TJPR - 0003643-80.2012.8.16.0112

1ª instância - Marechal C Ndido Rondon - Vara Civel e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO ALIANCA DAS REGIOES COSTA OESTE PARANAENSE E NORTE PAULISTA - SICREDI ALIANCA PR/SP

CNPJ: 79.052.122/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEANDRO VALTENCIR PASOLD

CPF *41.***.*46-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ:

DIEGO MACHAIEWSKI

CPF *78.***.*21-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 01:51

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA - SICREDI ALIANCA PR/SP

  • 10/07/2025 16:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/07/2025 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2025 09:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/07/2025 08:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/06/2025 11:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2025 11:58

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 18/06/2025 19:29

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 21/05/2025 09:25

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 00:52

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA - SICREDI ALIANCA PR/SP

  • 17/04/2025 15:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/04/2025 21:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/04/2025 19:38

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2025 22:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/03/2025 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/03/2025 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/03/2025 09:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/03/2025 20:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2025 14:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2025 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 10:23

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 04/12/2024 01:03

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2024 09:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/11/2024 07:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/10/2024 13:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2024 22:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2024 12:40

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INSS

  • 17/10/2024 12:20

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2024 00:52

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA - SICREDI ALIANCA PR/SP

  • 11/10/2024 00:52

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA - SICREDI ALIANCA PR/SP

  • 10/10/2024 16:04

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESABILITAÇÃO

  • 09/10/2024 14:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/10/2024 05:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/10/2024 05:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/09/2024 15:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2024 15:45

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 23/09/2024 15:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2024 19:05

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 11/09/2024 01:05

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2024 17:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/08/2024 08:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/08/2024 18:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2024 18:01

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 31/07/2024 09:48

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 10:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/06/2024 06:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/06/2024 20:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2024 20:32

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 15/06/2024 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO ALIANÇA DAS REGIÕES COSTA OESTE PARANAENSE E NORTE PAULISTA - SICREDI ALIANÇA PR/SP

  • 13/06/2024 14:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/06/2024 09:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/05/2024 13:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2024 12:59

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 27/05/2024 14:15

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 23/04/2024 01:37

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO ALIANÇA DAS REGIÕES COSTA OESTE PARANAENSE E NORTE PAULISTA - SICREDI ALIANÇA PR/SP

  • 28/03/2024 18:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/03/2024 12:53

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2024 10:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/03/2024 14:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2024 14:16

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 19/03/2024 01:05

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO ALIANÇA DAS REGIÕES COSTA OESTE PARANAENSE E NORTE PAULISTA - SICREDI ALIANÇA PR/SP

  • 15/03/2024 11:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/03/2024 08:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/03/2024 17:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2024 17:11

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 29/02/2024 18:07

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 16/02/2024 13:02

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2024 16:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/01/2024 08:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/01/2024 03:06

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO ALIANÇA DAS REGIÕES COSTA OESTE PARANAENSE E NORTE PAULISTA - SICREDI ALIANÇA PR/SP

  • 19/01/2024 16:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/01/2024 16:41

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 19/01/2024 12:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/01/2024 17:00

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO NOTA PARANÁ

  • 22/12/2023 09:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/12/2023 14:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/12/2023 14:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2023 14:03

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 13/12/2023 13:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/12/2023 13:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/12/2023 00:49

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO ALIANÇA DAS REGIÕES COSTA OESTE PARANAENSE E NORTE PAULISTA - SICREDI ALIANÇA PR/SP

  • 12/12/2023 00:47

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO ALIANÇA DAS REGIÕES COSTA OESTE PARANAENSE E NORTE PAULISTA - SICREDI ALIANÇA PR/SP

  • 01/12/2023 08:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2023 08:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/11/2023 15:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/11/2023 15:32

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 21/11/2023 15:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2023 13:06

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 27/10/2023 12:34

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 11:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/08/2023 09:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/08/2023 17:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2023 17:09

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA CNIB

  • 21/08/2023 13:33

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 17/07/2023 12:23

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/07/2023 23:47

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO CNIB

  • 20/06/2023 13:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/06/2023 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO ALIANÇA DAS REGIÕES COSTA OESTE PARANAENSE E NORTE PAULISTA - SICREDI ALIANÇA PR/SP

  • 12/06/2023 07:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/06/2023 17:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2023 17:33

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 30/05/2023 18:47

    DECRETADA A INDISPONIBILIDADE DE BENS

  • 29/05/2023 14:29

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 16:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/04/2023 08:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/04/2023 18:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2023 15:29

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 15/03/2023 13:41

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2023 12:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/02/2023 12:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2023 16:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2023 16:35

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SERASA/SPC

  • 12/01/2023 11:23

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (INCLUSÃO)

  • 11/01/2023 18:00

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/11/2022 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO ALIANÇA DAS REGIÕES COSTA OESTE PARANAENSE E NORTE PAULISTA - SICREDI ALIANÇA PR/SP

  • 24/11/2022 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO ALIANÇA DAS REGIÕES COSTA OESTE PARANAENSE E NORTE PAULISTA - SICREDI ALIANÇA PR/SP

  • 22/11/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 17:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/11/2022 08:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/11/2022 08:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/11/2022 17:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2022 17:43

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 04/11/2022 17:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2022 14:35

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 24/10/2022 10:39

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 15:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/09/2022 10:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/09/2022 18:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/09/2022 18:45

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL

  • 16/08/2022 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO ALIANÇA DAS REGIÕES COSTA OESTE PARANAENSE E NORTE PAULISTA - SICREDI ALIANÇA PR/SP

  • 11/08/2022 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 14:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/08/2022 07:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2022 11:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2022 11:31

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 26/07/2022 13:45

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 14/07/2022 09:32

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2022 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO ALIANÇA DAS REGIÕES COSTA OESTE PARANAENSE E NORTE PAULISTA - SICREDI ALIANÇA PR/SP

  • 28/06/2022 10:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/06/2022 16:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/06/2022 17:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/06/2022 17:14

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 03/06/2022 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO ALIANÇA DAS REGIÕES COSTA OESTE PARANAENSE E NORTE PAULISTA - SICREDI ALIANÇA PR/SP

  • 20/05/2022 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO ALIANÇA DAS REGIÕES COSTA OESTE PARANAENSE E NORTE PAULISTA - SICREDI ALIANÇA PR/SP

  • 17/05/2022 14:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/05/2022 07:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2022 07:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2022 11:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/05/2022 16:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2022 16:52

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 02/05/2022 16:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2022 18:56

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 04/04/2022 12:14

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2022 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO ALIANÇA DAS REGIÕES COSTA OESTE PARANAENSE E NORTE PAULISTA - SICREDI ALIANÇA PR/SP

  • 07/03/2022 14:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/03/2022 11:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2022 14:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2022 14:59

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 22/02/2022 14:53

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2022 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO ALIANÇA DAS REGIÕES COSTA OESTE PARANAENSE E NORTE PAULISTA - SICREDI ALIANÇA PR/SP

  • 18/02/2022 10:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/02/2022 08:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/02/2022 00:56

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO ALIANÇA DAS REGIÕES COSTA OESTE PARANAENSE E NORTE PAULISTA - SICREDI ALIANÇA PR/SP

  • 01/02/2022 15:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2022 15:04

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 31/01/2022 19:53

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 18/01/2022 10:19

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2021 17:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/12/2021 08:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/11/2021 09:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2021 09:20

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 19/11/2021 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE LEANDRO VALTENCIR PASOLD

  • 19/11/2021 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO ALIANÇA DAS REGIÕES COSTA OESTE PARANAENSE E NORTE PAULISTA - SICREDI ALIANÇA PR/SP

  • 19/11/2021 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE DIEGO MACHAIEWSKI

  • 10/11/2021 15:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/10/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/10/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/10/2021 08:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/10/2021 12:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2021 12:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2021 12:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2021 18:47

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 29/06/2021 01:38

    DECORRIDO PRAZO DE DIEGO MACHAIEWSKI

  • 20/06/2021 01:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/06/2021 08:35

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2021 21:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2021 21:56

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 09/06/2021 21:53

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/06/2021 21:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/06/2021 21:50

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 09/06/2021 21:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO ALIANÇA DAS REGIÕES COSTA OESTE PARANAENSE E NORTE PAULISTA - SICREDI ALIANÇA PR/SP

  • 20/05/2021 17:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/05/2021 11:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/05/2021 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 07:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2021 23:50

    Recebidos os autos

  • 05/05/2021 23:50

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON VARA CÍVEL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PROJUDI Rua Paraíba, 541 - centro - Marechal Cândido Rondon/PR - CEP: 85.960-000 - Fone: (45) 3284-7412 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003643-80.2012.8.16.0112   Processo:   0003643-80.2012.8.16.0112 Classe Processual:   Monitória Assunto Principal:   Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa:   R$9.795,55 Autor(s):   COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO ALIANÇA DAS REGIÕES COSTA OESTE PARANAENSE E NORTE PAULISTA - SICREDI ALIANÇA PR/SP Réu(s):   LEANDRO VALTENCIR PASOLD   Vistos, etc. À Escrivania: Retifique-se a fase processual, visto que o feito já se encontra sentenciado. 1.

    A ação monitória foi julgada parcialmente procedente (mov. 31.1), sendo apresentado novo cálculo do débito em seq. 53.

    O réu, em mov. 68.1, insurgiu-se contra a conta e requereu a remessa dos autos à Contadoria.

    Deferido o pedido (mov. 79.1), foi juntado cálculo pela Contadoria em mov. 114.1.

    Intimadas as partes, a parte autora apresentou concordância em mov. 124.1, enquanto a parte requerida renunciou o prazo (mov. 125). 2.

    Desabilite-se o Estado do Paraná do feito (mov.123.1). 3.

    A despeito da concordância da parte autora, assiste razão à parte requerida quando, em mov. 68.1, aduziu ser indevida a incidência dos encargos contratuais após o ajuizamento da ação, o que efetivamente ocorreu no cálculo de mov. 114.1.

    Quando se trata de ação monitória, diferentemente da execução de título extrajudicial, na qual, em tese, a obrigação já é líquida, certa e exigível, na ação monitória a efetiva cobrança depende da constituição de título judicial.

    Ou seja, com a propositura da ação monitória, o credor, munido de prova escrita sem eficácia executiva, busca em juízo a formação de título em seu favor, que será constituído de pleno direito, na hipótese em que não apresentados embargos monitórios (art. 701, §2º, CPC) ou após a sua rejeição (art. 702, §8º, do CPC).

    Nesses casos, está-se diante de débito judicial, cuja cobrança prosseguirá em sede de cumprimento de sentença, notadamente porque, não obstante tramite por procedimento especial, a monitória continua a ser ação de conhecimento.

    Por essa razão, conclui-se que os encargos contratuais só têm incidência até a data do ajuizamento da ação monitória, quando, então, o débito passa a ser corrigido pelos índices oficiais (art. 1º, §2º, da Lei n.º 6.899/1981) e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação (art. 405, do Código Civil).

    No presente caso, a constituição do título executivo judicial ocorreu com a sentença, mas o litígio instaurou-se com a citação válida (art. 240, do CPC), motivo pelo qual, como dito, os encargos contratuais devem incidir apenas até a propositura da demanda. É o entendimento adotado pela jurisprudência, como se vê: RECURSO ESPECIAL - AÇÃO MONITÓRIA - INÉRCIA DO RÉU - DECISÃO QUE CONVERTE O MANDADO INICIAL EM EXECUTIVO - NATUREZA JURÍDICA DE SENTENÇA - COBRANÇA, NA EXECUÇÃO, DE ENCARGOS PREVISTOS NO CONTRATO - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. 1.

    Tem natureza jurídica de sentença a decisão que constitui o mandado monitório em título executivo judicial. 2.

    A decisão que constitui, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo o mandado inicial em executivo não confere executividade ao documento apresentado na inicial da monitória; ao revés, ela reconhece que é devida a obrigação nele subscrita e na forma com que fora apresentado na inicial da monitória (quantum), constituindo título executivo judicial. 3.

    Recurso improvido (REsp 1120051/PA, Rel.

    Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 24/08/2010, DJe 14/09/2010). (grifei) EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA.

    COMISSÃO DE PERMANÊNCIA.

    ENCARGOS CONTRATUAIS APÓS O AJUIZAMENTO.

    A utilização da comissão de permanência para atualização da dívida no período de inadimplência é lícita, desde que não cumulada com demais encargos moratórios e remuneratórios, sejam juros moratórios, multa contratual, correção monetária ou taxa de rentabilidade.

    Após o ajuizamento da ação, os encargos contratuais não são mais aplicáveis, uma vez que se operou a judicialização do débito, devendo ser observados correção monetária e juros de mora, conforme o cálculo dos débitos judiciais (TRF4, AC 5017193-52.2014.404.7000, TERCEIRA TURMA, Relator RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA, juntado aos autos em 02/09/2016). (grifei) Ação monitória.

    Cédula de crédito bancário em abertura de crédito rotativo.

    Encargos moratórios contratuais.

    Incidência.

    Data do ajuizamento da ação.

    Correção monetária após a propositura da ação e juros de mora da citação.

    Força executiva. 1.

    Os encargos contratuais quando cobrados pelo rito da monitória incidem apenas até a data do ajuizamento da demanda, passando, a partir de então, a dívida ser corrigida pelos índices oficiais e com acréscimo de juros a contar da citação. 2. "A decisão que constitui, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo o mandado inicial em executivo, não confere executividade ao documento apresentado na inicial da monitória; ao revés, ela reconhece que é devida a obrigação nele subscrita e na forma com que fora apresentado na inicial da monitória (quantum), constituindo título executivo judicial. 3.

    Recurso improvido. (STJ.

    REsp 1120051/PA, Rel.

    Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, Julg. 24/08/2010, DJe 14/09/2010).

    Apelação conhecida e provida em parte (TJPR - 15ª C.Cível - 0000096-89.2015.8.16.0156 - São João do Ivaí - Rel.: Hamilton Mussi Corrêa - J. 27.02.2019).

    AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    AÇÃO MONITÓRIA.

    EMBARGOS MONITÓRIOS.

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

    ENCARGOS CONTRATUAIS.

    APLICAÇÃO ATÉ A DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA.

    CORREÇÃO MONETÁRIA APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO. ÍNDICES OFICIAIS.

    JUROS DE MORA.

    INCIDÊNCIA A PARTIR DA CITAÇÃO. 1.

    Na cobrança de débito mediante ação monitória, os encargos contratuais têm incidência somente até a data do ajuizamento da demanda, quando, então, a dívida passa a ser corrigida pelos índices oficiais e acrescida de juros de mora a partir da citação. 2.

    Agravo de instrumento conhecido e provido (TJPR - 15ª C.Cível - AI - 1719673-7 - Cambará - Rel.: Luiz Carlos Gabardo - Unânime - J. 29.11.2017). 4.

    Assim, considerando que a matéria ora aventada possui característica de ordem pública[1], e que o prosseguimento do feito depende de simples cálculos, aptos a serem elaborados pela própria parte requerente com as informações contidas nos autos, DETERMINO à parte autora que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que de direito para o início da fase de cumprimento de sentença, e acoste aos autos novo cálculo do débito, em que incidentes encargos contratuais até a data da propositura da ação, observados os parâmetros fixados na sentença de mov. 31.1.

    A partir da data da propositura da ação, deve incidir atualização monetária pelo índice INPC, e juros de mora de 1% ao mês desde a citação. 5.

    Intimações e diligências necessárias.   Marechal Cândido Rondon, data da assinatura digital.   Juliana Cunha de Oliveira Domingues Juíza de Direito     [1] Consoante a jurisprudência desta Corte Superior, por se tratar de matéria de ordem pública, a análise ex officio pelas instâncias ordinárias dos critérios de incidência de juros de mora e correção monetária não configura julgamento extra petita nem reformatio in pejus.” (AgInt nos EDcl no AREsp 1196640/BA, Rel.

    Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO), QUARTA TURMA, julgado em 30/08/2018, DJe 04/09/2018)

  • 27/04/2021 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2021 14:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/04/2021 14:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE MONITÓRIA PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

  • 27/04/2021 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2021 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2021 09:05

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2021 16:03

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2020 00:59

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO ALIANÇA DAS REGIÕES COSTA OESTE PARANAENSE E NORTE PAULISTA - SICREDI ALIANÇA PR/SP

  • 07/12/2020 17:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/12/2020 15:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/11/2020 14:53

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2020 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/11/2020 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/11/2020 13:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/11/2020 09:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2020 09:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2020 09:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2020 09:57

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 26/10/2020 14:16

    Recebidos os autos

  • 26/10/2020 14:16

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 26/10/2020 14:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/10/2020 14:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 30/09/2020 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2020 09:59

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2020 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2020 11:55

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2020 10:15

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/03/2020 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE LEANDRO VALTENCIR PASOLD

  • 14/02/2020 14:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/01/2020 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/01/2020 07:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/01/2020 17:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/01/2020 17:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/12/2019 12:28

    Recebidos os autos

  • 17/12/2019 12:28

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 31/07/2019 12:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/07/2019 13:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 29/07/2019 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2019 12:41

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2019 08:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2018 13:13

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2018 23:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2018 12:21

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2018 12:15

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/09/2018 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO ALIANÇA DAS REGIÕES COSTA OESTE PARANAENSE E NORTE PAULISTA - SICREDI ALIANÇA PR/SP

  • 12/09/2018 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE LEANDRO VALTENCIR PASOLD

  • 04/09/2018 00:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/09/2018 06:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/08/2018 15:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2018 15:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2018 15:40

    Recebidos os autos

  • 16/08/2018 15:40

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 13/08/2018 14:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/08/2018 12:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 13/08/2018 12:26

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 10/08/2018 09:19

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2018 13:25

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/07/2018 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2018 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2018 11:55

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2018 13:11

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/01/2018 01:40

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO ALIANÇA DAS REGIÕES COSTA OESTE PARANAENSE E NORTE PAULISTA - SICREDI ALIANÇA PR/SP

  • 11/01/2018 10:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/12/2017 08:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/12/2017 14:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2017 18:08

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2017 18:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/12/2017 14:45

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2017 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/11/2017 11:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/11/2017 11:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/11/2017 16:12

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2017 15:50

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 23/11/2017 15:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2017 14:45

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 22/11/2017 14:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2017 14:39

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 14/11/2017 18:24

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 22/08/2017 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO ALIANÇA DAS REGIÕES COSTA OESTE PARANAENSE E NORTE PAULISTA - SICREDI ALIANÇA PR/SP

  • 16/08/2017 11:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/08/2017 22:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/08/2017 17:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2017 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO ALIANÇA DAS REGIÕES COSTA OESTE PARANAENSE E NORTE PAULISTA - SICREDI ALIANÇA PR/SP

  • 04/06/2017 00:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/05/2017 10:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2017 17:31

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 03/04/2017 14:36

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2016 08:05

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/06/2016 14:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/06/2016 08:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/05/2016 10:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2016 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2016 10:13

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/04/2016

  • 30/05/2016 10:13

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/04/2016

  • 30/05/2016 10:13

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/04/2016

  • 19/04/2016 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE LEANDRO VALTENCIR PASOLD

  • 19/04/2016 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO ALIANÇA DAS REGIÕES COSTA OESTE PARANAENSE E NORTE PAULISTA - SICREDI ALIANÇA PR/SP

  • 29/03/2016 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/03/2016 11:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/03/2016 17:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2016 17:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2016 16:11

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 28/02/2016 16:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/01/2016 18:43

    Recebidos os autos

  • 26/01/2016 18:43

    Juntada de CUSTAS

  • 14/01/2016 12:47

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 14/01/2016 12:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 02/12/2015 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE LEANDRO VALTENCIR PASOLD

  • 02/12/2015 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO ALIANÇA DAS REGIÕES COSTA OESTE PARANAENSE E NORTE PAULISTA - SICREDI ALIANÇA PR/SP

  • 01/12/2015 15:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/11/2015 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/11/2015 09:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/11/2015 09:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2015 09:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2015 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2015 17:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/08/2015 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO ALIANÇA DAS REGIÕES COSTA OESTE PARANAENSE E NORTE PAULISTA - SICREDI ALIANÇA PR/SP

  • 13/08/2015 08:15

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2015 08:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/08/2015 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/07/2015 09:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2015 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO ALIANÇA DAS REGIÕES COSTA OESTE PARANAENSE E NORTE PAULISTA - SICREDI ALIANÇA PR/SP

  • 20/07/2015 09:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/07/2015 16:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/07/2015 10:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/07/2015 14:15

    Recebidos os autos

  • 08/07/2015 14:15

    Juntada de CUSTAS

  • 07/07/2015 10:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 07/07/2015 10:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2015 10:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2015 10:05

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 07/07/2015 09:56

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2012

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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