STJ - 0000127-13.2020.8.16.0196

07/02/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

07/02/2023 14:43

Transitado em Julgado em 07/02/2023

14/12/2022 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1156660/2022

14/12/2022 21:21

Protocolizada Petição 1156660/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2022

12/12/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2022

09/12/2022 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2022 15:59

Expedição de Ofício nº 122830/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

09/12/2022 12:00

Conhecido o recurso de RAFAEL DOS SANTOS TRISTAO e provido

09/12/2022 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2022

01/12/2022 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

01/12/2022 11:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1115890/2022

01/12/2022 11:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2022 11:30

Protocolizada Petição 1115890/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/12/2022

16/11/2022 11:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/11/2022 11:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/11/2022 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

27/10/2022 07:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ