TJPR - 0002290-53.2007.8.16.0185

1ª instância - Curitiba - 2ª Vara de Execucoes Fiscais Municipais

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Polo Ativo

Partes

PATH CONSTRUTORA EM INFORMATICA LTDA

CNPJ: 03.474.680/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CURITIBA/PR

CNPJ: 76.417.005/0001-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2023 13:37

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2023 16:31

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 16:31

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 22/08/2023 11:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/07/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 07:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/07/2023 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/06/2023 15:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2023 17:46

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 30/05/2023 14:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/04/2023 14:11

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/04/2023 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2023 13:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2023 13:52

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/04/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 17:03

    Recebidos os autos

  • 03/08/2022 17:03

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 21/07/2022 09:00

    Recebidos os autos

  • 21/07/2022 09:00

    Juntada de CUSTAS

  • 21/07/2022 08:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/07/2022 14:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 20/07/2022 14:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/07/2022 14:13

    Alterado o assunto processual

  • 20/07/2022 14:13

    EVOLUÍDA A CLASSE DE EXECUÇÃO FISCAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 20/07/2022 14:13

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/07/2022 14:12

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/07/2022 14:11

    TRANSITADO EM JULGADO EM 18/02/2020

  • 10/05/2021 10:53

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 10/05/2021 10:53

    Recebidos os autos

  • 10/05/2021 10:50

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DE CURITIBA - 2ª VARA - PROJUDI ENTRE EM CONTATO ANTES DE IR AO FÓRUM - Rua Mauá, 920 - 13º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: (41) 3210-7300 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002290-53.2007.8.16.0185 Processo:   0002290-53.2007.8.16.0185 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$7.319,76 Exequente(s):   Município de Curitiba/PR Executado(s):   PATH CONSTRUTORA EM INFORMÁTICA LTDA 1.

    Cumpra-se a r. decisão transitada em julgado.

    Diante do decidido pelo e.

    Tribunal de Justiça, encaminhem-se os presentes autos ao contador para que proceda ao cálculo das custas processuais, devendo ser excluída a taxa judiciária em razão da dispensa legal e os valores de diligências realizadas por oficial de justiça nomeado ad hoc, cuja nomeação recaiu em servidor público municipal, já remunerado pelo erário. 1.1.

    Na sequência, intime-se o Município de Curitiba para que se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias. 2.

    Não havendo discordância, expeça-se Requisição de Pequeno Valor ao Município referente às custas, com arrimo no artigo 87, inciso II, do ADCT.

    Para tanto, deverá ser oficiado com cópia da documentação a que alude o art. 2º, §1º da Lei Municipal 10.235/2001, constando que o prazo para pagamento integral é de 2 (dois) meses, nos termos do art. 535, §3º, inciso II, do CPC. 3.

    Havendo informação de pagamento, à Secretaria para que adote as medidas necessárias para o levantamento do montante apurado a título de custas. 4.

    Recolhidas as custas processuais, oportunamente, arquivem-se.  Intimações e diligências necessárias.

    Curitiba, data da assinatura digital.

    Plínio Augusto Penteado de Carvalho Juiz de Direito

  • 26/04/2021 17:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 23/04/2021 23:30

    OUTRAS DECISÕES

  • 23/04/2021 01:03

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2020 17:12

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2020 17:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/03/2020 12:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2020 12:45

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/02/2020 17:27

    Recebidos os autos

  • 18/02/2020 17:27

    TRANSITADO EM JULGADO

  • 18/02/2020 17:27

    TRANSITADO EM JULGADO

  • 18/02/2020 17:27

    Baixa Definitiva

  • 18/02/2020 17:27

    Baixa Definitiva

  • 18/02/2020 17:27

    Baixa Definitiva

  • 18/02/2020 17:27

    TRANSITADO EM JULGADO

  • 18/02/2020 16:12

    DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM

  • 18/02/2020 16:12

    Juntada de COMUNICAÇÃO

  • 18/02/2020 16:11

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2019 16:14

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2019 16:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/11/2019 15:35

    Recebidos os autos

  • 27/11/2019 15:35

    Juntada de CIÊNCIA

  • 27/11/2019 14:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/11/2019 17:46

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/11/2019 17:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2019 17:15

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 25/11/2019 15:35

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 20/10/2019 08:11

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2019 08:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/10/2019 12:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/10/2019 12:53

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 18/11/2019 00:00 ATÉ 22/11/2019 23:59

  • 16/10/2019 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2019 17:10

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 11/10/2019 16:04

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 11/10/2019 16:03

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2019 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2019 13:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 10/10/2019 13:36

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 10/10/2019 13:36

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/10/2019 13:06

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 10/10/2019 13:06

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 22/09/2019 00:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/09/2019 18:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/09/2019 16:55

    Recurso Especial não admitido

  • 09/07/2019 15:09

    CONCLUSOS PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 09/07/2019 15:09

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2019 15:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 09/07/2019 15:06

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/07/2019 17:01

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 08/07/2019 17:01

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 25/05/2019 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/05/2019 09:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2019 13:50

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 10/05/2019 17:20

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 27/04/2019 00:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/04/2019 16:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/04/2019 16:27

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA 07/05/2019 13:30

  • 12/04/2019 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2019 14:01

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 11/04/2019 13:41

    Conclusos para decisão DO RELATOR

  • 09/04/2019 16:48

    Recebidos os autos

  • 09/04/2019 16:48

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 09/04/2019 16:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/04/2019 15:26

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/04/2019 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2019 15:13

    Distribuído por sorteio

  • 05/04/2019 15:13

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 05/04/2019 14:42

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/04/2019 13:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 05/04/2019 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2019 13:46

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2019 12:46

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 05/04/2019 00:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/03/2019 16:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2019 17:19

    DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

  • 25/02/2019 12:56

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 25/02/2019 11:37

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE PRIORIZAÇÃO NA TRAMITAÇÃO

  • 22/02/2019 09:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/02/2019 13:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2019 18:08

    DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 12/02/2019 14:42

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2019 01:07

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 02/03/2018 13:20

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2018 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/02/2018 13:25

    PROCESSO SUSPENSO

  • 06/02/2018 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2018 15:32

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA

  • 27/11/2017 13:39

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2016 12:23

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/09/2016 00:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/09/2016 17:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2016 17:56

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2016 17:56

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2007

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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