STJ - 0014667-15.2020.8.16.0019

22/08/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/08/2023 13:23

Transitado em Julgado em 22/08/2023

15/08/2023 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797904/2023

15/08/2023 17:42

Protocolizada Petição 797904/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2023

15/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023

14/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2023

14/08/2023 11:00

Conheço do agravo de HENDRIK CLAYTON FAUSTIN para não conhecer do Recurso Especial

15/09/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

15/09/2022 15:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 815224/2022

15/09/2022 15:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2022 15:23

Protocolizada Petição 815224/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2022

22/08/2022 09:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2022 09:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/08/2022 08:19

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

18/08/2022 07:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2022 17:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/07/2022 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/07/2022 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ