23/02/2023 15:55

Arquivado Definitivamente
23/02/2023 15:54

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
23/02/2023 15:54

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
23/02/2023 15:54

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
23/02/2023 15:54

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
23/02/2023 15:54

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
23/02/2023 15:54

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
23/02/2023 15:52

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
23/02/2023 15:52

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
23/02/2023 15:52

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
23/02/2023 15:52

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
23/02/2023 15:52

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
23/02/2023 15:52

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
27/01/2023 02:41

DECORRIDO PRAZO DE SIRLEI NETO DA SILVA
24/01/2023 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/01/2023 09:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/01/2023 17:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/01/2023 09:45

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
11/01/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 17:16

Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
14/12/2022 14:06

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
12/12/2022 10:51

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
14/10/2022 19:04

Juntada de CUMPRIMENTO LIDO
11/10/2022 11:44

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
06/10/2022 00:15

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 15:01

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
31/08/2022 16:40

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
04/08/2022 13:15

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 01:05

Conclusos para despacho
01/08/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 16:26

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
27/07/2022 01:07

Conclusos para despacho
26/07/2022 17:22

Recebidos os autos
26/07/2022 17:22

Juntada de MANIFESTAÇÃO
26/07/2022 16:30

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
26/07/2022 16:24

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
20/07/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 01:09

Conclusos para despacho
18/07/2022 16:24

Juntada de Certidão
06/04/2022 17:26

Recebidos os autos
06/04/2022 17:26

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
05/04/2022 14:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
05/04/2022 14:22

Juntada de COMPROVANTE
15/03/2022 00:30

DECORRIDO PRAZO DE LUIS CARLOS DE OLIVEIRA SILVA
15/03/2022 00:30

DECORRIDO PRAZO DE JACKSON RODRIGO DA SILVA ROHDE
15/03/2022 00:30

DECORRIDO PRAZO DE EDIANE VANUSA ROHDE
15/03/2022 00:29

DECORRIDO PRAZO DE VINICIUS RIOS PEREIRA
14/03/2022 20:16

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
14/03/2022 16:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/03/2022 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/03/2022 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/03/2022 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/03/2022 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/03/2022 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/02/2022 13:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/02/2022 13:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/02/2022 13:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/02/2022 13:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/02/2022 13:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/02/2022 12:17

PRESCRIÇÃO
16/02/2022 17:20

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA
16/02/2022 14:57

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA
14/02/2022 15:16

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
11/02/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 17:13

Conclusos para decisão
11/02/2022 13:55

Juntada de PETIÇÃO DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
11/02/2022 13:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/02/2022 13:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/01/2022 17:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/01/2022 17:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/01/2022 16:24

Recebidos os autos
11/01/2022 16:24

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
11/01/2022 16:21

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
19/12/2021 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/12/2021 15:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/12/2021 15:28

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
07/12/2021 16:14

DEFERIDO O PEDIDO
29/11/2021 14:55

Conclusos para despacho
22/11/2021 15:17

Recebidos os autos
22/11/2021 15:17

Juntada de MANIFESTAÇÃO
22/11/2021 15:03

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
22/11/2021 15:02

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
17/11/2021 12:08

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 13:04

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
27/10/2021 00:13

DECORRIDO PRAZO DE LUIS CARLOS DE OLIVEIRA SILVA
27/10/2021 00:13

DECORRIDO PRAZO DE EDIANE VANUSA ROHDE
27/10/2021 00:12

DECORRIDO PRAZO DE JACKSON RODRIGO DA SILVA ROHDE
27/10/2021 00:12

DECORRIDO PRAZO DE VINICIUS RIOS PEREIRA
27/10/2021 00:12

DECORRIDO PRAZO DE ALEX MAICON SILVA DA LEVE
26/10/2021 00:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/10/2021 00:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/10/2021 00:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/10/2021 00:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/10/2021 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/10/2021 12:16

Recebidos os autos
19/10/2021 12:16

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
15/10/2021 14:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
15/10/2021 14:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/10/2021 14:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/10/2021 14:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/10/2021 14:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/10/2021 14:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/10/2021 12:00

Declarada incompetência
14/07/2021 12:39

Conclusos para decisão
13/07/2021 11:03

Recebidos os autos
13/07/2021 11:03

Juntada de REQUERIMENTO DE REDISTRIBUIÇÃO
13/07/2021 08:46

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
12/07/2021 17:25

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
09/07/2021 10:34

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
21/05/2021 12:06

Conclusos para decisão
19/05/2021 17:05

Recebidos os autos
19/05/2021 17:05

Juntada de MANIFESTAÇÃO
19/05/2021 16:24

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
19/05/2021 16:20

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
18/05/2021 14:31

Recebidos os autos
18/05/2021 14:31

Juntada de MANIFESTAÇÃO
18/05/2021 14:31

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
11/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 33088017 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Inquérito Policial Assunto Principal: Ameaça Processo nº: 0002373-63.2018.8.16.0030 Autoridade(s): Indiciado(s): ALEX MAICON SILVA DA LEVE EDIANE VANUSA ROHDE JACKSON RODRIGO DA SILVA ROHDE LUIS CARLOS DE OLIVEIRA SILVA SIRLEI NETO DA SILVA VINICIUS RIOS PEREIRA Vista ao Ministério Público.

Diligências necessárias.

Foz do Iguaçu, datado e assinado eletronicamente. ANTONIO LOPES DE NORONHA FILHO JUIZ DE DIREITO
10/05/2021 17:49

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
10/05/2021 08:48

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
28/04/2021 13:36

Conclusos para decisão
27/04/2021 10:12

Recebidos os autos
27/04/2021 10:12

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
27/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 3ª VARA CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - 1º andar - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45)3308-8171 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002373-63.2018.8.16.0030 Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar os crimes de ameaça, resistência, desobediência e desacato, supostamente perpetrados por ALEX, EDIANE, JACKSON, LUÍS, SIRLEI e VINÍCIUS.

Ao mov. 42.1, em acolhimento a manifestação ministerial de mov. 38.6, o feito fora declinado a uma das varas do Juizado Especial desta Comarca.

Isso pois, no que diz respeito ao delito de ameaça, não constou dos autos a representação da suposta vítima.

Quanto aos demais crimes, considerando que eles teriam ocorrido no mesmo contexto fático e que o de maior gravidade absorve os delitos menos graves, restou apenas o delito de desacato, o qual, por ser de menor potencial ofensivo, motivou o declínio de competência.

Ato contínuo, o juízo da 2º Juizado Especial desta Comarca, entendeu pela configuração de concurso material de crimes, eis que as indiciadas EDIANE e SIRLEI, teriam praticado os crimes de ameaça e injúria contra a ofendida Valéria (autos n. 0002333-81.2018.8.16.0030), conforme Boletim de Ocorrência nº 2018/114190, em suposta conexão com os presentes autos.

Nesta toada, considerando que a pena dos crimes investigados extrapolaria a competência do Juizado Especial Criminal, fora novamente declinada a competência a este juízo (mov. 89.1).

Instado a se manifestar, o Ministério Público pugnou pela declinação do feito ao Juizado Especial Criminal (mov. 118.1).

Com razão o parquet.

Isso pois, analisando o presente feito, bem como aquele conexo com os crimes aqui apurados (n. 2333-81.2018), o qual ensejou nova declinação de competência a este juízo, bem se denota que houve o arquivamento definitivo do feito nº. 0002333-81.2018.8.16.0030, ante o reconhecimento da prescrição punitiva dos crimes de ameaça e injúria em relação à ofendida Valéria.

Deste modo, remanesce pendente apenas a apuração do delito de desacato.

Assim, sendo o desacato um delito de menor potencial ofensivo, de competência de uma das varas do Juizado Especial desta Comarca, determino o declínio de competência e a consequente remessa dos presentes autos, após a competente distribuição.

Remetam-se os autos ao Juizado Especial Criminal desta Comarca.

Ciência ao Ministério Público.

Anotações e comunicações necessárias.

Int.

Dil.

Nec.

Foz do Iguaçu, 16 de abril de 2021 Gustavo Germano Francisco Arguello Juiz de Direito
26/04/2021 18:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
16/04/2021 15:32

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 13:31

Conclusos para despacho
24/03/2021 16:24

Recebidos os autos
24/03/2021 16:24

Juntada de MANIFESTAÇÃO
24/03/2021 16:21

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
15/03/2021 16:28

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
15/03/2021 16:28

Cancelada a movimentação processual
25/02/2021 15:40

Recebidos os autos
25/02/2021 15:40

Juntada de MANIFESTAÇÃO
25/02/2021 15:39

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
25/02/2021 15:17

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
25/02/2021 15:17

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
11/12/2019 13:25

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
09/09/2019 14:17

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
15/02/2019 14:34

PROCESSO SUSPENSO
03/10/2018 17:32

Juntada de INFORMAÇÃO
02/10/2018 18:18

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2018 14:59

Conclusos para despacho
28/09/2018 17:42

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2018 13:29

Conclusos para despacho
14/09/2018 12:50

Recebidos os autos
14/09/2018 12:50

Juntada de MANIFESTAÇÃO
14/09/2018 07:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/09/2018 15:35

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
13/09/2018 14:50

Recebidos os autos
13/09/2018 14:50

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
13/09/2018 14:50

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA INQUÉRITO POLICIAL
10/09/2018 17:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
31/08/2018 17:27

Declarada incompetência
07/08/2018 14:24

Conclusos para despacho
02/08/2018 17:48

Recebidos os autos
02/08/2018 17:48

Juntada de MANIFESTAÇÃO
02/08/2018 14:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/08/2018 14:02

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
02/08/2018 14:02

APENSADO AO PROCESSO 0002333-81.2018.8.16.0030
17/07/2018 16:36

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2018 14:31

Conclusos para despacho
12/07/2018 12:33

Recebidos os autos
12/07/2018 12:33

Juntada de MANIFESTAÇÃO
12/07/2018 12:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/07/2018 12:17

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
12/07/2018 12:17

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA
22/05/2018 13:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/05/2018 12:40

Recebidos os autos
22/05/2018 12:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/05/2018 12:34

Juntada de Certidão
22/05/2018 12:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/05/2018 12:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/05/2018 12:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/05/2018 12:31

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
22/05/2018 12:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/05/2018 12:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/05/2018 12:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/05/2018 12:29

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA
21/05/2018 16:24

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
09/05/2018 15:01

MANDADO DEVOLVIDO
09/05/2018 14:59

MANDADO DEVOLVIDO
09/05/2018 14:58

MANDADO DEVOLVIDO
02/05/2018 17:44

Expedição de Mandado
02/05/2018 17:44

Expedição de Mandado
02/05/2018 17:43

Expedição de Mandado
05/04/2018 16:47

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
28/03/2018 14:50

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2018 13:52

Conclusos para despacho
19/03/2018 16:18

Recebidos os autos
19/03/2018 16:18

Juntada de MANIFESTAÇÃO
19/03/2018 15:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/03/2018 15:11

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
12/03/2018 15:14

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2018 13:19

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
09/03/2018 09:28

Recebidos os autos
09/03/2018 09:28

Juntada de Certidão
08/03/2018 18:24

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
08/03/2018 18:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
07/03/2018 10:51

Recebidos os autos
07/03/2018 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/03/2018 10:51

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA TERMO CIRCUNSTANCIADO
05/03/2018 17:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
26/02/2018 14:50

Declarada incompetência
14/02/2018 15:49

Conclusos para decisão
14/02/2018 15:47

Recebidos os autos
14/02/2018 15:47

Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
07/02/2018 12:28

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
06/02/2018 15:19

Juntada de Certidão
06/02/2018 15:19

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL
30/01/2018 17:57

Recebidos os autos
30/01/2018 17:57

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
30/01/2018 17:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
30/01/2018 17:39

Juntada de INFORMAÇÃO
29/01/2018 19:51

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
29/01/2018 19:45

Juntada de Alvará DE SOLTURA
29/01/2018 19:43

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA CANCELADA
29/01/2018 18:54

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
29/01/2018 18:36

Conclusos para despacho
29/01/2018 18:07

HOMOLOGADA A PRISÃO EM FLAGRANTE
29/01/2018 17:07

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/01/2018 16:10

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
29/01/2018 13:40

Recebidos os autos
29/01/2018 13:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/01/2018 13:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/01/2018 13:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/01/2018 13:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/01/2018 13:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/01/2018 13:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/01/2018 13:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/01/2018 13:11

Conclusos para decisão
29/01/2018 13:11

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
29/01/2018 13:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/01/2018 13:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/01/2018 13:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/01/2018 13:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/01/2018 13:11

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA
29/01/2018 13:10

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
29/01/2018 12:45

Recebidos os autos
29/01/2018 12:45

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
29/01/2018 12:45

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
11/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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