TJPR - 0067699-86.2016.8.16.0014
1ª instância - Londrina - 2º Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2022 14:11
Arquivado Definitivamente
-
22/09/2022 14:04
Expedição de Certidão
-
25/08/2022 16:45
Recebidos os autos
-
25/08/2022 16:45
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
16/08/2022 15:20
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
16/08/2022 15:20
TRANSITADO EM JULGADO EM 16/08/2022
-
16/08/2022 15:18
Juntada de COMPROVANTE
-
16/08/2022 15:17
Juntada de COMPROVANTE
-
27/07/2022 00:12
DECORRIDO PRAZO DE MARIA CÉLIA DE ARAÚJO CARDOSO
-
21/07/2022 14:43
Juntada de COMPROVANTE
-
21/07/2022 14:42
Juntada de COMPROVANTE
-
19/07/2022 10:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/07/2022 10:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/07/2022 10:55
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/07/2022 16:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/07/2022 15:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/07/2022 15:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/07/2022 08:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
01/07/2022 01:01
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
28/06/2022 16:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/06/2022 11:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/06/2022 17:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/06/2022 18:36
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
25/05/2022 01:05
Conclusos para despacho
-
23/05/2022 14:09
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/05/2022 09:56
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/05/2022 12:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/05/2022 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2022 01:03
Conclusos para despacho
-
22/03/2022 15:30
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/03/2022 09:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/03/2022 09:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/03/2022 14:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/03/2022 14:37
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
15/03/2022 14:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/03/2022 14:36
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/01/2022 14:39
EXPEDIÇÃO DE PENHORA SISBAJUD
-
09/11/2021 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2021 01:04
Conclusos para despacho
-
21/10/2021 17:10
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
15/10/2021 10:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/10/2021 17:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/10/2021 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2021 01:02
Conclusos para despacho
-
31/08/2021 15:11
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/08/2021 10:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/08/2021 17:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/08/2021 19:19
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2021 01:04
Conclusos para despacho
-
05/08/2021 11:45
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/07/2021 11:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/07/2021 14:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/07/2021 14:44
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
29/07/2021 14:24
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
26/07/2021 18:52
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2021 01:03
Conclusos para despacho
-
20/07/2021 19:40
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
-
20/07/2021 15:53
Juntada de Petição de substabelecimento
-
02/07/2021 13:05
Juntada de COMPROVANTE
-
18/06/2021 15:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/06/2021 01:09
DECORRIDO PRAZO DE ANDREZA BREVE DE PAULA
-
08/06/2021 01:09
DECORRIDO PRAZO DE CARLOS SILAS BREVE
-
07/06/2021 16:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/06/2021 16:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/06/2021 13:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/06/2021 13:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/05/2021 00:38
DECORRIDO PRAZO DE MARIA CÉLIA DE ARAÚJO CARDOSO
-
11/05/2021 10:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/05/2021 01:07
DECORRIDO PRAZO DE CARLOS SILAS BREVE
-
08/05/2021 01:06
DECORRIDO PRAZO DE ANDREZA BREVE DE PAULA
-
07/05/2021 17:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/05/2021 17:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/05/2021 15:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/05/2021 15:15
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
-
06/05/2021 15:15
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA
-
03/05/2021 17:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/05/2021 17:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/04/2021 14:08
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
-
27/04/2021 10:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/04/2021 00:00
Intimação
Autos nº. 0067699-86.2016.8.16.0014 Nos Juizados Especiais, em caso de inexistência de bens penhoráveis a extinção é a medida que se impõe, e não a suspensão do processo como prevê o artigo 921, III do CPC.
A parte exequente foi intimada para indicar, no prazo de 5 dias, algum bem da parte executada passível de penhora.
No prazo dado a parte exequente nada indicou, tendo se limitado a requerer diligência já realizada, sem sucesso.
Daí porque o processo foi julgado extinto nos exatos termos do artigo 53, parágrafo 4º. da lei 9.099/95.
Porém, considerando a dificuldade em citar a parte executada, que só foi encontrada após quase quatros anos do ajuizamento da presente execução, e que a parte exequente indicou bem penhorável nos embargos de declaração, conheço e dou provimento aos embargos para fins de prosseguir com a execução.
Fica sem efeito a decisão proferida à seq. 157.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Averbe-se no registro da decisão embargada.
Quanto à indicação de bem à penhora. Embora as verbas de natureza salarial sejam impenhoráveis, é possível a penhora no processo trabalhista de créditos de natureza indenizatória, e por ora não há como afirmar que os créditos a serem penhorados não são de natureza indenizatória, pelo que defiro o pedido retro.
Penhore-se nos autos nº 0424700- 76.2002.5.09.0018, da 1ª Vara do Trabalho de Londrina, eventual crédito penhorável do executado, até o limite da presente execução.
Expeça termo de penhora.
Comunique-se a penhora ao referido Juízo por meio eletrônico.
Intimem-se.
Londrina, 29 de março de 2021. Rodrigo Afonso Bressan Juiz de Direito -
26/04/2021 16:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/04/2021 15:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/04/2021 15:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/03/2021 18:01
Embargos de Declaração Acolhidos
-
26/03/2021 01:01
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
24/03/2021 16:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/03/2021 09:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/03/2021 17:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/02/2021 16:38
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
08/02/2021 01:03
Conclusos para despacho
-
28/01/2021 11:18
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/01/2021 10:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/01/2021 15:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/12/2020 19:17
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2020 01:03
Conclusos para despacho
-
20/11/2020 17:18
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/11/2020 10:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/11/2020 14:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/10/2020 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2020 01:01
Conclusos para despacho
-
24/09/2020 17:25
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/09/2020 09:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/09/2020 09:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/09/2020 09:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/09/2020 13:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/09/2020 13:51
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
17/09/2020 13:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/09/2020 13:45
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD
-
17/09/2020 13:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/07/2020 23:04
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2020 16:50
Conclusos para despacho
-
30/07/2020 16:50
EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD
-
30/07/2020 12:14
EXPEDIÇÃO DE BACENJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO
-
28/07/2020 15:56
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2020 15:54
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2020 17:31
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/07/2020 09:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/07/2020 15:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/07/2020 15:43
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
04/06/2020 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2020 00:02
DECORRIDO PRAZO DE ANDREZA BREVE DE PAULA
-
02/06/2020 16:16
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
02/06/2020 16:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/05/2020 12:32
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
15/05/2020 16:54
Juntada de COMPROVANTE
-
04/05/2020 12:38
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
14/04/2020 19:20
EXPEDIÇÃO DE BACENJUD - BUSCA AUTOMATIZADA
-
06/04/2020 14:27
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD
-
05/03/2020 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2020 13:23
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
10/02/2020 17:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/02/2020 09:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/02/2020 13:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/01/2020 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2019 14:12
Conclusos para despacho
-
16/12/2019 17:24
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/12/2019 09:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/12/2019 09:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/12/2019 15:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/12/2019 15:34
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
06/12/2019 15:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/12/2019 15:32
EXPEDIÇÃO DE BUSCA COPEL
-
20/11/2019 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2019 16:57
Conclusos para despacho
-
11/11/2019 16:40
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/11/2019 09:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/11/2019 16:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/11/2019 16:40
Juntada de Certidão
-
29/08/2019 16:35
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/08/2019 09:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/08/2019 13:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/08/2019 13:40
Juntada de COMPROVANTE
-
07/08/2019 14:59
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
22/07/2019 15:34
Juntada de COMPROVANTE
-
05/07/2019 16:02
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
24/06/2019 17:26
Juntada de COMPROVANTE
-
31/05/2019 17:53
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
14/05/2019 17:29
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/05/2019 10:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/05/2019 12:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/05/2019 12:56
Juntada de COMPROVANTE
-
25/04/2019 16:26
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
18/04/2019 15:19
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
12/04/2019 09:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/04/2019 15:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/04/2019 15:52
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
10/04/2019 15:50
Juntada de COMPROVANTE
-
08/04/2019 16:02
MANDADO DEVOLVIDO
-
05/04/2019 18:12
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
05/04/2019 18:10
Expedição de Mandado
-
25/03/2019 17:12
Juntada de COMPROVANTE
-
28/02/2019 17:46
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
20/02/2019 13:48
Juntada de COMPROVANTE
-
11/01/2019 15:57
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
08/01/2019 15:39
Juntada de COMPROVANTE
-
18/12/2018 15:22
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
24/10/2018 16:42
EXPEDIÇÃO DE BUSCA SIEL
-
24/10/2018 16:38
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - ENDEREÇO
-
04/09/2018 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2018 13:52
Conclusos para despacho
-
27/08/2018 17:13
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/08/2018 12:02
Juntada de COMPROVANTE
-
27/08/2018 08:56
MANDADO DEVOLVIDO
-
21/08/2018 17:36
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
20/08/2018 17:23
Expedição de Mandado
-
24/07/2018 17:57
Juntada de COMPROVANTE
-
24/07/2018 17:08
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/07/2018 22:43
MANDADO DEVOLVIDO
-
25/06/2018 18:44
Expedição de Mandado
-
10/05/2018 12:25
Juntada de COMPROVANTE
-
11/04/2018 17:46
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/04/2018 09:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/04/2018 13:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/04/2018 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2018 15:16
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
22/02/2018 14:29
Conclusos para despacho
-
21/02/2018 17:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/02/2018 10:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/02/2018 11:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/02/2018 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2018 17:30
Conclusos para despacho
-
19/01/2018 16:08
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
29/12/2017 00:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/12/2017 00:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/12/2017 13:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/12/2017 13:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/12/2017 13:45
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
18/12/2017 13:38
Juntada de COMPROVANTE
-
14/12/2017 21:40
MANDADO DEVOLVIDO
-
21/11/2017 15:20
Expedição de Mandado
-
04/10/2017 16:01
Juntada de COMPROVANTE
-
24/08/2017 16:04
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
17/08/2017 17:13
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/08/2017 09:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/08/2017 15:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/08/2017 15:11
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
10/08/2017 15:10
Juntada de COMPROVANTE
-
14/07/2017 16:47
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
14/06/2017 16:55
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/06/2017 08:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/06/2017 15:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/06/2017 15:21
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
06/06/2017 15:20
Juntada de COMPROVANTE
-
23/05/2017 17:35
Juntada de INFORMAÇÃO
-
13/02/2017 13:48
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
06/02/2017 14:37
Juntada de COMPROVANTE
-
27/01/2017 00:07
DECORRIDO PRAZO DE CARLOS SILAS BREVE
-
24/01/2017 17:40
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
17/01/2017 14:05
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
17/01/2017 14:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/01/2017 10:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/01/2017 13:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/01/2017 13:56
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
11/01/2017 17:42
Juntada de COMPROVANTE
-
18/11/2016 13:29
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
18/11/2016 13:28
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
19/10/2016 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2016 13:53
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
19/10/2016 13:53
Recebidos os autos
-
19/10/2016 13:29
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
18/10/2016 17:17
Recebidos os autos
-
18/10/2016 17:17
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
18/10/2016 17:17
Distribuído por sorteio
-
18/10/2016 17:17
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2016
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003375-56.2021.8.16.0194
Supergasbras Energia LTDA
Dirlei Celio Jarczeski ME
Advogado: Ana Caroline Noronha Goncalves Okazaki
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 16/04/2021 11:18
Processo nº 0001913-94.2015.8.16.0155
Ministerio Publico do Estado do Parana
Irineu Aparecido Pereira de Moraes
Advogado: Nayara de Oliveira Severiano Larini
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 27/08/2015 17:22
Processo nº 0060716-03.2018.8.16.0014
Debora Batista Bezerra
Advogado: Rossana Helena Karatzios
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 13/12/2021 16:08
Processo nº 0009578-53.2014.8.16.0170
Banco do Brasil S/A
Silvana Dias de Souza Ribas
Advogado: Fabio Gomes
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 03/10/2014 12:29
Processo nº 0017164-36.2019.8.16.0019
Ricardo Alex Vieira
Companhia de Saneamento do Parana Sanepa...
Advogado: Neri de Jesus Pinto
2ª instância - TJPE
Ajuizamento: 26/03/2025 12:24