14/07/2022 16:38

Arquivado Definitivamente
14/07/2022 12:04

Recebidos os autos
14/07/2022 12:04

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
12/07/2022 16:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
12/07/2022 16:54

TRANSITADO EM JULGADO EM 06/07/2022
06/07/2022 00:20

DECORRIDO PRAZO DE TIM S/A
30/06/2022 00:23

DECORRIDO PRAZO DE TIM S/A
23/06/2022 00:35

DECORRIDO PRAZO DE TIM S/A
21/06/2022 12:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/06/2022 07:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/06/2022 13:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2022 16:45

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
17/06/2022 14:37

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
15/06/2022 17:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/06/2022 17:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/06/2022 17:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/06/2022 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/06/2022 01:07

Conclusos para despacho
14/06/2022 11:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/06/2022 08:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/06/2022 14:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2022 14:32

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
10/06/2022 08:36

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 17:43

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
02/06/2022 16:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/06/2022 16:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/06/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 01:05

Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
30/05/2022 14:40

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/05/2022 13:09

TRANSITADO EM JULGADO EM 30/05/2022
30/05/2022 13:09

Recebidos os autos
30/05/2022 13:09

TRANSITADO EM JULGADO EM 30/05/2022
30/05/2022 13:09

Baixa Definitiva
30/05/2022 13:09

Baixa Definitiva
30/05/2022 13:09

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
28/05/2022 00:22

DECORRIDO PRAZO DE PAULO DE OLIVEIRA NETO
19/05/2022 13:06

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
19/05/2022 00:10

DECORRIDO PRAZO DE TIM S/A
27/04/2022 08:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/04/2022 08:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/04/2022 18:50

NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE
20/04/2022 15:16

Conclusos para despacho DO RELATOR
20/04/2022 15:16

Juntada de Certidão
20/04/2022 13:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/04/2022 00:13

DECORRIDO PRAZO DE TIM S/A
23/03/2022 08:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/03/2022 14:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/03/2022 14:04

Juntada de ACÓRDÃO
21/03/2022 11:08

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
02/02/2022 08:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/02/2022 14:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/02/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 14:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/02/2022 14:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/02/2022 14:33

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/03/2022 00:00 ATÉ 18/03/2022 23:59
11/12/2021 03:34

DECORRIDO PRAZO DE TIM S/A
08/12/2021 14:33

Conclusos para despacho DO RELATOR
08/12/2021 09:32

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2021 09:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/11/2021 17:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/11/2021 17:09

Cancelada a movimentação processual
18/11/2021 17:09

Recebidos os autos
18/11/2021 17:09

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
18/11/2021 17:09

Distribuído por dependência
18/11/2021 17:09

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2021 17:05

DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM
13/09/2021 18:29

Juntada de Petição de agravo interno
13/09/2021 18:29

Juntada de Petição de agravo interno
09/09/2021 17:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/08/2021 13:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/08/2021 17:54

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE
18/08/2021 16:29

Conclusos para despacho DO RELATOR
13/08/2021 19:45

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/08/2021 10:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/08/2021 13:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/08/2021 06:22

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 08:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/07/2021 07:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/07/2021 20:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/07/2021 20:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/07/2021 20:03

Conclusos para despacho INICIAL
27/07/2021 20:03

Recebidos os autos
27/07/2021 20:03

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
27/07/2021 20:03

Distribuído por sorteio
27/07/2021 20:03

Recebido pelo Distribuidor
08/07/2021 00:00

Intimação

Autos nº. 0072921-93.2020.8.16.0014 Concedo à parte recorrente os benefícios da gratuidade da justiça.

Recebo o recurso sem efeito suspensivo.

Remetam-se os autos à Turma Recursal com as homenagens deste Juízo.

Intimem-se.

Londrina, 18 de junho de 2021. Rodrigo Afonso Bressan Juiz de Direito
07/07/2021 15:10

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 15:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
07/07/2021 15:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/06/2021 15:58

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 01:27

DECORRIDO PRAZO DE TIM S/A
18/06/2021 01:04

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
11/06/2021 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2021 12:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/05/2021 13:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2021 13:45

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
28/05/2021 01:23

DECORRIDO PRAZO DE TIM S/A
26/05/2021 16:05

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
13/05/2021 16:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572 3208 - E-mail: [email protected] Processo: 0072921-93.2020.8.16.0014 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$7.271,42 Polo Ativo(s): PAULO DE OLIVEIRA NETO Polo Passivo(s): TIM S/A A parte embargante não sustenta a existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado.

O que quer, de fato, é a modificação da sentença, para o que os presentes embargos não são o meio adequado.

Ressalte-se ainda que a contradição que justifica a oposição dos embargos de declaração é aquela havida no interior da própria decisão, nunca eventual dissonância entre as provas existentes nos autos, a legislação que se entende aplicável ou a jurisprudência predominante e o que se decidiu Diante disso, conheço e nego provimento aos embargos.

Intimem-se.

Londrina, 06 de maio de 2021. Rodrigo Afonso Bressan Juiz de Direito
12/05/2021 15:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/05/2021 14:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/05/2021 14:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/05/2021 00:38

DECORRIDO PRAZO DE TIM S/A
06/05/2021 09:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2021 01:03

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/05/2021 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/04/2021 20:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/04/2021 08:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 98821-6560 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0072921-93.2020.8.16.0014 Processo: 0072921-93.2020.8.16.0014 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$7.271,42 Polo Ativo(s): PAULO DE OLIVEIRA NETO Polo Passivo(s): TIM S/A A presente demanda não versa sobre cobrança de valores referentes à alteração de planos de franquia, pelo que não há que se falar em suspensão do processo em razão do IRDR 1.561.113-5.

Quanto ao mérito.

A parte autora alega ter sido cobrada pela ré por serviços não contratados.

O pedido inicial não comporta deferimento.

O autor não produziu prova alguma de que o valor mensal do plano era R$ 35,00, como alegado na inicial.

Ainda, de acordo com a tela do mov. 21.1, fls. 13, verifica-se que o valor do plano contratado era de R$ 49,99 por mês.

Note-se que nas faturas de seq. 1.6 e 1.7 foram cobrados os valores de R$ 44,99 e R$ 45,73 a título de mensalidade.

Ou seja, em duas oportunidades a ré cobrou valor inferior ao previsto no contrato.

Note-se ainda que todos os serviços contestados estavam inclusos no referido plano, não gerando à parte autora qualquer cobrança adicional (mov. 21.1, fls. 13).

Assim, não há que se falar em cobrança indevida tampouco em danos morais indenizáveis.

Por fim, na impugnação, o autor alega a duplicidade das cobranças referentes aos meses de 12/2018, 01/2019 e 02/2019.

No entanto, referida matéria não é objeto da inicial.

Diante do exposto, e nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Londrina, 30 de março de 2021.

Rodrigo Afonso Bressan Juiz de Direito
26/04/2021 17:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/04/2021 17:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/03/2021 18:17

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
30/03/2021 01:01

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
27/03/2021 01:41

DECORRIDO PRAZO DE TIM S/A
15/03/2021 14:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/03/2021 12:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/03/2021 12:53

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
11/03/2021 17:23

Juntada de Petição de impugnação à contestação
23/02/2021 18:54

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
22/02/2021 17:58

Juntada de Petição de substabelecimento
22/02/2021 08:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/02/2021 08:30

Juntada de Petição de contestação
08/02/2021 10:24

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
01/02/2021 08:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/02/2021 08:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/01/2021 00:27

CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA
27/01/2021 11:48

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
26/01/2021 13:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/01/2021 13:58

Juntada de Certidão
20/01/2021 12:12

Recebidos os autos
20/01/2021 12:12

Juntada de Certidão
09/12/2020 10:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
09/12/2020 10:48

Ato ordinatório praticado
09/12/2020 10:48

Ato ordinatório praticado
08/12/2020 16:51

Recebidos os autos
08/12/2020 16:51

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
08/12/2020 11:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/12/2020 11:58

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
08/12/2020 11:58

Recebidos os autos
08/12/2020 11:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
08/12/2020 11:58

Distribuído por sorteio
08/12/2020 11:58

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2020

Ultima Atualização
08/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000337-40.2010.8.16.0091

Fabio Junior Moreno

Marli da Silveira Pereira

Advogado: Rafael Cardoso Lavado

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 30/03/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009926-88.2021.8.16.0182

Paranaprevidencia

Josue de Souza

Advogado: Judite Dayane Ruths Machado Hersing

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 26/03/2025 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0006031-71.2017.8.16.0017

Dirce Mendes

Edite Zulai

Advogado: Sem Representacao Nos Autos

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 03/12/2020 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0001751-05.2020.8.16.0162

Carlos Flauzino

Patricia Neves da Silva

Advogado: Ideide Pereira dos Santos

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 20/11/2020 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0001956-47.2021.8.16.0017

Ministerio Publico de Estado do Parana

Fernando dos Santos Pereira

Advogado: Rafael Eduardo Cruz

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 22/02/2021 13:38

Exibir Processo