TJPR - 0007047-35.2020.8.16.0056

1ª instância - Cambe - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

JOSE INACIO

CPF *52.***.*99-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG SA

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 22:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/10/2022 17:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2022 17:38

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 12/09/2022 01:11

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 09/08/2022 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE INACIO

  • 30/07/2022 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 09/07/2022 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 08/07/2022 12:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2022 16:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2022 14:44

    OUTRAS DECISÕES

  • 04/07/2022 16:28

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2022 14:19

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2022 11:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/06/2022 14:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/06/2022 10:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2022 13:25

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 19/04/2022 16:39

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 18/04/2022 16:54

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 02/03/2022 01:05

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2022 09:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/02/2022 17:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/02/2022 12:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2022 10:57

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 07/12/2021 01:00

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2021 10:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/12/2021 04:40

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 19/11/2021 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/11/2021 18:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2021 16:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2021 16:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2021 15:29

    OUTRAS DECISÕES

  • 05/11/2021 01:03

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2021 16:46

    Recebidos os autos

  • 04/11/2021 16:46

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 16:46

    TRANSITADO EM JULGADO EM 04/11/2021

  • 04/11/2021 16:46

    Baixa Definitiva

  • 04/11/2021 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE INACIO

  • 23/10/2021 01:22

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 08/10/2021 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/09/2021 11:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/09/2021 12:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2021 12:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2021 20:37

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 24/09/2021 17:02

    ANULADA(O) A(O) SENTENÇA/ACÓRDÃO

  • 16/08/2021 01:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/08/2021 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2021 10:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/08/2021 23:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2021 23:46

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 20/09/2021 00:00 ATÉ 24/09/2021 17:00

  • 05/08/2021 23:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2021 20:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2021 20:39

    Pedido de inclusão em pauta

  • 04/08/2021 22:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/08/2021 12:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2021 12:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2021 12:18

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 04/08/2021 12:18

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 04/08/2021 12:18

    Recebidos os autos

  • 04/08/2021 12:18

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 03/08/2021 19:35

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/08/2021 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2021 17:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 03/08/2021 14:42

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/07/2021 19:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/07/2021 18:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2021 10:45

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 05/07/2021 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2021 11:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/06/2021 00:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/06/2021 13:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2021 13:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2021 11:46

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 01/06/2021 01:01

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 29/05/2021 01:14

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE INACIO

  • 13/05/2021 14:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/05/2021 00:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ 2ª VARA CÍVEL DE CAMBÉ - PROJUDI Avenida Roberto Conceição, 532 - Jd.

    São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-900 - Fone: (43)3302-4400 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007047-35.2020.8.16.0056 Processo:   0007047-35.2020.8.16.0056 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$9.423,44 Autor(s):   JOSE INACIO Réu(s):   BANCO BMG SA I.

    Da Inversão do Ônus da Prova: Para que não se alegue surpresa e nulidade, cabe ressaltar que as regras do Código de Defesa do Consumidor se aplicam ao presente caso, pois a parte requerida trata-se de empresa prestadora de serviços e a parte autora foi supostamente a destinatária final desses serviços ofertados.

    Logo, a parte requerida se enquadra perfeitamente como fornecedor de serviços, conforme a definição contida no art. 3º do CDC, e a parte autora, por sua vez, é considerada consumidora (art. 2º, CDC).  Portanto, a aplicação do disposto no artigo 6º, inciso VII, do Código de Defesa do Consumidor, com inversão do ônus probatório, é medida que se impõe, diante da presença da verossimilhança da alegação ou, ainda, da hipossuficiência, que deve ser analisada segundo as regras ordinárias de experiência, e como tais encontram-se no caso em tela.

    Contudo, quanto ao dano moral, não cabe inversão.

    II.

    Destarte, determino o julgamento antecipado.  III.

    Intimem-se as partes acerca de tal deliberação, a fim de evitar eventual cerceamento de defesa e/ou nulidade processual.

    IV.

    Em seguida, decorrido o prazo de eventual recurso, voltem conclusos para sentença.

    V.

    Intimações e diligências necessárias.     Cambé, datado e assinado digitalmente Ricardo Luiz Gorla Juiz de Direito

  • 27/04/2021 20:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2021 15:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2021 15:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2021 15:14

    OUTRAS DECISÕES

  • 13/04/2021 15:58

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/04/2021

  • 13/04/2021 15:58

    Recebidos os autos

  • 13/04/2021 15:58

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2021 15:58

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE INACIO

  • 31/03/2021 01:03

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 30/03/2021 02:08

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE INACIO

  • 30/03/2021 01:43

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 26/03/2021 13:11

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2021 00:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/03/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/03/2021 09:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/03/2021 00:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/03/2021 20:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/03/2021 18:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2021 18:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/03/2021 12:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2021 12:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2021 12:15

    OUTRAS DECISÕES

  • 01/03/2021 21:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/03/2021 17:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2021 17:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2021 16:48

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 26/02/2021 18:16

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 01/02/2021 01:02

    Conclusos para decisão

  • 28/12/2020 00:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/12/2020 14:39

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/12/2020 18:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/12/2020 14:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/12/2020 14:46

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/12/2020 14:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/12/2020 14:46

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 22/02/2021 00:00 ATÉ 26/02/2021 17:00

  • 15/12/2020 12:27

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 15/12/2020 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2020 15:34

    Conclusos para decisão DO RELATOR

  • 27/10/2020 01:50

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE INACIO

  • 14/10/2020 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE INACIO

  • 04/10/2020 01:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/10/2020 00:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/10/2020 00:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/09/2020 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE INACIO

  • 23/09/2020 20:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/09/2020 20:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/09/2020 19:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/09/2020 19:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/09/2020 16:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2020 16:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2020 14:07

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 22/09/2020 18:45

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 22/09/2020 17:25

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 22/09/2020 17:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2020 17:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2020 11:42

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/09/2020 01:02

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2020 20:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/09/2020 18:40

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 21/09/2020 18:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/09/2020 16:55

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/09/2020 16:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2020 16:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2020 16:55

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 21/09/2020 16:55

    Distribuído por sorteio

  • 21/09/2020 16:25

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/09/2020 15:13

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2020 15:09

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 16/09/2020 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE INACIO

  • 07/09/2020 00:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/09/2020 00:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/09/2020 01:03

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 04/09/2020 13:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/09/2020 00:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/09/2020 00:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/08/2020 11:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/08/2020 12:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2020 12:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2020 12:49

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA

  • 27/08/2020 12:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2020 12:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/08/2020 08:20

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 24/08/2020 16:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2020 16:31

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 24/08/2020 16:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2020 14:50

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 21/08/2020 01:02

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 20/08/2020 13:57

    Distribuído por sorteio

  • 20/08/2020 13:57

    Recebidos os autos

  • 19/08/2020 22:41

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 19/08/2020 22:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2020

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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