STJ - 0058404-28.2020.8.16.0000

17/02/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/02/2023 14:23

Transitado em Julgado em 17/02/2023

15/12/2022 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1159912/2022

15/12/2022 17:08

Protocolizada Petição 1159912/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2022

14/12/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022

13/12/2022 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2022 18:50

Conheço do agravo de ANDRÉA BORCZ para dar provimento ao Recurso Especial

12/12/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022

08/11/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

08/11/2022 16:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1034837/2022

08/11/2022 16:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/11/2022 16:54

Protocolizada Petição 1034837/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2022

27/09/2022 16:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/09/2022 16:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

27/09/2022 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

09/09/2022 18:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 15:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

08/08/2022 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/08/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/08/2022 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ