STJ - 0003580-16.2012.8.16.0028

04/07/2023 14:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/07/2023 14:29

Transitado em Julgado em 03/07/2023

12/06/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562567/2023

12/06/2023 16:43

Protocolizada Petição 562567/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2023

09/06/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2023 Petição Nº 336234/2023 - AgInt

09/06/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2023 Petição Nº 279437/2023 - AgInt

07/06/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0279437 - AgInt no REsp 2052528 - Publicação prevista para 09/06/2023

06/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0336234 - AgInt no REsp 2052528 - Publicação prevista para 09/06/2023

05/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00279437/2023 - AgInt no REsp 2052528/PR

05/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de WARNIR SALVATICO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00336234/2023 - AgInt no REsp 2052528/PR

24/05/2023 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000377-2023-AJC-1T)

24/05/2023 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000377-2023-AJC-1T)

19/05/2023 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000377-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2023 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000377-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

19/05/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 16:35

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00336234/2023 - AgInt no REsp 2052528/PR

18/05/2023 16:35

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00279437/2023 - AgInt no REsp 2052528/PR

11/05/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2023 e término em 10/05/2023 o prazo para COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR apresentar resposta à petição n. 336234/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 789.

26/04/2023 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 378473/2023

26/04/2023 20:29

Protocolizada Petição 378473/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2023

17/04/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/04/2023 Petição Nº 336234/2023 -

14/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/04/2023 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 336234/2023. Publicação prevista para 17/04/2023)

13/04/2023 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 336234/2023

13/04/2023 18:00

Protocolizada Petição 336234/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2023

04/04/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/04/2023 Petição Nº 279437/2023 -

03/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/04/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 279437/2023. Publicação prevista para 04/04/2023)

03/04/2023 14:57

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 279437/2023

03/04/2023 14:54

Protocolizada Petição 279437/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2023

23/03/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023

23/03/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023

22/03/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2023

21/03/2023 19:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido

21/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2023

21/03/2023 19:30

Não conhecido o recurso de WARNIR SALVATICO

01/03/2023 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

01/03/2023 08:15

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

13/02/2023 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ