STJ - 0033497-30.2019.8.16.0030

09/04/2021 04:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/04/2021 04:28

Transitado em Julgado em 05/04/2021

17/03/2021 19:00

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 214632/2021 (Juntada automática)

17/03/2021 19:00

Protocolizada Petição 214632/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2021

15/03/2021 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2021 Petição Nº 1064622/2020 - AgRg

12/03/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1064622 - AgRg no AREsp 1793246 - Publicação prevista para 15/03/2021

09/03/2021 21:45

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/03/2021 14:21

Não conhecido o recurso de CARLOS HERIBERTO MARECO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1064622/2020 - AgRg no AREsp 1793246

03/03/2021 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

03/03/2021 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 143198/2021

03/03/2021 09:48

Protocolizada Petição 143198/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2021

18/02/2021 16:49

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 103641/2021 (Juntada automática)

18/02/2021 16:49

Protocolizada Petição 103641/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2021

17/02/2021 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 17/02/2021 Petição Nº 1064622/2020 -

17/02/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2021

12/02/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

12/02/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2021 16:51

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 17/02/2021)

12/02/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2021

12/02/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

11/02/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

11/02/2021 17:31

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 77200/2021

11/02/2021 17:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/02/2021 17:29

Protocolizada Petição 77200/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 11/02/2021

09/02/2021 15:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/02/2021 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 624702 (2020/0297301-3)

05/02/2021 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

02/02/2021 14:40

Determinada a distribuição do feito

06/01/2021 17:25

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

21/12/2020 06:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/12/2020 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1064622/2020

20/12/2020 17:22

Protocolizada Petição 1064622/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/12/2020

15/12/2020 19:14

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1047457/2020 (Juntada automática)

15/12/2020 19:14

Protocolizada Petição 1047457/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2020

14/12/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2020

11/12/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2020

11/12/2020 14:50

Não conhecido o recurso de CARLOS HERIBERTO MARECO

02/12/2020 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/12/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2020 10:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ