STJ - 0005895-17.2012.8.16.0028

26/06/2023 11:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/06/2023 11:51

Transitado em Julgado em 26/06/2023

05/06/2023 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536675/2023

05/06/2023 13:50

Protocolizada Petição 536675/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2023

01/06/2023 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 215652/2023 - AgInt

01/06/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 177308/2023 - AgInt

31/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0215652 - AgInt no REsp 2037239 - Publicação prevista para 01/06/2023

30/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0177308 - AgInt no REsp 2037239 - Publicação prevista para 01/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOVANO PEREIRA LIMA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00215652/2023 - AgInt no REsp 2037239/PR

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00177308/2023 - AgInt no REsp 2037239/PR

16/05/2023 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

16/05/2023 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

12/05/2023 09:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 09:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

12/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00215652/2023 - AgInt no REsp 2037239/PR

11/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00177308/2023 - AgInt no REsp 2037239/PR

03/04/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/04/2023 10:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 278415/2023

03/04/2023 10:41

Protocolizada Petição 278415/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2023

29/03/2023 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 262273/2023

29/03/2023 16:49

Protocolizada Petição 262273/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/03/2023

21/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/03/2023 Petição Nº 215652/2023 -

20/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/03/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 215652/2023. Publicação prevista para 21/03/2023)

20/03/2023 11:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 215652/2023

20/03/2023 11:45

Protocolizada Petição 215652/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2023

15/03/2023 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/03/2023 Petição Nº 177308/2023 -

14/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/03/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 177308/2023. Publicação prevista para 15/03/2023)

12/03/2023 13:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 177308/2023

12/03/2023 13:11

Protocolizada Petição 177308/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2023

06/03/2023 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 155323/2023

06/03/2023 14:22

Protocolizada Petição 155323/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2023

28/02/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

28/02/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

24/02/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

24/02/2023 19:40

Não conhecido o recurso de JOVANO PEREIRA LIMA

24/02/2023 19:40

Conhecido o recurso de JOVANO PEREIRA LIMA e não-provido

19/01/2023 17:24

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

19/01/2023 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

19/01/2023 16:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

09/01/2023 07:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/01/2023 07:30

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

19/12/2022 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

16/12/2022 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

16/12/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

25/11/2022 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

25/11/2022 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

27/10/2022 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ