STJ - 0001310-41.2019.8.16.0103

18/05/2022 12:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/05/2022 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao restabelecimento da tramitação dos presentes autos, a fim de possibilitar a remessa de Expediente Avulso ao Tribunal de origem.

01/10/2021 07:47

Arquivado Definitivamente

27/09/2021 13:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 865850/2021

27/09/2021 13:06

Protocolizada Petição 865850/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2021

23/09/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2021 Petição Nº 779253/2021 - AgRg

22/09/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0779253 - AgRg no AREsp 1912944 - Publicação prevista para 23/09/2021

22/09/2021 16:50

Não conhecido o recurso de VITORIA DA SILVA ZELA - Petição Nº 2021/00779253 - AgRg no AREsp 1912944

20/09/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/09/2021 10:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 842587/2021

20/09/2021 10:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2021 10:17

Protocolizada Petição 842587/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2021

10/09/2021 13:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2021 13:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/09/2021 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

02/09/2021 15:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2021 15:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2021 15:28

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao encerramento do expediente avulso formado na petição de Agravo Regimental nº 00779253/2021 e ao traslado das peças constantes do referido avulso pa

01/09/2021 17:07

Expedição de Ofício nº 094617/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

31/08/2021 19:47

Determinada a distribuição do feito

31/08/2021 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (Expediente Avulso)

31/08/2021 11:37

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 17.08.2021, após o trânsito em julgado da decisão de fls. 2512/2514. No dia 30.08.2021 foi recebida na Coordenadoria de Processamento de F

31/08/2021 11:31

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 2512 teve início em 10/08/2021 e término em 16/08/2021, e que a petição n. 779253/2021 (AgRg) foi protocolizada em 30/08/2021.

31/08/2021 11:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 779253/2021 (Expediente Avulso)

30/08/2021 12:27

Protocolizada Petição 779253/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/08/2021

18/08/2021 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739578/2021

18/08/2021 15:32

Protocolizada Petição 739578/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2021

17/08/2021 07:25

Transitado em Julgado em 17/08/2021

09/08/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021

06/08/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2021 14:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2021

06/08/2021 14:31

Não conhecido o recurso de RODRIGO APARECIDO MACHADO e VITORIA DA SILVA ZELA

23/06/2021 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2021 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2021 06:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ