TJPR - 0003818-20.2020.8.16.0104

1ª instância - Laranjeiras do Sul - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ADELINO VACCARI

CPF *94.***.*71-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 13:40

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2024 13:40

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 09/08/2024 13:39

    Processo Reativado

  • 11/06/2024 10:53

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2024 12:11

    Recebidos os autos

  • 29/05/2024 12:11

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 09/05/2024 17:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/04/2024 16:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/04/2024 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/03/2024 10:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2024 10:56

    Juntada de COMPROVANTE DE ENTREGA DE ALVARÁ

  • 06/02/2024 13:17

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 15:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/11/2023 15:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/11/2023 15:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/11/2023 12:15

    EXPEDIÇÃO DE SEI

  • 22/11/2023 22:54

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 22/11/2023 22:54

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 22/11/2023 22:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/11/2023 22:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/10/2023 16:52

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 19/10/2023 13:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/10/2023 13:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/10/2023 15:42

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 09/10/2023 15:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/09/2023 14:07

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 19/09/2023 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE ADELINO VACCARI

  • 10/09/2023 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2023 15:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2023 15:11

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 15:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/08/2023 15:09

    Juntada de COMPROVANTE DE DEPÓSITO

  • 30/08/2023 15:05

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 12/08/2023 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE ADELINO VACCARI

  • 01/08/2023 08:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/07/2023 05:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/07/2023 10:33

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 25/07/2023 10:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/07/2023 15:56

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 03/07/2023 09:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/06/2023 15:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/06/2023 09:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2023 09:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/06/2023 14:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2023 14:02

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 14:02

    Juntada de CUSTAS

  • 21/06/2023 13:57

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/06/2023 16:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 20/06/2023 16:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2023 14:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/06/2023 18:21

    DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

  • 19/05/2023 01:10

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 18/05/2023 21:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/04/2023 15:12

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 18:18

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/04/2023 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/03/2023 17:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2023 14:42

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 06/03/2023 13:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/02/2023 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2023 16:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/01/2023 14:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/01/2023 14:48

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE HONORÁRIOS PERICIAIS

  • 08/12/2022 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE ADELINO VACCARI

  • 08/12/2022 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 30/11/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/11/2022 09:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/11/2022 09:54

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/10/2022

  • 19/10/2022 13:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/09/2022 16:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/09/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/08/2022 14:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2022 18:59

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 21/06/2022 14:05

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 13/04/2022 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO EDSON KEITY OTTA

  • 04/04/2022 08:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/03/2022 17:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/03/2022 17:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/03/2022 17:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/03/2022 23:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2022 10:47

    Juntada de LAUDO

  • 19/03/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/03/2022 16:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/03/2022 16:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2022 08:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2022 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 08:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2022 19:23

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 16/02/2022 16:50

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 03/02/2022 11:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/12/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/12/2021 17:59

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 14/12/2021 17:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/12/2021 15:09

    Juntada de LANÇAMENTO DE DADOS

  • 10/12/2021 15:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2021 15:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2021 15:33

    Juntada de LAUDO

  • 12/11/2021 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 15:38

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 17/08/2021 15:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2021 14:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/08/2021 14:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2021 13:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2021 13:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2021 15:57

    Juntada de PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA

  • 17/06/2021 13:49

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PERITO

  • 17/06/2021 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2021 19:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/04/2021 18:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LARANJEIRAS DO SUL COMPETÊNCIA DELEGADA DE LARANJEIRAS DO SUL - PROJUDI Rua Barão do Rio Branco, 3040 - Fórum - São Francisco - Laranjeiras do Sul/PR - CEP: 85.303-130 - Fone: 42 3635-7000 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003818-20.2020.8.16.0104 DECISÃO Trata-se de Ação de Concessão de Benefício Previdenciário de Auxílio-Doença ajuizada por ADELINO VACCARI, em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. É o relatório.

    Passo a sanear e organizar o feito (art. 357 do NCPC).

    I – Preliminares Inexistem preliminares a serem analisadas e nulidades a serem sanadas.

    Não se encontram presentes nenhuma das hipóteses de extinção do processo sem resolução de mérito.

    Ainda, incabível o julgamento antecipado do feito, eis que necessária a dilação probatória acerca da matéria de fato discutida nos autos.

    II – Delimitação da atividade probatória (art. 357, II do NCPC): A atividade probatória recairá sobre os seguintes fatos: a) Incapacidade parcial ou total, temporária ou permanente para o requerente exercer suas atividades laborais habituais; b) Incapacidade parcial ou total, temporária ou permanente para o requerente exercer qualquer atividade laboral que possa lhe garantir a subsistência.

    Nos termos do art. 373 I e II do NCPC incumbe ao requerente o ônus da prova quanto aos fatos constitutivos do seu direito e ao requerido dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito da requerente.

    Ressalte-se que, não há nesta causa nenhuma peculiaridade relacionada à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo probatório nos termos do caput do art. 373 do NCPC ou à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, que justifique a distribuição do ônus da prova de forma diversa da acima explicitada.

    III - Provas deferidas: Para elucidação dos fatos a serem provados DEFIRO: a) a produção da prova pericial; b) a juntada de documentos novos, nos termos do art. 435 do NCPC.

    IV – Da delimitação das questões relevantes de direito As questões de direito, relevantes para o deslinde da controvérsia nestes autos são as seguintes: a) data de início de eventual benefício; b) índice de correção monetária e juros moratórios eventualmente aplicáveis.

    IV – Prova pericial: À secretaria para que nomeie perito na forma do Sistema AJG/CJF e Convênio 11/2013, a fim de que produza perícia técnica, no prazo de 60 (sessenta) dias.

    Fixo os honorários periciais no valor de R$ 400,00, (considerando as peculiaridades da região e as dificuldades em encontrar profissionais na área) atendendo aos critérios da Tabela V, e do parágrafo único do artigo 28 da Res. 305/2014.

    Intime-se o perito nomeado, remetendo-lhe cópia dos quesitos já apresentados pelas partes, juntamente com os laudos apresentados pelo INSS, para que no prazo de 05 dias, diga se aceita o encargo e apresente proposta de honorários (art. 465, § 2º do NCPC).

    Indicado o perito, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 dias.

    Apresentado o laudo, às partes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias Após, inexistindo esclarecimentos a serem prestados pelo Sr.

    Perito, observem-se os termos das disposições já citadas quanto ao pagamento dos honorários.

    VI – Da audiência de instrução e julgamento Tendo em vista que a prova pericial precede a oral, após a realização da primeira e apresentadas as manifestações das partes será analisada a necessidade de audiência de instrução e julgamento.

    Intimações e diligências necessárias.

    Laranjeiras do Sul, datado eletronicamente.

    BRUNO OLIVEIRA DIAS Juiz de Direito

  • 27/04/2021 20:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/04/2021 20:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2021 15:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2021 15:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2021 19:18

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/03/2021 16:53

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 11/03/2021 14:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/03/2021 14:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2021 08:30

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 08/03/2021 08:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/03/2021 15:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2021 15:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2021 15:44

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 19/02/2021 10:14

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 30/01/2021 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/01/2021 17:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/01/2021 20:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/11/2020 00:01

    CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/11/2020 11:16

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 11/11/2020 15:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/11/2020 15:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/11/2020 10:35

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 11/11/2020 10:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2020 22:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2020 16:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/08/2020 16:16

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 14/08/2020 15:33

    Recebidos os autos

  • 14/08/2020 15:33

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 13/08/2020 13:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/08/2020 13:56

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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