13:20

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2021 13:20

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2021 11:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/03/2021 11:04

    Recebidos os autos

  • 05/03/2021 11:04

    Juntada de INTIMAÇÃO

  • 04/03/2021 11:12

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 04/03/2021 08:44

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/03/2021 18:24

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2021 18:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

  • 03/03/2021 18:21

    Expedição de Mandado (PLANTÃO JUDICIÁRIO/RECESSO)

  • 03/03/2021 18:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/03/2021 18:04

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/03/2021 18:03

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/03/2021 18:02

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 03/03/2021 18:02

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 03/03/2021 17:39

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 26/02/2021 18:18

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 26/02/2021 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2021 18:10

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 26/02/2021 17:01

    Recebidos os autos

  • 26/02/2021 17:01

    Juntada de DENÚNCIA

  • 26/02/2021 17:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2021 15:51

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 24/02/2021 15:51

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 19/02/2021 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 15:45

    Recebidos os autos

  • 19/02/2021 15:45

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2021 15:13

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/02/2021 15:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/02/2021 15:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/02/2021 15:12

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2021 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 14:59

    Alterado o assunto processual

  • 19/02/2021 14:54

    Alterado o assunto processual

  • 19/02/2021 14:54

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 19/02/2021 14:53

    APENSADO AO PROCESSO 0019965-86.2019.8.16.0030

  • 19/02/2021 12:04

    Recebidos os autos

  • 19/02/2021 12:04

    REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 19/02/2021 11:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/02/2021 11:11

    Recebidos os autos

  • 19/02/2021 11:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/02/2021 17:59

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/02/2021 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2021 18:13

    Expedição de Mandado DE PRISÃO

  • 17/02/2021 17:31

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 17/02/2021 16:39

    DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA DE PARTE

  • 17/02/2021 16:16

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2021 15:42

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2021 15:41

    Recebidos os autos

  • 17/02/2021 15:41

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 17/02/2021 15:01

    Juntada de LAUDO

  • 17/02/2021 14:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/02/2021 14:18

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/02/2021 14:14

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 17/02/2021 11:55

    Recebidos os autos

  • 17/02/2021 11:55

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 17/02/2021 11:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/02/2021 09:43

    Recebidos os autos

  • 17/02/2021 09:43

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 17/02/2021 09:43

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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