STJ - 0001312-25.2020.8.16.0184

12/06/2024 15:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/06/2024 15:24

Transitado em Julgado em 10/06/2024

15/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 262026/2024 - AgInt

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0262026 - AgInt no AREsp 2332606 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de HARLEN LUIZ DOS SANTOS, ERIVAM LAUTERIO DOS SANTOS, DEVANIRDE LAUTERIO DOS SANTOS, DEIVESMIL LOTERES DOS SANTOS, ARIVELTON LAUTERIO DOS SANTOS e ARISTEVAM LAUTERIO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA -

29/04/2024 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

25/04/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 14:50

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00262026/2024 - AgInt no AREsp 2332606/PR

11/04/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

10/04/2024 11:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 269394/2024

10/04/2024 10:36

Protocolizada Petição 269394/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2024

10/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2024 Petição Nº 262026/2024 -

09/04/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 262026/2024. Publicação prevista para 10/04/2024)

09/04/2024 10:53

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 262026/2024

08/04/2024 17:14

Protocolizada Petição 262026/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/04/2024

21/03/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

20/03/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 16:00

Não conhecido o recurso de ARISTEVAM LAUTERIO DOS SANTOS, ARIVELTON LAUTERIO DOS SANTOS, DEIVESMIL LOTERES DOS SANTOS, DEVANIRDE LAUTERIO DOS SANTOS, ERIVAM LAUTERIO DOS SANTOS e HARLEN LUIZ DOS SANTOS

01/08/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

01/08/2023 19:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 731947/2023

01/08/2023 19:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2023 19:47

Protocolizada Petição 731947/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/08/2023

06/06/2023 09:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

06/06/2023 09:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/06/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de impedimento, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

05/06/2023 06:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/06/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2023

02/06/2023 19:45

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2023

02/06/2023 16:30

Declarado impedimento ou suspeição

30/05/2023 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

30/05/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

29/05/2023 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/05/2023 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/04/2023 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/04/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/03/2023 17:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ