STJ - 0040462-51.2018.8.16.0000

19/12/2022 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

19/12/2022 13:13

Transitado em Julgado em 19/12/2022

24/11/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2022 Petição Nº 438462/2022 - AgInt no AgInt no

23/11/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2022 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0438462 - AgInt no AgInt no AREsp 1945013 - Publicação prevista para 24/11/2022

24/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de LETICIA MARIA GUIMARÃES SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00438462/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 1945013/PR

12/10/2022 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000743-2022-AJC-1T)

10/10/2022 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000729-2022-AJC-1T)

07/10/2022 11:30

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

07/10/2022 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000729-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

07/10/2022 11:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000743-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022

06/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2022 16:47

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00438462/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 1945013/PR

19/08/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 18/08/2022 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 438462/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 430.

20/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/05/2022 e término em 17/06/2022 o prazo para H W COMERCIO DE VEICULOS LTDA apresentar resposta à petição n. 438462/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 430.

20/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/05/2022 e término em 17/06/2022 o prazo para WAGNER LINO PIMENTEL apresentar resposta à petição n. 438462/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 430.

20/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/05/2022 e término em 17/06/2022 o prazo para DOUGLAS DANIEL CARDOSO apresentar resposta à petição n. 438462/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 430.

20/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/05/2022 e término em 17/06/2022 o prazo para MARCIO ALEXANDRE PIMENTEL apresentar resposta à petição n. 438462/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 430.

20/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/05/2022 e término em 17/06/2022 o prazo para GUSTAVO HENRIQUE BIBERG apresentar resposta à petição n. 438462/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 430.

20/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/05/2022 e término em 17/06/2022 o prazo para DISNEY VIANA DOS REIS apresentar resposta à petição n. 438462/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 430.

26/05/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2022 Petição Nº 438462/2022 -

25/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2022 15:18

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 438462/2022. Publicação prevista para 26/05/2022)

24/05/2022 23:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 438462/2022

24/05/2022 23:43

Protocolizada Petição 438462/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2022

03/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022 Petição Nº 1026146/2021 - AgInt

02/05/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1026146 - AgInt no AREsp 1945013 - Publicação prevista para 03/05/2022

30/04/2022 16:50

Conheço do agravo de LETICIA MARIA GUIMARÃES SANTOS para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2021/01026146 - AgInt no AREsp 1945013

21/02/2022 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/02/2022 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/11/2021 e término em 17/02/2022 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 1026146/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 408.

07/12/2021 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/11/2021 e término em 06/12/2021 o prazo para H W COMERCIO DE VEICULOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1026146/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 408.

07/12/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/11/2021 e término em 06/12/2021 o prazo para WAGNER LINO PIMENTEL apresentar resposta à petição n. 1026146/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 408.

07/12/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/11/2021 e término em 06/12/2021 o prazo para DOUGLAS DANIEL CARDOSO apresentar resposta à petição n. 1026146/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 408.

07/12/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/11/2021 e término em 06/12/2021 o prazo para MARCIO ALEXANDRE PIMENTEL apresentar resposta à petição n. 1026146/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 408.

07/12/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/11/2021 e término em 06/12/2021 o prazo para GUSTAVO HENRIQUE BIBERG apresentar resposta à petição n. 1026146/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 408.

07/12/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/11/2021 e término em 06/12/2021 o prazo para DISNEY VIANA DOS REIS apresentar resposta à petição n. 1026146/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 408.

12/11/2021 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/11/2021 Petição Nº 1026146/2021 -

11/11/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/11/2021 19:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1026146/2021. Publicação prevista para 12/11/2021)

09/11/2021 23:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1026146/2021

09/11/2021 23:40

Protocolizada Petição 1026146/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2021

14/10/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2021

13/10/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/10/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2021

12/10/2021 15:30

Conheço do agravo de LETICIA MARIA GUIMARÃES SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

28/09/2021 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

28/09/2021 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

08/09/2021 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2021 12:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

19/08/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/08/2021 09:46

Juntada de Petição de petição nº 738012/2021

18/08/2021 09:46

Juntada de Petição de petição nº 738010/2021

18/08/2021 09:46

Juntada de Petição de petição nº 738014/2021

18/08/2021 09:44

Protocolizada Petição 738014/2021 (PET - PETIÇÃO) em 17/08/2021

18/08/2021 09:42

Protocolizada Petição 738012/2021 (PET - PETIÇÃO) em 17/08/2021

18/08/2021 09:41

Protocolizada Petição 738010/2021 (PET - PETIÇÃO) em 17/08/2021

10/08/2021 06:02

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 10/08/2021

09/08/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

09/08/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202102332173. Publicação prevista para 10/08/2021)

09/08/2021 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/07/2021 18:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ