STJ - 0001777-30.2019.8.16.0035

15/04/2025 19:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001777302019816003520250415190830

15/04/2025 17:43

Transitado em Julgado em 15/04/2025

28/03/2025 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271567/2025

28/03/2025 20:32

Protocolizada Petição 271567/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 191576/2025 - AgRg

27/03/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0191576 - AgRg no AREsp 2693919 - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 10:55

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/03/2025 14:58

Conhecido o recurso de ISMAEL MACIEL DE GOIS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 191576/2025 - AgRg no AREsp 2693919

09/03/2025 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 191576/2025

09/03/2025 10:32

Protocolizada Petição 191576/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/03/2025

06/03/2025 22:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183705/2025

06/03/2025 22:49

Protocolizada Petição 183705/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/03/2025 19:03

Juntada de Certidão : Certifico que o Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, atualmente, não permite a confecção de Minuta para despacho/decisão de petições classificadas como "MANIFESTAÇÃO", em razão disso, a Coordenadoria de Proce

05/03/2025 23:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 177764/2025

05/03/2025 22:51

Protocolizada Petição 177764/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/03/2025

05/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 19:50

Conheço do agravo de ISMAEL MACIEL DE GOIS para não conhecer do Recurso Especial

28/08/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/08/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2024 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 741942/2024

28/08/2024 18:21

Protocolizada Petição 741942/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2024

28/08/2024 11:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2024 11:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/08/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

27/08/2024 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 14:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

23/07/2024 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/07/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/07/2024 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ