TJPR - 0039980-38.2011.8.16.0004
1ª instância - Curitiba - 2ª Vara de Execucoes Fiscais Municipais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 15:31
Arquivado Definitivamente
-
29/07/2024 19:01
Recebidos os autos
-
29/07/2024 19:01
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
15/07/2024 17:53
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
10/07/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 11:40
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/07/2024 08:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/07/2024 14:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/04/2024 14:35
EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - CUSTAS PROCESSUAIS
-
29/04/2024 18:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/10/2023 17:03
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/08/2023 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/08/2023 14:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/08/2023 14:08
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
24/04/2023 11:14
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO
-
03/08/2022 17:03
Recebidos os autos
-
03/08/2022 17:03
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
21/07/2022 09:04
Recebidos os autos
-
21/07/2022 09:04
Juntada de CUSTAS
-
21/07/2022 09:00
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/07/2022 14:23
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
20/07/2022 14:23
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
20/07/2022 14:22
Alterado o assunto processual
-
20/07/2022 14:22
EVOLUÍDA A CLASSE DE EXECUÇÃO FISCAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
20/07/2022 14:22
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
20/07/2022 14:21
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
20/07/2022 14:20
TRANSITADO EM JULGADO EM 19/11/2019
-
08/07/2022 15:39
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
10/05/2021 10:34
Recebidos os autos
-
10/05/2021 10:34
Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
-
10/05/2021 10:32
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DE CURITIBA - 2ª VARA - PROJUDI ENTRE EM CONTATO ANTES DE IR AO FÓRUM - Rua Mauá, 920 - 13º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: (41) 3210-7300 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0039980-38.2011.8.16.0004 Processo: 0039980-38.2011.8.16.0004 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$558,28 Exequente(s): Município de Curitiba/PR Executado(s): szmargowicz locacoes ltda 1.
Cumpra-se a r. decisão transitada em julgado.
Diante do decidido pelo e.
Tribunal de Justiça, encaminhem-se os presentes autos ao contador para que proceda ao cálculo das custas processuais, devendo ser excluída a taxa judiciária em razão da dispensa legal e os valores de diligências realizadas por oficial de justiça nomeado ad hoc, cuja nomeação recaiu em servidor público municipal, já remunerado pelo erário. 1.1.
Na sequência, intime-se o Município de Curitiba para que se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias. 2.
Não havendo discordância, expeça-se Requisição de Pequeno Valor ao Município referente às custas, com arrimo no artigo 87, inciso II, do ADCT.
Para tanto, deverá ser oficiado com cópia da documentação a que alude o art. 2º, §1º da Lei Municipal 10.235/2001, constando que o prazo para pagamento integral é de 2 (dois) meses, nos termos do art. 535, §3º, inciso II, do CPC. 3.
Havendo informação de pagamento, à Secretaria para que adote as medidas necessárias para o levantamento do montante apurado a título de custas. 4.
Recolhidas as custas processuais, oportunamente, arquivem-se. Intimações e diligências necessárias.
Curitiba, data da assinatura digital.
Plínio Augusto Penteado de Carvalho Juiz de Direito -
26/04/2021 17:12
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
20/04/2021 21:37
OUTRAS DECISÕES
-
20/04/2021 01:03
Conclusos para despacho
-
19/04/2021 14:44
Juntada de Certidão
-
21/01/2020 18:17
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
19/12/2019 15:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/12/2019 13:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/12/2019 13:34
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
19/11/2019 17:12
TRANSITADO EM JULGADO EM 19/11/2019
-
19/11/2019 17:12
TRANSITADO EM JULGADO EM 19/11/2019
-
19/11/2019 17:12
Recebidos os autos
-
19/11/2019 17:12
TRANSITADO EM JULGADO EM 19/11/2019
-
19/11/2019 17:12
Baixa Definitiva
-
19/11/2019 17:12
Baixa Definitiva
-
19/11/2019 17:12
Baixa Definitiva
-
19/11/2019 17:12
Juntada de Certidão
-
19/11/2019 17:12
Juntada de Certidão
-
19/11/2019 17:12
Juntada de Certidão
-
19/11/2019 15:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/10/2019 00:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/10/2019 12:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/10/2019 18:18
Recurso Especial não admitido
-
14/08/2019 12:57
CONCLUSOS PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
14/08/2019 12:57
Juntada de Certidão
-
14/08/2019 12:22
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
-
14/08/2019 12:22
Recebido pelo Distribuidor
-
13/08/2019 21:06
Juntada de Petição de recurso especial
-
13/08/2019 21:06
Juntada de Petição de recurso especial
-
12/08/2019 00:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/08/2019 14:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/08/2019 14:25
Juntada de ACÓRDÃO
-
30/07/2019 19:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
21/07/2019 00:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/07/2019 14:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/07/2019 14:37
INCLUÍDO EM PAUTA PARA 30/07/2019 13:30
-
02/07/2019 13:08
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
02/07/2019 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2019 17:04
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
01/07/2019 17:04
Recebido pelo Distribuidor
-
01/07/2019 16:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/07/2019 16:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/06/2019 00:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/06/2019 14:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/06/2019 14:06
Juntada de ACÓRDÃO
-
18/06/2019 17:59
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
-
10/06/2019 00:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/05/2019 11:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/05/2019 11:14
INCLUÍDO EM PAUTA PARA 18/06/2019 13:30
-
29/05/2019 15:02
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
29/05/2019 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2019 12:20
Conclusos para despacho INICIAL
-
27/05/2019 12:20
Distribuído por sorteio
-
24/05/2019 15:52
Recebido pelo Distribuidor
-
23/05/2019 13:01
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2019 13:01
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
-
23/05/2019 13:01
Juntada de Certidão
-
22/05/2019 17:06
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
22/05/2019 17:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/05/2019 17:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/05/2019 13:44
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO
-
27/03/2019 17:59
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
05/08/2018 16:31
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/08/2018 16:09
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
27/07/2018 15:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/07/2018 15:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/06/2018 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2018 11:41
Conclusos para despacho
-
21/08/2017 12:00
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
11/07/2017 00:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/06/2017 13:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/05/2017 14:35
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
03/05/2017 13:59
Conclusos para decisão
-
25/04/2017 10:12
Recebidos os autos
-
25/04/2017 10:12
Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
-
18/04/2017 14:24
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
22/01/2015 00:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/12/2014 09:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/12/2014 09:54
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2011
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000293-17.2014.8.16.0144
Carlos Martins Arruda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Natalia Neia Silva
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 15/09/2014 14:24
Processo nº 0000644-49.2019.8.16.0100
Ministerio Publico do Estado do Parana
Jose Fabiano Souza de Mello
Advogado: Ribamar Jose Brandelero Vitoria
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 06/03/2019 14:18
Processo nº 0000056-07.2019.8.16.0144
Maria Izabel Domingues Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Halina Trompczynski
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 25/01/2019 13:30
Processo nº 0008163-19.2008.8.16.0017
Banco Bradesco S/A
Dirce Ghiraldi Darte
Advogado: Paulo Morais de Castro
Tribunal Superior - TJPE
Ajuizamento: 20/03/2020 09:00
Processo nº 0002081-56.2021.8.16.0165
Renato Antunes Ribeiro
Governo do Parana - Secretaria de Estado...
Advogado: Ticiana Reis de Andrade
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 26/04/2021 17:17