STJ - 0001705-15.2020.8.16.0130

07/08/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

07/08/2024 14:33

Transitado em Julgado em 07/08/2024

17/06/2024 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 506660/2024

17/06/2024 17:54

Protocolizada Petição 506660/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

14/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2024 Petição Nº 228027/2023 - AgInt

13/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0228027 - AgInt no AREsp 2198325 - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

11/06/2024 16:43

Conhecido o recurso de VIACAO MOTTA LIMITADA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 228027/2023 - AgInt no AREsp 2198325

04/06/2024 14:59

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

03/06/2024 14:51

Ato ordinatório praticado "Adiado por indicação do Sr. Ministro-Relator para a sessão de julgamento do dia 11/06/2024."

03/06/2024 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-2T)

21/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:01

Incluído em pauta para 04/06/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00228027/2023 - AgInt no AREsp 2198325/PR

09/05/2024 17:41

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00228027/2023 - AgInt no AREsp 2198325/PR

07/05/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000315-2024-AJC-2T)

02/05/2024 08:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

30/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2024 18:24

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00228027/2023 - AgInt no AREsp 2198325/PR

26/02/2024 20:57

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00228027/2023 - AgInt no AREsp 2198325/PR

15/02/2024 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 18:00

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00228027/2023 - AgInt no AREsp 2198325/PR

24/11/2023 09:53

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

19/04/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

19/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2023 e término em 18/04/2023 o prazo para A G DO N M apresentar resposta à petição n. 228027/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 372.

19/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2023 e término em 18/04/2023 o prazo para R F M apresentar resposta à petição n. 228027/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 372.

23/03/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2023 Petição Nº 228027/2023 -

22/03/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 228027/2023. Publicação prevista para 23/03/2023)

22/03/2023 14:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 228027/2023

22/03/2023 14:03

Protocolizada Petição 228027/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2023

01/03/2023 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140809/2023

01/03/2023 18:40

Protocolizada Petição 140809/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2023

01/03/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

28/02/2023 17:20

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

10/11/2022 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

10/11/2022 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

14/10/2022 14:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022 13:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/09/2022 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/09/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/08/2022 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ