TJPR - 0002143-59.2020.8.16.0124

1ª instância - Palmeira - Juizo Unico

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOCEMAR GABARDO

CPF *55.***.*43-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 92.228.410/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2023 17:50

    Arquivado Definitivamente

  • 14/07/2023 17:50

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 00:31

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 14/07/2023 00:31

    Recebidos os autos

  • 11/07/2023 17:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/04/2023 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE JOCEMAR GABARDO

  • 04/04/2023 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 13/03/2023 00:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/03/2023 16:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2023 16:30

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/03/2023 16:29

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/03/2023

  • 10/03/2023 16:29

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 09/03/2023 13:26

    Recebidos os autos

  • 09/03/2023 13:26

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/03/2023

  • 09/03/2023 13:26

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 13:26

    Baixa Definitiva

  • 08/03/2023 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE JOCEMAR GABARDO

  • 25/02/2023 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 01/02/2023 02:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/01/2023 16:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2023 15:01

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 30/01/2023 13:02

    CONHECIDO EM PARTE O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO OU DENEGAÇÃO

  • 20/12/2022 19:14

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 24/10/2022 19:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/10/2022 17:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2022 17:06

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 23/01/2023 00:00 ATÉ 27/01/2023 23:59

  • 19/10/2022 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 17:42

    Pedido de inclusão em pauta

  • 18/10/2022 03:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/10/2022 17:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/10/2022 17:52

    Recebidos os autos

  • 17/10/2022 17:52

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 17/10/2022 17:52

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 17/10/2022 17:52

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 17/10/2022 17:37

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/10/2022 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 17:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 14/09/2022 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 02/09/2022 11:41

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/08/2022 06:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/08/2022 18:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2022 18:06

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/08/2022 12:58

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 10/08/2022 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 29/07/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/07/2022 02:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/07/2022 15:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2022 14:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2022 17:57

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 12/04/2022 01:00

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 05/04/2022 17:32

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2022 11:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/02/2022 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 13/02/2022 00:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/02/2022 13:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/02/2022 16:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2022 16:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/01/2022 08:19

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 28/10/2021 01:00

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 16/09/2021 16:54

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2021 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/09/2021 15:00

    Recebidos os autos

  • 09/09/2021 15:00

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/09/2021

  • 09/09/2021 15:00

    Baixa Definitiva

  • 09/09/2021 15:00

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 00:53

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 08/09/2021 17:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/09/2021 17:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/09/2021 16:07

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 01/09/2021 10:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/08/2021 15:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2021 17:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2021 16:44

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 30/08/2021 14:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2021 14:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2021 12:54

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 28/08/2021 14:47

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/08/2021 20:10

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 16/08/2021 17:09

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 02/08/2021 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/07/2021 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/07/2021 12:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2021 12:36

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 23/08/2021 00:00 ATÉ 27/08/2021 23:59

  • 22/07/2021 11:37

    Pedido de inclusão em pauta

  • 22/07/2021 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2021 14:13

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 17/07/2021 01:15

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 15/07/2021 15:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/06/2021 11:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/06/2021 01:10

    DECORRIDO PRAZO DE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 21/05/2021 15:15

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 21/05/2021 15:11

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 10/05/2021 17:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/04/2021 16:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/04/2021 16:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2021 16:56

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2021 16:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PALMEIRA VARA CÍVEL DE PALMEIRA - PROJUDI Avenida 7 de Abril, 571 - Centro - Palmeira/PR - CEP: 84.130-000 - Fone: (42) 3252-3747 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002143-59.2020.8.16.0124   Processo:   0002143-59.2020.8.16.0124 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Valor da Causa:   R$41.800,00 Autor(s):   JOCEMAR GABARDO Réu(s):   OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 1 - Manifesto ciência do recurso de agravo de instrumento interposto pelo requerente (16.1), bem como da decisão proferida pelo juízo ad quem (17.1/2). 2 – Diante da concessão, pelo TJ/PR, dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao requerente, cumpra-se como determinado. 3 – No mais, passo à análise do pedido de urgência.

    Trata-se de pedido declaratório de inexistência de débito c/c compensação por danos morais, ajuizado por Jocemar Gabardo em face de Omni S/A – Crédito, Financiamento E Investimento, no qual o autor requereu a concessão de liminar para determinar à ré que retire o nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito, bem como se abstenha de inscrevê-lo.

    Para tanto, sustentou que o valor exigido não é devido, não havendo qualquer pactuação, entre as partes, quanto ao mesmo. É o breve relato.

    DECIDO.   Este Juízo vinha deferindo pedidos de tutela de urgência como o que se apresenta, fundado no argumento de que, havendo alegação de fato negativo pela parte Autora, sendo impossível a comprovação da mesma, dever-se-ia atribuir crédito apenas à palavra da parte ré No entanto, em diversas ações, notou-se que, após a afirmação inicial de inexistência do negócio, surge defesa da parte ré juntando cópia do contrato, constatando-se, posteriormente, que a pactuação questionada realmente ocorrerá e que o valor exigido é devido.

    Da mesma forma, vislumbra-se um aumento expressivo do ajuizamento de demandas desta espécie, a colocar em xeque a própria presunção aplicada por este Juízo, na medida em que não é possível presumir que as centenas - senão milhares - de processos ajuizados tragam relatos todos verdadeiros de fraudes.

    Pelo exposto, POSTERGO a análise do pedido de urgência formulado, bem assim a realização de audiência de conciliação para depois do oferecimento da contestação pela parte ré.

    Cite-se a parte contrária.

    Diligências necessárias.   Palmeira, data da assinatura digital.

    Cecília Leszczynski Guetter Juíza Substituta

  • 26/04/2021 16:42

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 26/04/2021 16:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 14:52

    OUTRAS DECISÕES

  • 23/04/2021 13:34

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 22/04/2021 17:51

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 22/04/2021 17:48

    Juntada de DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 20/04/2021 18:21

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 20/04/2021 18:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2021 18:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2021 10:33

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2021 10:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/04/2021 19:01

    Concedida a Medida Liminar

  • 19/04/2021 15:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2021 15:53

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 19/04/2021 15:53

    Distribuído por sorteio

  • 19/04/2021 14:44

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/04/2021 11:26

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 26/03/2021 00:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/03/2021 23:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2021 16:36

    ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE

  • 03/03/2021 21:02

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 11/02/2021 13:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/12/2020 00:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/12/2020 17:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2020 17:59

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/12/2020 11:38

    Recebidos os autos

  • 14/12/2020 11:38

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 14/12/2020 11:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/12/2020 11:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/12/2020 12:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/12/2020 12:20

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004318-60.2020.8.16.0048

Ministerio Publico da Comarca de Assis C...

Marcos dos Santos Dumineli

Advogado: Andre Almeida da Silva

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 07/01/2021 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0012231-82.2016.8.16.0194

Sung Joon Moon

Gtn Administradora de Bens LTDA

Advogado: Mauricio Zan Bueno

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 16/06/2025 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0007743-51.2017.8.16.0129

Ministerio Publico do Estado do Parana

Diego Miranda Munhoz

Advogado: Isabele Goncalves Figueira Campos

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 04/04/2023 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0001184-76.2017.8.16.0162

Maria Ester Caetano Zanin

Disam Distribuidora de Insumos Agricolas...

Advogado: Assione Santos

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 09/01/2023 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0001023-34.2018.8.16.0129

Ministerio Publico do Estado do Parana

Wagner Gomes da Costa

Advogado: Katia Gomes Leite da Silva

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 02/02/2018 16:50

Exibir Processo