STJ - 0005662-20.2012.8.16.0028

30/09/2022 12:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

30/09/2022 12:10

Transitado em Julgado em 30/09/2022

30/09/2022 12:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2022 para recurso referente ao v. acórdão fls. 840/856.

08/09/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2022 Petição Nº 576696/2022 - AgInt

08/09/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2022 Petição Nº 541794/2022 - AgInt

06/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0576696 - AgInt no REsp 2002158 - Publicação prevista para 08/09/2022

06/09/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0541794 - AgInt no REsp 2002158 - Publicação prevista para 08/09/2022

05/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00541794/2022 - AgInt no REsp 2002158/PR

05/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de G D O e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00576696/2022 - AgInt no REsp 2002158/PR

25/08/2022 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000579-2022-AJC-1T)

25/08/2022 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000579-2022-AJC-1T)

22/08/2022 14:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000579-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2022 14:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000579-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2022

22/08/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2022

19/08/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/08/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/08/2022 15:48

Incluído em pauta para 30/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00576696/2022 - AgInt no REsp 2002158/PR

19/08/2022 15:48

Incluído em pauta para 30/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00541794/2022 - AgInt no REsp 2002158/PR

15/08/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/08/2022 11:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 680152/2022

15/08/2022 11:54

Protocolizada Petição 680152/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/08/2022

01/08/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 576696/2022 -

29/07/2022 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/07/2022 13:25

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 576696/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

04/07/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/07/2022 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 576704/2022

04/07/2022 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 576696/2022

04/07/2022 15:17

Protocolizada Petição 576704/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/07/2022

04/07/2022 15:17

Protocolizada Petição 576696/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/07/2022

27/06/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/06/2022 Petição Nº 541794/2022 -

24/06/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2022 19:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 541794/2022. Publicação prevista para 27/06/2022)

23/06/2022 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 541794/2022

23/06/2022 18:12

Protocolizada Petição 541794/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2022

14/06/2022 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 510828/2022

14/06/2022 20:05

Protocolizada Petição 510828/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2022

13/06/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2022

13/06/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2022

10/06/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2022

09/06/2022 20:10

Não conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo

09/06/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2022

09/06/2022 20:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido

01/06/2022 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

01/06/2022 11:00

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

16/05/2022 12:06

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

11/05/2022 17:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ