TJPR - 0002110-67.2018.8.16.0115

1ª instância - Matel Ndia - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SIDNEI PORTELA

CPF *21.***.*36-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAIR LOPES DE OLIVEIRA

GENI APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA

DEJANIRA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ:

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ:

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ:

MUNICIPIO DE MATELANDIA/PR

CNPJ:

REUS INCERTOS, AUSENTES, DESCONHECIDOS E TERCEIROS INTERESSADOS

JOSE DE ANDRADE

VALDECIR DE ANDRADE

CPF *93.***.*33-91

SAMUEL GRANDO KOLBEN

CPF *22.***.*54-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/07/2025 14:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2025 14:36

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 10/07/2025 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2025 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2025 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2025 09:21

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2025 08:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/06/2025 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/06/2025 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/06/2025 14:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/06/2025 12:58

    Recebidos os autos

  • 04/06/2025 12:58

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 03/06/2025 17:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/06/2025 17:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2025 12:34

    PROCESSO SUSPENSO POR MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE

  • 30/05/2025 13:50

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 11:32

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 18/05/2025 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2025 17:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2025 17:05

    Juntada de COMPROVANTE

  • 05/05/2025 17:11

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 22/04/2025 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 15:26

    Expedição de Mandado

  • 15/04/2025 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 10:27

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA

  • 14/04/2025 09:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/04/2025 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/03/2025 13:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/03/2025 13:27

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 24/03/2025 08:40

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 16/03/2025 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/03/2025 13:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/03/2025 13:14

    Juntada de COMPROVANTE

  • 17/02/2025 14:52

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 14/02/2025 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 11:37

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 13/02/2025 08:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/02/2025 08:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/02/2025 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/01/2025 16:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2025 16:17

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 23/01/2025 11:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/12/2024 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/12/2024 18:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2024 18:02

    Juntada de COMPROVANTE

  • 25/11/2024 16:26

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 04/11/2024 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 15:21

    Expedição de Mandado

  • 15/10/2024 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 13:36

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 06/10/2024 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/09/2024 16:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/09/2024 16:30

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 25/09/2024 16:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/09/2024 09:49

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 16/09/2024 09:16

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 09/09/2024 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/08/2024 13:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2024 13:32

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 20/08/2024 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 09:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/08/2024 09:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/08/2024 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/08/2024 15:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/07/2024 15:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/07/2024 08:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/06/2024 09:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/06/2024 09:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/06/2024 18:09

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 09/06/2024 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/06/2024 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/05/2024 13:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2024 13:59

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 29/05/2024 13:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2024 12:38

    OUTRAS DECISÕES

  • 24/05/2024 16:54

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2024 10:55

    Recebidos os autos

  • 20/05/2024 10:55

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 20/05/2024 10:54

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2024 17:52

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/05/2024 14:42

    OUTRAS DECISÕES

  • 09/05/2024 13:52

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2024 09:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/04/2024 00:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2024 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/04/2024 15:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/04/2024 15:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/04/2024 14:34

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 18/03/2024 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 15:08

    Expedição de Mandado

  • 23/02/2024 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 14:43

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 22/02/2024 08:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/02/2024 08:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/02/2024 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2024 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/02/2024 16:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/02/2024 16:17

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 05/02/2024 16:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2024 11:18

    OUTRAS DECISÕES

  • 11/01/2024 14:09

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2023 15:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/10/2023 17:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/10/2023 17:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/10/2023 17:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2023 13:05

    OUTRAS DECISÕES

  • 04/10/2023 13:43

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 09:07

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 28/09/2023 09:37

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 16/09/2023 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/09/2023 11:30

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 11:30

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 05/09/2023 13:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/09/2023 01:05

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/09/2023 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/09/2023 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/08/2023 16:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/08/2023 15:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/08/2023 18:16

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 18:16

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 16:19

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/08/2023 15:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2023 15:32

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 23/08/2023 15:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/08/2023 15:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 15:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/08/2023 15:56

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 07/08/2023 17:10

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 31/07/2023 15:42

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 08:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/07/2023 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2023 14:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2023 14:15

    Juntada de COMPROVANTE

  • 04/07/2023 14:39

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/06/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 13:42

    Expedição de Mandado

  • 31/05/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 15:56

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA

  • 30/05/2023 09:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/05/2023 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/05/2023 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2023 16:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2023 16:50

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 12/05/2023 16:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2023 09:23

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 05/05/2023 15:35

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 09:53

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/04/2023 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/04/2023 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA JOSIANE RISSARDI

  • 13/04/2023 16:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2023 16:34

    Juntada de COMPROVANTE

  • 12/04/2023 16:06

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 11/04/2023 17:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/04/2023 12:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/04/2023 12:42

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 09/03/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 16:09

    Expedição de Mandado

  • 28/01/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 15:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/01/2023 15:25

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA

  • 20/01/2023 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/01/2023 12:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/01/2023 12:43

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 09/12/2022 10:43

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/11/2022 12:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/11/2022 12:56

    Juntada de COMPROVANTE

  • 21/10/2022 13:29

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 19/10/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 11:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/10/2022 11:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/10/2022 11:45

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 03/10/2022 14:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/09/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/09/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/09/2022 13:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2022 13:59

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 15/09/2022 13:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/09/2022 17:05

    OUTRAS DECISÕES

  • 11/08/2022 16:56

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2022 13:43

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2022 11:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2022 12:11

    OUTRAS DECISÕES

  • 28/06/2022 15:25

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2022 16:54

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 11/06/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2022 14:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2022 00:31

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 29/04/2022 14:46

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/04/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/03/2022 14:31

    PROCESSO SUSPENSO

  • 23/03/2022 14:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2022 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 14:28

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2022 14:28

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 13:24

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2022 11:29

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/01/2022 14:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2021 16:11

    Juntada de COMPROVANTE

  • 29/10/2021 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2021 13:13

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2021 09:57

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 25/10/2021 12:35

    Expedição de Mandado (AD HOC)

  • 14/10/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2021 09:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/10/2021 09:50

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA

  • 03/10/2021 00:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/10/2021 00:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/09/2021 14:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2021 14:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2021 17:28

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 16/08/2021 14:21

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2021 11:33

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 23/07/2021 00:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/07/2021 16:08

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 12/07/2021 16:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2021 18:49

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 28/06/2021 15:54

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2021 15:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/05/2021 15:40

    Recebidos os autos

  • 31/05/2021 15:40

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2021 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATELÂNDIA VARA CÍVEL DE MATELÂNDIA - PROJUDI Rua 11 de Junho, 1133 - Vila Nova - Matelândia/PR - CEP: 85.887-000 - Fone: 45 3262-1231 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002110-67.2018.8.16.0115   Processo:   0002110-67.2018.8.16.0115 Classe Processual:   Usucapião Assunto Principal:   Usucapião Extraordinária Valor da Causa:   R$13.391,21 Autor(s):   Sidnei Portela Réu(s):   DEJANIRA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA ESPÓLIO DE GENI APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA JAIR LOPES DE OLIVEIRA

    Vistos. 1. “Em observância ao Princípio da Saisine, corolário da premissa de que inexiste direito sem o respectivo titular, a herança, compreendida como sendo o acervo de bens, obrigações e direitos, transmite-se, como um todo, imediata e indistintamente aos herdeiros.

    Ressalte-se, contudo, que os herdeiros, neste primeiro momento, imiscuir-se-ão apenas na posse indireta dos bens transmitidos.

    A posse direta, conforme se demonstrará, ficará a cargo de quem detém a posse de fato dos bens deixados pelo de cujus ou do inventariante, a depender da existência ou não de inventário aberto.

    De todo modo, enquanto não há individualização da quota pertencente a cada herdeiro, o que se efetivará somente com a consecução da partilha, é a herança, nos termos do artigo supracitado, que responde por eventual obrigação deixada pelo de cujus.

    Nessa perspectiva, o espólio, que também pode ser conceituado como a universalidade de bens deixada pelo de cujus, assume, por expressa determinação legal, o viés jurídico-formal, que lhe confere legitimidade ad causam para demandar e ser demandado em todas aquelas ações em que o de cujus integraria o pólo ativo ou passivo da demanda, se vivo fosse”[[1]]. 1.1.

    Neste caminhar, a inexistência de inventário em trâmite não torna os herdeiros partes legitimas, frisando que “enquanto não há partilha, é a herança que responde por eventual obrigação deixada pelo de cujus e é o espólio, como parte formal, que detém legitimidade passiva ad causam para integrar a lide”[[2]]. 1.2.

    Em outros termos, a sucessão processual só sem dá na pessoa dos herdeiros quando a partilha dos bens que integra a herança tiver sido ultimada.

    A par desta hipótese, somente o espólio poderá substituir a parte falecida. 1.3.

    Em conclusão, não comprovada a individualização dos respectivos quinhões, deve figurar no polo ativo/passivo o espólio, representado pelo inventariante ou administrador provisório. 2.

    Neste caminhar, intime-se a parte autora para dar integral cumprimento à determinado da seq. 144, promovendo a habilitação do espólio, na pessoa do inventariante ou administrador provisório, para que se manifestem sobre o interesse na sucessão processual e promovam a habilitação, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. 3.

    Intimações e diligências necessárias.   Matelândia, datado digitalmente.

    Pryscila Barreto Passos Remor Juíza de Direito   [1]REsp nº 1125510 / RS [2]REsp nº 1125510 / RS

  • 27/04/2021 14:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2021 16:39

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 19/04/2021 12:49

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2021 12:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/04/2021 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2021 10:03

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 26/03/2021 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/03/2021 12:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/02/2021 02:26

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2021 13:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/11/2020 17:33

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/11/2020 15:05

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 27/10/2020 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2020 09:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/10/2020 09:27

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 22/10/2020 10:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/10/2020 00:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/10/2020 00:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/10/2020 16:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/10/2020 16:45

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 09/10/2020 16:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2020 18:32

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 18/09/2020 16:31

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2020 08:56

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 25/08/2020 01:51

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 16/08/2020 00:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/08/2020 14:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2020 14:56

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2020 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/07/2020 17:17

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 07/07/2020 10:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2020 10:53

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/07/2020 16:40

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 01/07/2020 16:31

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2020 09:10

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2020 00:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/05/2020 14:05

    PROCESSO SUSPENSO

  • 22/05/2020 14:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2020 19:42

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 06/04/2020 10:29

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2020 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE JAIR LOPES DE OLIVEIRA

  • 04/03/2020 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE GENI APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA

  • 27/02/2020 00:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2020 15:25

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2020 17:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/02/2020 17:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/02/2020 01:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2020 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/02/2020 17:20

    Juntada de COMPROVANTE DE DESPESAS POSTAIS

  • 05/02/2020 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2020 16:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/02/2020 13:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/02/2020 13:41

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 03/02/2020 16:48

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 27/01/2020 14:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2020 14:24

    Juntada de COMPROVANTE

  • 01/01/2020 23:20

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 29/12/2019 00:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/12/2019 17:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/12/2019 17:45

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 16/12/2019 14:08

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 16/12/2019 14:04

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 16/12/2019 14:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/12/2019 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2019 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2019 17:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/12/2019 16:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/12/2019 16:30

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2019 16:36

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 07/12/2019 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/12/2019 08:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/12/2019 16:54

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

  • 05/12/2019 13:37

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 05/12/2019 13:37

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 04/12/2019 15:15

    Expedição de Mandado

  • 04/12/2019 15:13

    Expedição de Mandado

  • 29/11/2019 17:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/11/2019 13:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/11/2019 13:02

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 26/11/2019 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2019 14:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/11/2019 14:51

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/11/2019 19:26

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/11/2019 17:58

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2019 00:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/11/2019 00:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/11/2019 00:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/11/2019 00:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/11/2019 00:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/11/2019 10:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/11/2019 16:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/11/2019 16:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/11/2019 16:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/11/2019 16:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/11/2019 16:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/11/2019 16:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/11/2019 16:55

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 07/11/2019 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2019 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2019 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2019 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2019 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2019 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2019 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2019 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2019 18:39

    Despacho

  • 16/09/2019 14:20

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2019 15:34

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 24/08/2019 00:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/08/2019 18:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2019 08:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2019 12:34

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2019 12:33

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2019 12:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/06/2019 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2019 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2019 16:20

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 05/06/2019 15:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/06/2019 15:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2019 15:36

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 20/05/2019 09:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/05/2019 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/05/2019 12:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2019 12:59

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2019 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2019 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2019 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2019 14:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/05/2019 14:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/05/2019 14:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/05/2019 14:40

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 05/04/2019 13:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/04/2019 13:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/04/2019 13:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/04/2019 11:05

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 29/03/2019 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/03/2019 12:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2019 12:46

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 14/02/2019 08:30

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2019 14:09

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2018 15:45

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2018 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/11/2018 16:02

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 27/11/2018 16:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/11/2018 16:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/11/2018 16:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/11/2018 15:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/11/2018 15:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/11/2018 15:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/11/2018 17:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/11/2018 17:51

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 26/11/2018 17:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/11/2018 17:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/11/2018 17:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/11/2018 10:07

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2018 00:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/10/2018 14:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/10/2018 17:54

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 15/10/2018 16:53

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2018 08:38

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2018 00:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/09/2018 15:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/09/2018 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2018 14:11

    ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE

  • 17/08/2018 17:25

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2018 10:55

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2018 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/07/2018 13:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2018 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2018 10:45

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2018 13:29

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 12/06/2018 10:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/06/2018 10:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2018 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2018 15:41

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 24/05/2018 15:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/05/2018 13:16

    Recebidos os autos

  • 24/05/2018 13:16

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 24/05/2018 13:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/05/2018 13:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/05/2018 16:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/05/2018 16:18

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2018

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006180-83.2021.8.16.0031

Municipio de Guarapuava/Pr

Agrale Ferrarini Distr

Advogado: Abraham Virmond Haick

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 21/03/2025 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0002097-94.2018.8.16.0171

Eder Inocencio Goncalves

Cooperativa de Credito Rural com Interac...

Advogado: Charles Vanzelli Nicolau

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 18/06/2021 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0009265-41.2018.8.16.0174

Elias Jose Sfair

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Helio Ideriha Junior

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 09/06/2023 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0015564-49.2020.8.16.0017

Elaine Sanches da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 12/01/2024 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0043488-44.2020.8.16.0014

Cristina Aparecida de Carvalho Grade

Mc Veiculos LTDA - ME

Advogado: Rodrigo Pierre Cunha

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 30/07/2020 15:39

Exibir Processo