03/09/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 17:20

Recebidos os autos
03/09/2025 17:20

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
03/09/2025 17:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
03/09/2025 17:15

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (EXCLUSÃO)
05/05/2025 21:34

Extinto o processo por desistência
07/04/2025 01:04

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
04/04/2025 13:24

Juntada de REQUERIMENTO
20/12/2024 14:52

Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
09/12/2024 15:34

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
28/10/2024 22:43

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 01:05

Conclusos para despacho
22/10/2024 14:23

Juntada de REQUERIMENTO
30/09/2024 18:54

INDEFERIDO O PEDIDO
03/09/2024 01:01

Conclusos para despacho
02/09/2024 09:50

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
13/08/2024 18:48

Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD
02/07/2024 16:54

Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD
23/05/2024 22:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/05/2024 13:49

Conclusos para despacho
22/05/2024 13:49

Juntada de REQUERIMENTO
22/04/2024 09:40

Recebidos os autos
22/04/2024 09:40

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
22/02/2024 13:38

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
08/12/2023 13:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
02/11/2023 00:33

Processo Desarquivado
29/09/2022 14:19

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
28/09/2022 18:22

Processo Suspenso por Convenção das Partes
28/09/2022 15:31

Conclusos para despacho
28/09/2022 15:31

Juntada de REQUERIMENTO
02/09/2022 18:17

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (INCLUSÃO)
11/08/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 14:50

Conclusos para despacho
06/07/2022 14:50

Juntada de REQUERIMENTO
03/06/2022 17:04

Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD
19/04/2022 11:40

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
16/03/2022 17:53

Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD
22/02/2022 15:31

Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD
14/02/2022 18:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/01/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 14:39

Conclusos para despacho
24/01/2022 14:38

Juntada de REQUERIMENTO
21/01/2022 09:16

Juntada de COMPROVANTE
20/01/2022 17:27

MANDADO DEVOLVIDO
03/12/2021 16:14

Recebidos os autos
03/12/2021 16:14

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
03/12/2021 13:03

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 12:58

Expedição de Mandado
29/11/2021 16:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
29/11/2021 16:10

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 16:09

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 16:09

EVOLUÍDA A CLASSE DE EXECUÇÃO FISCAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/11/2021 16:09

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA HELENA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTA HELENA - PROJUDI Avenida Brasil, 1550 - Fórum - Centro - Santa Helena/PR - CEP: 85.892-000 - Fone: (45)32682084 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000293-38.2010.8.16.0150 Processo: 0000293-38.2010.8.16.0150 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$2.993,03 Exequente(s): GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Executado(s): L.

R.

DA SILVA & M.

B.

DA SILVA NETO LTDA - EPP MARCIO BRASILIANO DA SILVA NETO DECISÃO Nos termos do art. 523, do Código de Processo Civil, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado ou, caso não tenha ou decorrido um ano do trânsito em julgado da sentença, via carta AR, para que efetue o pagamento do débito acrescido de eventuais custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o débito atualizado ou sobre o valor restante, em caso de pagamento parcial, nos termos do artigo 523, §§1º e 2º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, a parte executada poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, independente de penhora ou de nova intimação, nos termos do artigo 525, caput do CPC.

Ausente o pagamento, a multa, as eventuais custas e os honorários advocatícios, todos acima fixados, ficam incluídos no débito e, independentemente de haver ou não impugnação, deve ser feita a penhora pelo sistema sisbajud e, se negativa, pelo sistema Renajud.

Encontrado valor em dinheiro ou veículo em nome da executada, lavre-se o auto de penhora, com a avaliação do bem pelo oficial de justiça (Código de Processo Civil, artigo 870), e intime-se a parte devedora, nos termos do artigo 841, do Código de Processo Civil, dispensada a intimação se a penhora for realizada na presença do devedor.

Apresentada qualquer impugnação pela parte executada, manifeste-se a parte exequente.

Após, apresentada qualquer impugnação pela parte executada, manifeste-se a parte exequente.

Após apresentada ou não manifestação, voltem conclusos para decisão.

Ausente impugnação, expeça-se alvará de levantamento à parte exequente com prazo de 90 (noventa) dias, devendo a mesma se manifestar quanto à satisfação de seu crédito no prazo de 15 (quinze) dias, sendo que, no silencia, os autos devem ser arquivados.

Vencido o alvará, transfira-se o valor ao Funjus e arquivem-se os autos.

Intimações e diligências necessárias.

Santa Helena, datado eletronicamente. Dionísio Lobchenko Junior Juiz Substituto
24/11/2021 15:17

DEFERIDO O PEDIDO
19/10/2021 15:20

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
19/10/2021 15:19

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
16/10/2021 10:11

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 18:15

Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
17/08/2021 18:02

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (EXCLUSÃO)
09/08/2021 11:16

Recebidos os autos
09/08/2021 11:16

Juntada de CUSTAS
09/08/2021 11:06

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
20/07/2021 17:23

Juntada de RESTRIÇÃO RETIRADA NO RENAJUD
13/07/2021 11:10

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/07/2021 11:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/07/2021 09:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
13/07/2021 09:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/07/2021 17:46

Embargos de Declaração Acolhidos
01/06/2021 10:16

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
31/05/2021 16:31

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/05/2021 16:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/05/2021 10:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2021 09:00

Extinto o processo por desistência
29/04/2021 11:49

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
29/04/2021 11:49

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
28/04/2021 14:30

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA HELENA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTA HELENA - PROJUDI Avenida Brasil, 1550 - Fórum - Centro - Santa Helena/PR - CEP: 85.892-000 - Fone: (45)32682084 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000293-38.2010.8.16.0150 Processo: 0000293-38.2010.8.16.0150 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$2.993,03 Exequente(s): GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Executado(s): L.

R.

DA SILVA & M.

B.

DA SILVA NETO LTDA - EPP MARCIO BRASILIANO DA SILVA NETO DECISÃO Defiro os pedidos de mov. 145.1.

Assim, considerando a justificativa apresentada no item 1 do petitório de mov. 145.1, determino o desapensamento da execução fiscal 0000392-32.2015.8.16.0150.

Diligências necessárias.

Com relação aos autos principais e o apenso nº 0000488-23.2010.8.16.0150, suspenda-se conforme requerido.

Decorrido o lapso temporal, intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos para apreciação.

Intimações e diligências necessárias. Santa Helena, datado eletronicamente. Dionísio Lobchenko Junior Juiz Substituto
26/04/2021 16:38

PROCESSO SUSPENSO
26/04/2021 16:37

DESAPENSADO DO PROCESSO 0000392-32.2015.8.16.0150
26/04/2021 15:01

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 17:27

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 17:26

Conclusos para despacho
19/04/2021 17:26

Processo Desarquivado
19/04/2021 11:33

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/03/2020 10:25

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
11/03/2020 13:28

Processo Suspenso por Convenção das Partes
10/03/2020 15:01

Conclusos para despacho
10/03/2020 14:16

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
10/03/2020 00:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/02/2020 13:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/02/2020 13:47

Juntada de CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD
21/02/2020 13:31

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 13:23

Conclusos para decisão
09/12/2019 17:56

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/12/2019 17:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/12/2019 16:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/12/2019 16:35

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
02/12/2019 17:44

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/12/2019 17:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/11/2019 15:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/11/2019 15:28

Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD
22/11/2019 18:38

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019 16:48

Conclusos para despacho
23/09/2019 19:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/09/2019 19:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/09/2019 13:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/09/2019 13:44

Juntada de RESTRIÇÃO REALIZADA NO RENAJUD
20/08/2019 10:27

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/08/2019 10:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/08/2019 10:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/08/2019 10:42

Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD
13/08/2019 11:51

Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD
09/08/2019 15:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/08/2019 15:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/08/2019 14:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/08/2019 20:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/07/2019 14:50

Conclusos para despacho
26/07/2019 13:02

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/07/2019 13:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/07/2019 12:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/07/2019 00:22

Processo Desarquivado
24/05/2019 10:16

APENSADO AO PROCESSO 0000488-23.2010.8.16.0150
24/05/2019 10:15

APENSADO AO PROCESSO 0000392-32.2015.8.16.0150
18/06/2018 11:01

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
15/06/2018 14:34

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
02/06/2018 14:57

Conclusos para despacho
30/05/2018 17:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/05/2018 17:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/05/2018 15:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2018 15:35

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
09/05/2018 17:31

Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
27/04/2018 18:35

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2018 13:41

Conclusos para despacho
06/03/2018 11:28

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/03/2018 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/02/2018 11:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/02/2018 14:26

Despacho
19/02/2018 15:50

Conclusos para despacho
08/02/2018 15:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/02/2018 00:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/01/2018 19:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/01/2018 18:34

CONCEDIDO O PEDIDO
08/11/2017 15:36

Conclusos para despacho
30/10/2017 10:21

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/10/2017 09:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/10/2017 14:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/10/2017 14:37

Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD
28/09/2017 09:06

CONCEDIDO O PEDIDO
25/09/2017 15:32

Conclusos para despacho
25/09/2017 09:28

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
01/09/2017 00:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/08/2017 15:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/08/2017 18:47

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2017 16:28

Conclusos para decisão
12/08/2017 00:25

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
06/08/2017 22:13

PROCESSO SUSPENSO
04/08/2017 17:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/06/2017 15:38

Conclusos para despacho
26/06/2017 15:20

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
26/06/2017 15:16

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
22/06/2017 14:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/06/2017 18:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/06/2017 00:26

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
09/05/2016 21:01

PROCESSO SUSPENSO
06/05/2016 13:53

Processo Suspenso por Convenção das Partes
07/03/2016 12:42

Conclusos para decisão
23/02/2016 12:04

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
22/02/2016 19:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/02/2016 16:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/02/2016 18:19

Despacho
08/12/2015 18:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/12/2015 18:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/12/2015 18:32

Conclusos para despacho
08/12/2015 18:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/12/2015 00:10

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
23/11/2015 18:50

PROCESSO SUSPENSO
20/11/2015 15:56

DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
06/11/2015 15:14

Conclusos para despacho
03/11/2015 18:23

Juntada de MANIFESTAÇÃO
03/11/2015 18:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/11/2015 15:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/10/2015 18:04

Despacho
29/09/2015 11:14

Conclusos para despacho
28/09/2015 17:42

Juntada de MANIFESTAÇÃO
28/09/2015 17:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/09/2015 14:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/09/2015 18:50

Despacho
21/09/2015 16:21

Conclusos para despacho
19/09/2015 00:16

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
15/09/2015 14:17

PROCESSO SUSPENSO
11/09/2015 17:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/08/2015 16:55

Conclusos para despacho
12/08/2015 15:41

Recebidos os autos
12/08/2015 15:41

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
08/07/2015 14:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
06/07/2015 15:26

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/07/2015 15:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/06/2015 10:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2015 10:16

Juntada de Certidão
29/01/2015 12:33

Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO
19/01/2015 17:16

Juntada de TERMO DE PENHORA
17/12/2014 16:22

Despacho
25/09/2014 09:54

Conclusos para despacho
19/09/2014 19:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/06/2014 12:00

Conclusos para despacho
09/06/2014 15:17

Recebidos os autos
09/06/2014 15:17

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
23/04/2014 15:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
08/04/2014 13:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/02/2014 18:24

Conclusos para despacho
17/02/2014 14:59

Juntada de MANIFESTAÇÃO
14/02/2014 17:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/02/2014 16:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/02/2014 11:08

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2014 13:02

Conclusos para despacho
04/02/2014 00:34

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
29/01/2014 17:58

PROCESSO SUSPENSO
29/01/2014 11:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/01/2014 18:43

Conclusos para despacho
18/12/2013 13:01

Recebidos os autos
18/12/2013 13:01

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
16/12/2013 16:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
12/12/2013 23:28

Despacho
04/12/2013 15:40

Conclusos para despacho
03/12/2013 11:35

Juntada de MANIFESTAÇÃO
29/11/2013 16:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/11/2013 11:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/11/2013 14:19

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2010

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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