STJ - 0017321-25.2009.8.16.0030

28/04/2021 00:00

Intimação

25/05/2020 08:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

25/05/2020 08:40

Transitado em Julgado em 22/05/2020

17/03/2020 18:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 149704/2020 (Juntada automática)

17/03/2020 18:17

Protocolizada Petição 149704/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2020

17/03/2020 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2020 Petição Nº 686781/2017 - AgInt

16/03/2020 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/03/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0686781 - AgInt nos EAREsp 374442 - Publicação prevista para 17/03/2020

11/03/2020 16:43

Conhecido o recurso de ALCEU FERNANDES, DANNYFOZ - COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME, IVONE KOLACHINSKI, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALICE LTDA - ME, CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO VERDE, CLAUDIO COLOMBELLI e ALBINO RORATO e não-provido,por unanimidade, pela

10/03/2020 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2020-1S)

10/03/2020 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2020-1S)

03/03/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2020

02/03/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2020 16:38

Incluído em pauta para 11/03/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 686781/2017 - AgInt nos EAREsp 374442/PR

19/01/2018 19:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) com agravo interno e impugnação

19/01/2018 17:19

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 11417/2018

19/01/2018 15:22

Ato ordinatório praticado (Petição 11417/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

19/01/2018 15:15

Protocolizada Petição 11417/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/01/2018

19/12/2017 07:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/12/2017 Petição Nº 686781/2017 -

18/12/2017 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/12/2017 14:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 686781/2017. Publicação prevista para 19/12/2017)

18/12/2017 14:47

Juntada de Petição de agravo interno nº 686781/2017

15/12/2017 14:34

Ato ordinatório praticado (Petição 686781/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

15/12/2017 14:29

Protocolizada Petição 686781/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/12/2017

23/11/2017 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2017

22/11/2017 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2017 14:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

23/08/2017 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2017 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO

23/08/2017 07:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

14/06/2017 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) com encaminhamento ao NARER (fls. 930/946).

14/06/2017 11:57

Juntada de Petição de nº 299052/2017

14/06/2017 11:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

13/06/2017 15:36

Ato ordinatório praticado (Petição 299052/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

13/06/2017 15:36

Protocolizada Petição 299052/2017 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2017

08/05/2017 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

08/05/2017 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/05/2017 12:20

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 374442)

18/04/2017 16:45

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

18/04/2017 16:38

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 163093/2017

07/04/2017 14:51

Ato ordinatório praticado (Petição 163093/2017 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

07/04/2017 14:45

Protocolizada Petição 163093/2017 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/04/2017

17/03/2017 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2017 Petição Nº 202288/2014 - AgRg

16/03/2017 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/03/2017 16:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 202288/2014 - AgRg no AREsp 374442/PR - Prevista para 17/03/2017

09/03/2017 11:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

07/03/2017 17:36

Conhecido o recurso de ALCEU FERNANDES E OUTROS e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 202288/2014 - AgRg no AREsp 374442

22/02/2017 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2017

21/02/2017 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2017 14:06

Incluído em pauta para 07/03/2017 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 202288/2014 - AgRg no AREsp 374442/PR

19/08/2015 15:37

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 17/ 08 /2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao re

10/08/2015 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com agravo regimental às fls. 810/821 e com preferência/prioridade no julgamento

10/08/2015 09:36

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 314866/2015

10/08/2015 09:34

Ato ordinatório praticado (Petição 314866/2015 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

10/08/2015 07:44

Protocolizada Petição 314866/2015 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 08/08/2015

05/08/2015 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2015 Petição Nº 198322/2014 - EDcl

04/08/2015 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/07/2015 16:39

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR Acolhidos ("Ante o exposto, acolhem-se os presentes Embargos de Declaração, para também condenar os ora embargados ao pagamento de custas processuais."). (Publicação prevista para 05/08

01/07/2015 12:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

10/06/2014 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com embargos de declaração às fls. 805/808 e Agravo Regimental às fls. 810/821

10/06/2014 15:49

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 202288/2014

10/06/2014 15:44

Ato ordinatório praticado (Petição 202288/2014 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

10/06/2014 15:31

Protocolizada Petição 202288/2014 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/06/2014

09/06/2014 10:09

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 198322/2014

09/06/2014 09:22

Ato ordinatório praticado (Petição 198322/2014 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

09/06/2014 09:11

Protocolizada Petição 198322/2014 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/06/2014

05/06/2014 07:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2014

04/06/2014 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2014 10:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA