TJPR - 0001856-71.2017.8.16.0037

1ª instância - Campina Grande do Sul - Vara Criminal

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE GILBERTO VIEIRA

CPF *80.***.*29-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

26/09/2022 16:38

Arquivado Definitivamente
26/09/2022 16:37

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
26/09/2022 16:14

MANDADO DEVOLVIDO
24/08/2022 00:18

DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA LUCAS MENEZES KUHN
23/08/2022 00:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/08/2022 20:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2022 13:46

Recebidos os autos
13/05/2022 13:46

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
12/05/2022 18:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
03/05/2022 15:49

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
03/05/2022 15:49

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
03/05/2022 15:21

Recebidos os autos
03/05/2022 15:21

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
03/05/2022 14:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
03/05/2022 14:36

TRANSITADO EM JULGADO EM 26/01/2022
11/02/2022 13:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/02/2022 19:45

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
07/02/2022 11:30

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
07/02/2022 11:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/02/2022 10:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/02/2022 10:25

Expedição de Certidão GERAL
07/02/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 17:16

OUTRAS DECISÕES
28/01/2022 01:04

Conclusos para decisão
26/01/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 12:54

Expedição de Mandado
24/01/2022 12:00

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
24/01/2022 11:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/01/2022 16:08

Recebidos os autos
20/01/2022 16:08

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
20/01/2022 14:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/01/2022 14:56

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
17/11/2021 10:26

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR MORTE DO AGENTE
16/11/2021 01:01

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
10/11/2021 16:19

Recebidos os autos
10/11/2021 16:19

Juntada de REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO
10/11/2021 16:03

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
09/11/2021 13:40

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO
08/11/2021 18:21

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
08/11/2021 18:20

Juntada de INFORMAÇÃO
30/08/2021 22:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/08/2021 16:23

Recebidos os autos
26/08/2021 16:23

Juntada de MANIFESTAÇÃO
24/08/2021 01:23

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
24/08/2021 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/08/2021 14:23

Recebidos os autos
20/08/2021 14:23

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
13/08/2021 10:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/08/2021 10:48

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
13/08/2021 10:47

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
13/08/2021 10:47

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
13/08/2021 10:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
13/08/2021 10:47

RECEBIDO ADITAMENTO À DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
23/06/2021 11:11

Alterado o assunto processual
27/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PROJUDI Avenida São João, 210 - Centro - Campina Grande do Sul/PR - CEP: 83.430-000 - Fone: (41) 3210-7852 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001856-71.2017.8.16.0037 Processo: 0001856-71.2017.8.16.0037 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Crimes de Trânsito Data da Infração: 19/04/2017 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s): JULIO CESAR SILVA DO NASCIMENTO Réu(s): JOSE GILBERTO VIEIRA Analisando os autos, verifica-se que JOSÉ GILBERTO VIEIRA foi denunciado pela prática, em tese, dos crimes capitulados nos artigos 306, § 1º, inciso I (1º fato), do Código de Trânsito Brasileiro, artigo 147 (2º fato), 140 (3º fato) e 140, § 3º (4º fato), todos do Código Penal.

Realizada audiência de instrução no dia 11 de março de 2021, foi ouvida a testemunha de defesa Letícia do Nascimento e, na sequência, o réu foi interrogado (movs. 117.1/117.3).

O representante do Ministério Público ofereceu o aditamento impróprio da peça acusatória substituindo a anteriormente apresentada, com o fim de adequar a 3ª conduta lá descrita ao tipo penal do artigo 331 do Código Penal (mov. 120.1).

Instado para se manifestar sobre o aditamento à denúncia, o réu não se opôs ao aditamento, informou não haver preliminares a serem arguidas de plano, reservando o direito de adentrar ao mérito por ocasião das alegações finais.

Pugnou por novo interrogatório, bem como a oitiva da testemunha Noel Gomes de Oliveira (mov. 126.1).

Assim, diante dos elementos coligidos aos autos, RECEBO O ADITAMENTO À DENÚNCIA, de acordo com o artigo 384 do Código de Processo Penal.

Homologo o aproveitamento dos atos processuais já realizados e determino o prosseguimento do feito.

Por sua vez, INDEFIRO o pedido de novo interrogatório do réu, diante da desnecessidade de tal ato, bem como a oitiva da testemunha, eis que superada a fase processual do artigo 396-A do Código de Processo Penal e considerando que o réu já teve oportunidade de se manifestar acerca dos fatos, não tendo havido modificação da situação fática, mas apenas o aditamento quanto à sua tipificação, o que poderia ter sido feito até em sede de alegações finais.

Comunique-se o Distribuidor, a Delegacia de origem e o Instituto de Identificação, acerca do aditamento à denúncia.

Intimem-se as partes nos termos do artigo 402 do Código de Processo Penal.

Decorrido o prazo, não havendo requerimentos, vistas às partes para apresentação das alegações finais.

Ciência ao Ministério Público.

Diligências necessárias. Campina Grande do Sul, 26 de abril de 2021. Paula Priscila Candeo Juíza de Direito
26/04/2021 16:51

RECEBIDO ADITAMENTO À DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
26/04/2021 14:26

Conclusos para decisão
26/04/2021 10:33

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/04/2021 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/04/2021 12:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/04/2021 16:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/04/2021 12:11

Conclusos para decisão
05/04/2021 19:46

Recebidos os autos
05/04/2021 19:46

Juntada de MANIFESTAÇÃO
23/03/2021 00:48

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
12/03/2021 23:38

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
11/03/2021 15:41

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
05/03/2021 22:49

Juntada de Certidão
05/03/2021 12:01

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/03/2021 16:49

Juntada de Certidão
02/03/2021 16:44

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
02/03/2021 16:30

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
02/03/2021 14:51

Juntada de Petição de substabelecimento
22/02/2021 11:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/02/2021 01:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/02/2021 14:20

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
12/02/2021 14:20

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
12/02/2021 14:19

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
12/02/2021 14:17

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
11/02/2021 15:04

MANDADO DEVOLVIDO
11/02/2021 14:12

MANDADO DEVOLVIDO
11/02/2021 14:11

MANDADO DEVOLVIDO
11/02/2021 14:10

MANDADO DEVOLVIDO
08/02/2021 12:54

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 12:54

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 12:54

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 12:54

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 12:54

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 12:53

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 10:44

Recebidos os autos
08/02/2021 10:44

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
05/02/2021 19:47

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
05/02/2021 19:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/02/2021 19:46

Juntada de Certidão
05/02/2021 19:43

Expedição de Mandado
05/02/2021 19:41

Expedição de Mandado
05/02/2021 19:40

Expedição de Mandado
05/02/2021 19:38

Expedição de Mandado
05/02/2021 19:31

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO GUARDA MUNICIPAL
10/10/2019 18:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/10/2019 18:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/10/2019 18:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/10/2019 18:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/10/2019 14:55

Juntada de COMPROVANTE
10/10/2019 14:54

Juntada de COMPROVANTE
10/10/2019 14:53

Juntada de COMPROVANTE
10/10/2019 14:52

Juntada de COMPROVANTE
10/10/2019 14:51

Juntada de COMPROVANTE
10/10/2019 14:50

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
10/10/2019 14:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/10/2019 14:48

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA
10/10/2019 09:40

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 09:29

Conclusos para despacho
30/09/2019 18:38

Recebidos os autos
30/09/2019 18:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/09/2019 16:43

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
30/09/2019 16:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/09/2019 16:43

Expedição de Certidão GERAL
30/09/2019 16:31

Expedição de Mandado
30/09/2019 16:30

Expedição de Mandado
30/09/2019 16:29

Expedição de Mandado
30/09/2019 16:07

Expedição de Mandado
30/09/2019 16:05

Expedição de Mandado
30/09/2019 16:01

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO GUARDA MUNICIPAL
30/09/2019 15:55

Ato ordinatório praticado
30/09/2019 15:53

Ato ordinatório praticado
30/09/2019 15:52

Ato ordinatório praticado
30/09/2019 15:49

Ato ordinatório praticado
30/09/2019 15:48

Ato ordinatório praticado
17/03/2018 20:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/03/2018 12:40

MANDADO DEVOLVIDO
24/01/2018 13:49

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
26/12/2017 17:51

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2017 13:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/11/2017 16:41

Recebidos os autos
21/11/2017 16:41

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
20/11/2017 17:33

Conclusos para despacho
20/11/2017 17:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
20/11/2017 17:32

Expedição de Mandado
20/11/2017 17:31

Juntada de Certidão
20/11/2017 17:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/11/2017 17:23

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
20/11/2017 17:21

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
20/11/2017 15:16

Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR
09/10/2017 15:53

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
06/10/2017 13:34

Conclusos para decisão
05/10/2017 16:22

Ato ordinatório praticado
05/10/2017 16:14

Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL
05/10/2017 16:14

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
05/10/2017 16:13

Recebidos os autos
05/10/2017 16:13

Juntada de DENÚNCIA
12/07/2017 14:22

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
15/05/2017 03:33

Recebidos os autos
08/05/2017 12:24

Juntada de COMPROVANTE DE DEPÓSITO
02/05/2017 13:28

Juntada de COMPROVANTE
01/05/2017 00:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/04/2017 10:38

MANDADO DEVOLVIDO
26/04/2017 14:12

Juntada de Certidão
26/04/2017 14:12

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL
26/04/2017 10:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/04/2017 14:09

Juntada de DOCUMENTOS PRISÃO/ACOLHIMENTO/INTERNAÇÃO
20/04/2017 18:40

Juntada de Alvará DE SOLTURA
20/04/2017 18:28

Juntada de Certidão
20/04/2017 17:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/04/2017 16:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/04/2017 16:45

CONCEDIDO O PEDIDO
20/04/2017 15:05

Conclusos para decisão
20/04/2017 15:02

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/04/2017 14:58

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA CANCELADA
20/04/2017 12:31

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA
20/04/2017 09:54

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
20/04/2017 09:53

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
20/04/2017 09:53

Expedição de Mandado
19/04/2017 16:20

HOMOLOGADA A PRISÃO EM FLAGRANTE
19/04/2017 13:51

Conclusos para decisão
19/04/2017 12:55

Recebidos os autos
19/04/2017 12:55

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
19/04/2017 11:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
19/04/2017 11:29

Juntada de Certidão ATUALIZADA (ORÁCULO)
19/04/2017 09:50

Recebidos os autos
19/04/2017 09:50

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
19/04/2017 09:50

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2017

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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