TJPR - 0006309-39.2006.8.16.0185

1ª instância - Curitiba - 2ª Vara de Execucoes Fiscais Municipais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CURITIBA/PR

CNPJ: 76.417.005/0001-86

P N A ARQUITETURA S/C LTDA - ME

CNPJ: 02.322.310/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 13:19

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2024 17:49

    Recebidos os autos

  • 15/07/2024 17:49

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 02/07/2024 13:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/07/2024 13:00

    Juntada de COMPROVANTE

  • 30/04/2024 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 07:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/04/2024 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/04/2024 13:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2024 15:20

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 15/03/2024 16:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/03/2024 13:35

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/11/2023 09:10

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2023 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/10/2023 13:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2023 13:21

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/08/2022 09:49

    Recebidos os autos

  • 05/08/2022 09:49

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 21/07/2022 09:02

    Recebidos os autos

  • 21/07/2022 09:02

    Juntada de CUSTAS

  • 21/07/2022 08:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/07/2022 15:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 20/07/2022 15:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/07/2022 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 15:32

    Alterado o assunto processual

  • 20/07/2022 15:32

    EVOLUÍDA A CLASSE DE EXECUÇÃO FISCAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 20/07/2022 15:31

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/07/2022 15:31

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/07/2022 15:29

    TRANSITADO EM JULGADO EM 11/09/2019

  • 11/11/2021 16:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/05/2021 11:05

    Recebidos os autos

  • 10/05/2021 11:05

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 10/05/2021 11:02

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DE CURITIBA - 2ª VARA - PROJUDI ENTRE EM CONTATO ANTES DE IR AO FÓRUM - Rua Mauá, 920 - 13º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: (41) 3210-7300 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006309-39.2006.8.16.0185 Processo:   0006309-39.2006.8.16.0185 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$13.125,11 Exequente(s):   Município de Curitiba/PR Executado(s):   P N A ARQUITETURA S/C LTDA - ME 1.

    Cumpra-se a r. decisão transitada em julgado.

    Diante do decidido pelo e.

    Tribunal de Justiça, encaminhem-se os presentes autos ao contador para que proceda ao cálculo das custas processuais, devendo ser excluída a taxa judiciária em razão da dispensa legal e os valores de diligências realizadas por oficial de justiça nomeado ad hoc, cuja nomeação recaiu em servidor público municipal, já remunerado pelo erário. 1.1.

    Na sequência, intime-se o Município de Curitiba para que se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias. 2.

    Não havendo discordância, expeça-se Requisição de Pequeno Valor ao Município referente às custas, com arrimo no artigo 87, inciso II, do ADCT.

    Para tanto, deverá ser oficiado com cópia da documentação a que alude o art. 2º, §1º da Lei Municipal 10.235/2001, constando que o prazo para pagamento integral é de 2 (dois) meses, nos termos do art. 535, §3º, inciso II, do CPC. 3.

    Havendo informação de pagamento, à Secretaria para que adote as medidas necessárias para o levantamento do montante apurado a título de custas. 4.

    Recolhidas as custas processuais, oportunamente, arquivem-se.  Intimações e diligências necessárias.

    Curitiba, data da assinatura digital.

    Plínio Augusto Penteado de Carvalho Juiz de Direito

  • 26/04/2021 17:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 20/04/2021 21:37

    OUTRAS DECISÕES

  • 19/04/2021 20:56

    Conclusos para despacho

  • 06/01/2020 17:46

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2019 16:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/12/2019 12:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/12/2019 12:11

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/10/2019 14:44

    TRANSITADO EM JULGADO EM 11/09/2019

  • 17/10/2019 14:44

    TRANSITADO EM JULGADO EM 11/09/2019

  • 17/10/2019 14:44

    Recebidos os autos

  • 17/10/2019 14:44

    TRANSITADO EM JULGADO EM 11/09/2019

  • 17/10/2019 14:44

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2019 14:44

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2019 14:44

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2019 14:41

    Recebidos os autos

  • 17/10/2019 14:41

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2019 14:41

    Recebidos os autos

  • 17/10/2019 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2019 13:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 02/04/2019 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2019 17:19

    Conclusos para despacho DO 1° VICE PRESIDENTE

  • 26/02/2019 17:19

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2019 17:18

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/02/2019 17:53

    Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 11/02/2019 17:53

    Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 30/11/2018 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/11/2018 14:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/11/2018 16:49

    Recurso Especial não admitido

  • 15/09/2018 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/09/2018 13:35

    CONCLUSOS PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 04/09/2018 13:35

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2018 13:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/09/2018 13:17

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/09/2018 20:18

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 03/09/2018 20:18

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 10/08/2018 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/07/2018 13:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2018 12:56

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 25/07/2018 16:08

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 16/07/2018 01:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/07/2018 18:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2018 18:09

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA 24/07/2018 13:30

  • 03/07/2018 11:42

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 03/07/2018 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2018 14:02

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 28/06/2018 14:02

    Distribuído por sorteio

  • 28/06/2018 13:47

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/06/2018 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2018 13:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 28/06/2018 13:44

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2018 22:48

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 26/06/2018 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/06/2018 12:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2018 15:52

    DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

  • 11/04/2018 14:39

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 05/07/2017 17:29

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2017 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/06/2017 18:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2017 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2017 17:45

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2017 14:45

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/01/2017 14:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/01/2017 17:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/01/2017 17:19

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2016 13:49

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2006

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000293-17.2014.8.16.0144

Carlos Martins Arruda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Natalia Neia Silva

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 15/09/2014 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0000644-49.2019.8.16.0100

Ministerio Publico do Estado do Parana

Jose Fabiano Souza de Mello

Advogado: Ribamar Jose Brandelero Vitoria

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 06/03/2019 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0000056-07.2019.8.16.0144

Maria Izabel Domingues Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Halina Trompczynski

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 25/01/2019 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0008163-19.2008.8.16.0017

Banco Bradesco S/A

Dirce Ghiraldi Darte

Advogado: Paulo Morais de Castro

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 20/03/2020 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0002081-56.2021.8.16.0165

Renato Antunes Ribeiro

Governo do Parana - Secretaria de Estado...

Advogado: Ticiana Reis de Andrade

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 26/04/2021 17:17

Exibir Processo